TJSP 28/05/2019 -Pág. 294 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2817
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Processo 1044397-74.2017.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Raquel Barcellos Dalri Hailer - Frederico
Dalri Hailer - - Victória Dalri Hailer - Ante os documentos juntados e a manifestação do Ministério Público, julgo boas as contas
prestadas. Já recolhidas as despesas necessárias, expeça-se o formal de partilha em cumprimento a sentença. Após, nada mais
requerido, ao arquivo com as formalidades legais. Int. - ADV: CLEBER HENRIQUE SILVA (OAB 132511/SP)
Processo 1057768-08.2017.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Arthur Ricardo do Nascimento Matheus Cazuza Jose Lopes do Nascimentos - Vistos. Diante da documentação apresentada, do depósito efetuado, aliado ainda
ao teor da cota ministerial, julgo boas as contas prestadas. Intimadas as partes, arquivem-se os autos com as anotações de
praxe. Int. - ADV: PERLA CAROLINA LEAL SILVA MÜLLER (OAB 175661/SP), GUILHERME RODRIGUES PASCHOALIN (OAB
248154/SP), PATRICIA BREDARIOL FACCIOLLI PASCHOALIN (OAB 288387/SP), GABRIEL FRIAS ARAUJO (OAB 368170/
SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO PELLICIOTTI VIOLANTE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ROBERTO BEORDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0133/2019
Processo 0000436-18.2008.8.26.0506 (38/2008) - Outros Feitos não Especificados - Sergio Donizetti de Oliveira e outro Defiro em parte os requerimentos feitos pela exequente em sua última petição, para determinar a expedição de ofício ao INSS,
solicitando que informe a este Juízo, se o alimentante recebe benefício previdenciário e, em caso positivo, qual o valor dele.
Ciência à Defensoria Pública do Estado. - ADV: JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP), ANDRE LUIS
FICHER (OAB 232390/SP)
Processo 0001532-34.2009.8.26.0506 (115/2009) - Inventário - Inventário e Partilha - Anielle Amily Pereira Costa - Flavio
Aparecido Grechi e outro - Marcelo Ricardo da Silva Costa - 1. Defiro o requerimento feito pelo inventariante no último parágrafo
de fls. 420, para determinar a expedição de alvará, com prazo de validade de 180 dias, autorizando o espólio, representado pelo
inventariante, a receber a importância de R$3.450,00, referente à terceira e última parcela das quotas de capital da empresa
“R.P.Eixos Ltda - ME”. O inventariante deverá depositar o valor em conta judicial, à disposição deste Juízo, junto ao Banco
do Brasil, no prazo de 10 dias contado do recebimento. 2. Providencie o inventariante a retificação da proposta de partilha
apresentada às fls. 419/420, a fim de constar o quinhão pago a cada herdeiro (1/2) sobre cada um dos bens inventariados. 3.
Considerando que o inventariante é beneficiário da gratuidade da justiça (fls. 232), nos termos do Provimento nº 56/16 do CNJ,
junte a serventia o extrato de consulta de existência de testamento, feita na Censec Central Notarial de Serviços Compartilhados.
4. Intimem-se. - ADV: LUCAS RODRIGUES VOLPIM (OAB 288327/SP), FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES (OAB 151288/
SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 127253/SP), JOSE NILES GONCALVES NUCCI (OAB 125514/SP), THAIS SOUZA
LIMA COSTA (OAB 292486/SP), SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP)
Processo 0011527-37.2010.8.26.0506 (658/2010) - Alimentos - Provisionais - Revisão - M.P.V.F. - Diante da informação do
falecimento da autora (fls. 327), ocorrido em 23/12/2018, oficie-se à empregadora do requerido (Centro Universitário Moura
Lacerda), para que cessem os descontos, a título de alimentos, em favor da requerente. Após, retornem os autos ao arquivo. Int.
- ADV: VERÔNICA FRANCO MASI (OAB 273734/SP), MARCELO FRANCO (OAB 151626/SP), LUCIANO AUGUSTO LEITÃO
(OAB 191986/SP), JOSÉ MARIO FARAONI MAGALHÃES (OAB 202625/SP)
Processo 0017848-54.2011.8.26.0506 (1115/2011) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - Michele
Antonioli - Fls. 117: expeça-se ofício à empregadora do requerido, para desconto dos alimentos em folha de pagamento. Após,
retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP)
Processo 0020292-89.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - D.C. - Fls. 85 e 86:
defiro, expedindo-se as respectivas certidões. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ADRIANO LUIZ BRAGA DO
CARMO (OAB 320616/SP), ANA CAROLINA MAGALHAES CATURELLI (OAB 160915/SP)
Processo 0027286-36.2013.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.S. e outro - Vistos. Fls. 83: defiro a pretendida
expedição de carta de sentença, conforme almejado. Após, nada mais havendo, retornem os autos ao arquivo, observadas as
formalidades legais e normativas pertinentes. Intimem-se. Cumpra-se, com brevidade. - ADV: VERÔNICA FRANCO MASI (OAB
273734/SP)
Processo 0028129-45.2006.8.26.0506 (2133/2006) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luzia do Rosario e outro
- Fls. 248: Defiro. Expeça-se novo formal de partilha. Intimem-se. - ADV: ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ELAINE
CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA (OAB 192685/SP)
Processo 0030622-53.2010.8.26.0506 (1825/2010) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mayara Marcely Souza
Barreto - Oficie-se à “Cohab-RP”, requisitando a remessa da cópia do contrato de promessa de compra e venda do imóvel
indicado às fls. 218, último parágrafo. Após, cumpra-se o terceiro parágrafo do despacho de fls. 213, dando-se vista à Fazenda
do Estado. Intime-se. - ADV: FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), FERNANDA PIMENTA SANTARELLI
MENDONÇA (OAB 217741/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), MEIRE DE OLIVEIRA
FAVRETTO (OAB 122580/MG)
Processo 0032124-03.2005.8.26.0506 (2370/2005) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Gusmao - Mario Cesar
Gusmao e outros - Sonia Maria Gusmao - Jose Mario Gusmao e outro - Fls. 249/252: Para melhor apreciação do pleito, determino
à inventariante que apresente certidões dos inventários dos promitentes vendedores Júlio Cezar Mazzeto e sua esposa Dora
Neves Mazzetto. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: JOSE MARCOS DO PRADO (OAB 103251/SP), LAERCIO LUIZ JUNIOR
(OAB 117542/SP), MARCOS AMARANTE CHEUNG (OAB 156308/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/
SP), PATRICIA BIAGINI LOPES (OAB 214156/SP), CARLOS ROBERTO CELLANI (OAB 81707/SP)
Processo 0036118-58.2013.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleide Cândida Lisboa - Edilson Carlos Pereira
e outros - Fls. 244: defiro. Expeça-se certidão de honorários em favor da advogada nomeada (fls. 88), nos termos do convênio
DPE/OAB. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: BIANCA PIPPA DA SILVA (OAB 218080/SP), MICHELLI DENARDI
TAMBURUS (OAB 188779/SP), RODRIGO ASSED DE CASTRO (OAB 172822/SP)
Processo 0041754-78.2008.8.26.0506 (2635/2008) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.B.S.
e outros - A.B.S. - Considerando que já decorreu o prazo de validade do mandado de prisão de fls. 95, responda-se ao ofício de
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