TJSP 21/05/2019 -Pág. 1336 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2812
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Nogueira - Agravado: Município de Mauá - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de maio de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Mayara de Lima Reis (OAB:
308885/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2261747-06.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antonio Celso
Neves - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Instituto de Previdencia do Municipio de São Paulo - Iprem Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de maio
de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Advs: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Itamar
Gonçalves (OAB: 176295/SP) - Jacqueline Aparecida Rodrigues Vieira Pinto (OAB: 320547/SP) - Maria Aparecida de Oliveira
(OAB: 72320/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2263591-88.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcio de Moraes
Custodio (Justiça Gratuita) - Agravado: Tenente Coronel Pm Subchefe da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança
Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de maio de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Advs: Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
(OAB: 32637/SC) - Roberta Zumblick Martins da Silva (OAB: 52614/DF) - Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/
SP) - Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) - Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 2263591-88.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcio
de Moraes Custodio (Justiça Gratuita) - Agravado: Tenente Coronel Pm Subchefe da Secretaria de Estado dos Negócios da
Segurança Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo
nº 2263591-88.2018.8.26.0000 Relator(a): RENATO DELBIANCO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos etc.
Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da r. decisão de fls. 370/371, que indeferiu a petição inicial e rejeitou
liminarmente cumprimento de sentença ajuizado em sede de ação mandamental que visava a reintegração do exequente em
concurso público para provimento do cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Sustenta o agravante, em
resumo, que se faz necessária a reforma da decisão agravada, concedendo-se a antecipação da tutela recursal para permitir
a sua participação nos Cursos de Formação de Sargentos (CFS/19) ou de Oficiais (CFO) enquanto o v. acórdão rescisório
não transitar em julgado, bem como seja transferido para a lotação que ocupava quando foi demitido ilegalmente. Dispensada
a apresentação de contraminuta. Inicie-se o julgamento virtual. São Paulo, 10 de dezembro de 2018. RENATO DELBIANCO
Relator - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Gustavo Henrique Carvalho Schiefler (OAB: 32637/SC) - Roberta Zumblick
Martins da Silva (OAB: 52614/DF) - Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) - Nathalia Maria Pontes Farina
(OAB: 335564/SP) - Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2267473-58.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antonio
Eduardo Chrispim - Agravante: Eduardo França Ortiz - Agravante: Luis do Amaral - Agravante: Ivanilde Estela Bologniesi Agravante: Cleber Luís Martins - Agravante: Paulo Cesar Arantes - Agravante: Cibele dos Santos - Agravante: Marli Cristina
Bayona - Agravante: Valéria Fernandes Candido - Agravante: Marilda Aparecida Pascoa Romano - Agravante: Sandra Regina do
Nascimento Jiricó - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de maio de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/SP) - Marina Grisanti Reis
Mejias (OAB: 139753/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2267985-41.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante:
Município de Mogi das Cruzes - Agravada: Rosângela Maia Gonçalves Batuíra Cardoso - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de maio de 2019. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Ana Paula Franco de Almeida Piva
(OAB: 133788/SP) - Alan Rosa da Silveira Junior (OAB: 177932/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2269049-86.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Marcelo Adriano
da Silva - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de maio de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Sheila Aparecida Barbosa (OAB: 259608/
SP) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3000854-16.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravado: Alfredo Varandas Vignati - Interessado: Ismenia de Oliveira Viana (Assistência Judiciária) - Interessado: Ana
Stela Moraes Braga Silva - Interessado: antonio jose milani - Interessado: Aparecida Silva de Souza Antunes - Interessado: Ari
Fernando da Silva - Interessado: Carlos Alberto Nunes Pereira - Interessado: Dinora do Carmo Fernandes - Interessado: Edilene
Aparecida Duarte da Silva - Interessado: Francisca Alexandre de Farias - Interessado: Gislene Maria Loriano Sachs - Interessado:
Helena Luiza de Oliveira Stivanin - Interessado: Ivanilda Pereira de Oliveira - Interessado: Jandira Olimpia Francelino da Silva
- Interessado: Jesaias da Rocha Sampaio - Interessado: Jose Francisco Stivanin - Interessado: Jose Valter da Silva Junior Interessado: Lousane Fernandes de Castro - Interessado: Madalena Hisako Tanimoto Okino - Interessado: Manoel João Martins
Veloso - Interessado: Maria Aparecida de Faria Arduine - Interessado: Maria de Lourdes D Osualdo de Souza - Interessado: Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º