TJSP 14/05/2019 -Pág. 362 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2807
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Ministério Público do Estado de São Paulo;
0093249-59.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação : Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0093249-59.2017.8.26.0050; Assunto: Furto; Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Maria do Carmo Cordeiro da Cunha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público);
1502008-51.2018.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502008-51.2018.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Elbert Henrique Acacio Alves; Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012380-33.2017.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Taubaté; Vara: Vara
do Júri/ Infância e Juventude; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0012380-33.2017.8.26.0625; Assunto:
Homicídio Qualificado; Requerente: Luis Eduardo Morais Monteiro; Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001277-90.2016.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001277-90.2016.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Daniel da Silva Pereira; Advogado: Leon Kardec Ferraz da Conceição (OAB: 273599/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: Douglas Roberto Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada:
Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público); Apelante: David de Moura; Advogado: Vicente Marciano da Silva
(OAB: 33834/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000349-73.2017.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000349-73.2017.8.26.0077; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Sandro Gomes de Lima; Advogado: Adelfo Volpe (OAB: 21925/SP); Advogada: Keilla Dias Takahashi Vieira (OAB:
162176/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0018159-08.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018159-08.2017.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Jailson Silva de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodrigo Augusto
Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1502270-41.2018.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502270-41.2018.8.26.0664; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Renan Henrique Alves da Silva Barbosa; Advogado: Haislan Filasi Barbosa (OAB: 351159/SP); Advogado:
Paulo Henrique Rodrigues de Oliveira (OAB: 357406/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000961-80.2018.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000961-80.2018.8.26.0366; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: David Panta da Silva; Advogada: Carolina Guasti Gomes Bartié (OAB: 334141/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
Rodrigo Rafael Martins da Silva Santos; Advogado: Orivaldo Rodrigues Nogueira (OAB: 36469/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0014086-83.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0014086-83.2018.8.26.0506; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Alessandro Calisto Gomes; Advogada: Cristina Zelita Aguiar
Pereira (OAB: 175780/SP); Apelado: Christian Carlos de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público);
1503674-43.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503674-43.2019.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apte/Apdo: Athilan
Novaes de Araujo Benini; Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002196-68.2018.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002196-68.2018.8.26.0597; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Caio Rodrigo Rodrigues Silva; Advogado: Antonio Raymundo Fagundes Junior (OAB: 171555/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000898-19.2016.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
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