TJSP 10/05/2019 -Pág. 150 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2805
150
na Rua Ponte do Guaré, nº 14, São Rafael, nesta cidade e comarca da Capital, GABRIEL CASTRO DE OLIVEIRA, qualificado
a fls.06, adquiriu o aparelho celular da marca Motorola, modelo Moto G5, pertencente à vítima Jucilene Florêncio da Silva, que
sabia ser produto de crime. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 09 de maio
de 2019.
22ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº:
0058221-30.2017.8.26.0050 - Controle 18/2018
Classe: Assunto:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor:
Justiça Pública
Réu:
LUCIANO CARDOSO DE PAULA SANTOS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial
da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUCIANO CARDOSO DE
PAULA SANTOS, PROCESSO Nº 0058221-30.2017.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 22ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Érica
Aparecida Ribeiro Lopes e Navarro Rodrigues, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LUCIANO
CARDOSO DE PAULA SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 53094508, CPF 453.067.518-14, pai JOSE EUDOCIO
DOS SANTOS FILHO, mãe LUCIA CARDOSO DE PAULA, Nascido/Nascida em 09/03/1997, de cor Pardo, natural de São Paulo,
- SP, com endereço à Rua Louro-rosa, 3715, Jardim Camargo Novo, CEP 08141-670, São Paulo - SP. E como não foi(ram)
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio
do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado, e o
faço para declarar o réu Luciano Cardoso de Paula Santos como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, razão pela qual
o condeno ao cumprimento de pena privativa de liberdade de seis anos, nove meses e vinte dias de reclusão, em regime inicial
fechado, e pagamento de seiscentos e oitenta dias-multa. O réu não poderá recorrer em liberdade, pois a condenação proferida
nesta data e as condenações anteriores são indicativas de sua periculosidade e fazem sua prisão necessária para a garantia
da ordem pública. Além disto, apesar de devidamente intimado, deixou de comparecer em juízo, na tentativa de se afastar de
sua responsabilidade criminal. Expeça-se mandado de prisão em seu Desfavor, e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado,
passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de
direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 06 de maio de 2019.
23ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 23ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Klaus Marouelli Arroyo, na forma da Lei, etc FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente CELIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Brasileiro, Divorciada, Professora, RG 28433158, CPF 176.716.868-32,
pai JOSE TEODOSIO DOS SANTOS, mãe MARIA MARLUCE CLEMENTE DOS SANTOS, Nascido/Nascida 19/02/1977, de cor
Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Sitio dos Moreiras, 123, TEL(11) 98067-5057/2597-0507, Jardim Sao
Joao (jaragua), CEP 02995-050, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 304 (quatro vezes) c/c Art. 297 “caput” ambos
do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório
tramitam os autos da Ação Penal nº 1503773-62.2019.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos:Nos dias 30 de agosto, 11 de outubro e 14 e 22 de novembro de 2018, no nº 561 da
avenida Jerimanduba, no bairro do Jaraguá, em São Paulo (SP), a denunciada fez uso de documentos públicos falsos. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 09 de maio de 2019.
26ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS VIEIRA DE MORAIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA APARECIDA ALVES BEZERRA MAIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º