TJSP 07/05/2019 -Pág. 332 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2802
332
Estado de São Paulo;
0919164-43.2012.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0919164-43.2012.8.26.0506; Assunto: Estelionato; Apelante:
Bruno Aziani Fernandes e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Aluisio
Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011761-48.2017.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011761-48.2017.8.26.0320; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Tiago
Donizeti Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Cassiano Fernandes
Pinto de Carvalho (OAB: 330412/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002088-44.2017.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002088-44.2017.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Thiago de Jesus Lima; Advogado: Fernando
Antonio da Silva (OAB: 379921/SP);
0001180-46.2016.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001180-46.2016.8.26.0081; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Danilo Cirino Perez; Advogado: Tiago Vitorino Lott (OAB: 341678/SP) (Defensor
Dativo);
0010615-37.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Ação
: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0010615-37.2015.8.26.0224; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Genaldo Amaro da Silva; Advogado: Ormindo Castro Filho (OAB: 57851/SP);
1502902-70.2018.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502902-70.2018.8.26.0663; Assunto: Estupro; Apelante: G. A. de O.;
Advogado: Jadson Rocha do Nascimento (OAB: 269216/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0011077-94.2017.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011077-94.2017.8.26.0071; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Ednaldo Rafael
Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Priscila Domiciano da Silva
(OAB: 222366/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500743-42.2018.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500743-42.2018.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Matheus Piedade de Oliveira; Advogado: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500146-33.2018.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500146-33.2018.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Lucas Samuel Moreira; Advogado: Ricardo Ramos (OAB: 86158/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0000004-14.2017.8.26.0205; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Ação
: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000004-14.2017.8.26.0205; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Valdeci
Mariterra; Advogado: Wladimir Assis Gomes (OAB: 386945/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
1500937-42.2018.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500937-42.2018.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: JOAO RAFAEL DE GOES MEIRA; Advogado: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500430-14.2018.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500430-14.2018.8.26.0270; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Pedro Daniel de
Lima; Advogada: Elaine de Almeida Costa (OAB: 384139/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0006567-85.2016.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º