TJSP 26/04/2019 -Pág. 1513 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2796
1513
Edson Monteiro Salateo - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP), EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP)
Processo 0004405-47.2005.8.26.0053/04 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Cintia
Bernardi Moniz - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão
de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP), MAURA HELENA CONCEIÇAO GONZAGA
(OAB 23045/SP), PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO (OAB 136992/SP)
Processo 0009644-37.2002.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento - Priscilio Diniz - IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ADRIANA MARIA RULLI
(OAB 120693/SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235/SP)
Processo 0009644-37.2002.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Rubens Raboneze - IPREM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ADRIANA MARIA RULLI
(OAB 120693/SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235/SP)
Processo 0009661-68.2005.8.26.0053/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Tereza
Correa da Cruz - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão
de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP), DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP)
Processo 0009937-11.2019.8.26.0053 (processo principal 0010963-69.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Izabel Caroline Silva Gama - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos.
Determino à exequente a correção do cadastro processual para inclusão da devedora no pólo passivo e cadastro do procurador
atuante nos autos principais, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob as penas da Lei. Deverá observar o Comunicado
Conjunto nº 2.536/2017, cadastrando o correto CNPJ da entidade devedora, para possibilitar a citação/intimação pelo portal
eletrônico, se o caso. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau
\> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: ANEZIO MOREIRA SANTOS (OAB 85024/SP), JOSE MENDONCA ALVES (OAB 106676/SP), MARIANGELA GARCIA
TREVIZAN (OAB 133750/SP), JOSE MENDONCA ALVES (OAB 106676/SP)
Processo 0009937-11.2019.8.26.0053 (processo principal 0010963-69.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Izabel Caroline Silva Gama - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos, Foi
deferido o pedido de liminar nos autos principais. Intime-se a parte executada para comprovar a obrigação de fazer determinada
nos autos nº 0010963-69.2004.8.26.0053 a comprovar que está cumprindo a obrigação de fazer no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de ser arbitrado multa, principalmente no que se refere ao Plano de Saúde. Em caso de inércia, independentemente
de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado
ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JOSE MENDONCA ALVES (OAB 106676/SP), JOSE
MENDONCA ALVES (OAB 106676/SP), ANEZIO MOREIRA SANTOS (OAB 85024/SP), MARIANGELA GARCIA TREVIZAN (OAB
133750/SP)
Processo 0009938-93.2019.8.26.0053 (processo principal 0010963-69.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Vera Lucia Silva Gama - - Arnaldo Cerino da Silva - - Izabel Caroline Silva Gama - CIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Determino aos exequentes a correção do cadastro processual para
inclusão da devedora no polo passivo e cadastro do procurador/advogado atuante nos autos principais * e , no prazo de 10
(dez) dias, sob as penas da Lei. Deverão observar o Comunicado Conjunto nº 2.536/2017, cadastrando o correto CNPJ da
entidade devedora, a fim de possibilitar a citação/intimação via portal eletrônico, se o caso. Para a inclusão e retificação de
partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico
\> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MARIANGELA GARCIA TREVIZAN (OAB 133750/
SP), ANEZIO MOREIRA SANTOS (OAB 85024/SP), JOSE MENDONCA ALVES (OAB 106676/SP)
Processo 0009938-93.2019.8.26.0053 (processo principal 0010963-69.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Vera Lucia Silva Gama - - Arnaldo Cerino da Silva - - Izabel Caroline Silva Gama - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Recebo a petição de fls. 230 e documentos como emenda a inicial. Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do
seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos
(cálculos fls. 235/236). Defiro produção de pericial-médica a ser realizada a cargo do IMESC para que se constate a extensão
da incapacidade laborativa da autora. Oficie-se ao Posto de Saúde Atualpa Girão Rabelo para que remeta os documentos que
se referem ao atendimento da autora (item 07). Faculto as partes a formulação de quesitos no prazo de 15 dias, bem como
a indicação de assistente técnico em igual prazo (art.465, do CPC). Oficie-se ao IMESC, com urgência, com as formalidades
de praxe. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de
fevereiro de 2015). - ADV: MARIANGELA GARCIA TREVIZAN (OAB 133750/SP), ANEZIO MOREIRA SANTOS (OAB 85024/SP),
JOSE MENDONCA ALVES (OAB 106676/SP)
Processo 0011859-05.2010.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificações de Atividade - José Dias de Aguiar - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: TATIANA DE FARIA BERNARDI
(OAB 166623/SP), MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA (OAB 183179/SP)
Processo 0011859-05.2010.8.26.0053/02 - Precatório - Gratificações de Atividade - Maria Aparecida Cambui Pontes FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: TATIANA DE
FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP), MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA (OAB 183179/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º