TJSP 25/04/2019 -Pág. 3394 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2795
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firmado entre as partes (fls. 22/47), por culpa do autor, e condenar a ré a devolver, de uma só vez, de forma simples, o montante
pago pelo autor, devendo ser descontado o percentual de 20% do valor, bem como o valor de R$21.549,17 já devolvido em
distrato pela ré ao autor, cujos valores deverão ser corrigidos monetariamente desde a data de cada desembolso, bem como
acrescido de juros de mora de 1%, desde a data da citação. Condeno ré no pagamento das custas e dos honorários advocatícios
que fixo em 10% sobre o valor total da condenação. P. R. I. - ADV: CARLOS BONFIM DA SILVA (OAB 132773/SP), ROBERTO
GESSI MARTINEZ (OAB 136269/SP), FABIO CARUSO CURY (OAB 162385/SP)
Processo 1023971-19.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Antonio de
Pádua Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 192/193
- Intime-se a perita para iniciar os trabalhos devendo o laudo ser apresentado em trinta dias. Int. Cumpra-se. - ADV: MARIANA
PAULO PEREIRA (OAB 332427/SP)
Processo 1024375-41.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - Confindence Negócios Eireli
- - Karine Michelle Dutra Pontes - Lila Isaura da Silva Flores - - CHARM-CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EIRELIME - Vistos. Fls. 255/258 - Expeça-se mandado para integral cumprimento no endereço declinado. O autor deverá acompanhar
e fornecer os meios necessários ao Oficial de Justiça, para o integral cumprimento da liminar. Defiro a ordem de arrombamento
e reforço policial, caso verificado pelo Oficial. Sem prejuízo, cumpra-se o RENAJUD com vistas no bloqueio do veículo, até
ulterior deliberação deste Juízo. Int.Cumpra-se. - ADV: LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP)
Processo 1024375-41.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - Confindence Negócios Eireli
- - Karine Michelle Dutra Pontes - Lila Isaura da Silva Flores - - CHARM-CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EIRELIME - Recolham os requerentes as custas para a citação por Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: LIDIANE DO CARMO
SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP)
Processo 1026428-24.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wesley Silva Santos Banco Bradesco S/A - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE
DÉBITO C.C. DANOS MORAIS que WESLEY SILVA SANTOS move em face de BANCO BRADESCO S/A. Condeno o autor nas
custas processuais e nos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, executáveis caso haja reversão na
situação econômica do autor em cinco anos. P. R. I. - ADV: ALICE KELE SILVA ROCHA (OAB 142690/MG), MILTON FLAVIO DE
ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP)
Processo 1028189-27.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Patente - Enio Bianchi - Me - - Enio Bianchi - Pascoal
Glass Envidraçamento de Sacadas Ltda. - Manifestem-se os autores acerca da contestação. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP)
Processo 1028322-35.2018.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome E.G.L. - Ciência a autora acerca das expedições dos mandados de registros. - ADV: ANDREA BRAGA FERREIRA (OAB 147613/
SP)
Processo 1028552-14.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Educacional Dom
Henrique Ltda - Angelita Barros do Nascimento - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias
(Mandado cumprido negativo). - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP)
Processo 1028597-18.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ricardo
Augusto Borges - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA que BANCO BRADESCO S/A move
em face de RICARDO AUGUSTO BORGES para condenar o réu no pagamento do débito no valor de R$26.739,02, devidamente
corrigido desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Condeno o réu nas custas
e despesas processuais e nos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação, devidamente atualizado. P.R.
I. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1030111-06.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associaçao Santa Marcelina
- Ligia Oliveira de Paula - Manifeste-se a autora acerca da contestação. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB
77563/SP)
Processo 1031077-66.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Innova
Blue - Janine Val Vilela - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o novo acordo
celebrado entre as partes (fls.92/93) nesta ação Reintegração de Posse ajuizada por CONDOMÍNIO INNOVA BLUE em face
de JANINE VAL VILELA, em consequência suspendo o processo nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. À
míngua de interesse recursal declaro transitada em julgado esta sentença. Aguarde-se notícia acerca do integral cumprimento
da avença em arquivo. PIC. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 4003680-20.2013.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - BARBARA DE LEMOS SILVA E
SANTOS - - LEONARDO ACUYO - Espólio de JOAO ADEMAR DE ALMEIDA PRADO - - FERDINANDO MATARAZZO - - Espólio
de JOAO DOS REIS DE SOUZA DANTAS - - FRANCISCO BORGES DE SOUZA DANTAS NETO - - RADIO E TELEVISAO
BANDEIRANTES S.A - Vistos. Expeça-se MLE em favor do perito. Fls.424/444 - Sobre o laudo pericial, manifestem-se as partes,
no prazo legal. Int. Cumpra-se. - ADV: ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 331724/SP), YARA SIQUEIRA FARIAS
MENDES (OAB 229337/SP), CLAUDIO HENRIQUE ORTIZ JUNIOR (OAB 225209/SP), MARCELLO AUGUSTO DE ALENCAR
CARNEIRO (OAB 142417/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA SOUBHIE NOGUEIRA BORIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SAYURI HINATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0146/2019
Processo 0000319-87.2018.8.26.0405 (processo principal 1008419-82.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Leda Maewsck e Outros - Bruno Henrique Barros da Silva - - Vitoria Tavares de Lima - - Marcos
Antonio da Silva - Vistos. Intime-se o exequente para promover o recolhimento das custas relativas a taxa de desarquivamento
nos termos do Comunicado n. 211/19, em cinco dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. - ADV: RENATO TARSIS MAKIYAMA
ARAUJO (OAB 236661/SP), ALINE GOMES SILVA CAMARGO (OAB 357758/SP)
Processo 0001722-28.2017.8.26.0405 (processo principal 1023312-78.2016.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigações - Maria Aparecida de Carvalho - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Intime-se a parte contrária para
manifestação acerca da petição de fls. 137/145. Int. - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0002018-79.2019.8.26.0405 (processo principal 1028884-78.2017.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º