Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2795
2009
SP)
Processo 0003322-73.2017.8.26.0053/04 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Josefa Solange Vieira de
Albuquerquer - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP)
Processo 0003322-73.2017.8.26.0053/05 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Aparecida Gadiani
Ferrarini - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP)
Processo 0003575-61.2017.8.26.0053/01 - Precatório - Tempo de Serviço - Maria Aparecida Lava Granjeia - Vistos. Indefiro
as expedições. Foram cadastrados dois incidentes para cada credor, situação que não pode subsistir porquanto acaba por
fracionar o crédito a que está por requisitar. Destaco que cada credor de precatório deverá cadastrar seu respectivo incidente
individualmente. Registro, ainda, que os credores de RPV deverá cadastrar único incidente de RPV. O cadastro único estabelece
uma agilidade maior na conferência dos cálculos homologados comparando aos respectivos créditos que está por requisitar. A
celeridade é vital para o bom andamento do fluxo de trabalho e o cadastro de único RPV possibilita que incidentes de outros
processos também possam ser analisados em número maior por este Juízo. Int. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
Processo 0003575-61.2017.8.26.0053/02 - Precatório - Tempo de Serviço - Maria Aparecida Lava Granjeia - Vistos. Indefiro
as expedições. Foram cadastrados dois incidentes para cada credor, situação que não pode subsistir porquanto acaba por
fracionar o crédito a que está por requisitar. Destaco que cada credor de precatório deverá cadastrar seu respectivo incidente
individualmente. Registro, ainda, que os credores de RPV deverá cadastrar único incidente de RPV. O cadastro único estabelece
uma agilidade maior na conferência dos cálculos homologados comparando aos respectivos créditos que está por requisitar. A
celeridade é vital para o bom andamento do fluxo de trabalho e o cadastro de único RPV possibilita que incidentes de outros
processos também possam ser analisados em número maior por este Juízo. Int. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
Processo 0003575-61.2017.8.26.0053/03 - Precatório - Tempo de Serviço - Sumiko Okuyama - Vistos. Indefiro as expedições.
Foram cadastrados dois incidentes para cada credor, situação que não pode subsistir porquanto acaba por fracionar o crédito
a que está por requisitar. Destaco que cada credor de precatório deverá cadastrar seu respectivo incidente individualmente.
Registro, ainda, que os credores de RPV deverá cadastrar único incidente de RPV. O cadastro único estabelece uma agilidade
maior na conferência dos cálculos homologados comparando aos respectivos créditos que está por requisitar. A celeridade é
vital para o bom andamento do fluxo de trabalho e o cadastro de único RPV possibilita que incidentes de outros processos
também possam ser analisados em número maior por este Juízo. Int. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
Processo 0003575-61.2017.8.26.0053/04 - Precatório - Tempo de Serviço - Sumiko Okuyama - Vistos. Indefiro as expedições.
Foram cadastrados dois incidentes para cada credor, situação que não pode subsistir porquanto acaba por fracionar o crédito
a que está por requisitar. Destaco que cada credor de precatório deverá cadastrar seu respectivo incidente individualmente.
Registro, ainda, que os credores de RPV deverá cadastrar único incidente de RPV. O cadastro único estabelece uma agilidade
maior na conferência dos cálculos homologados comparando aos respectivos créditos que está por requisitar. A celeridade é
vital para o bom andamento do fluxo de trabalho e o cadastro de único RPV possibilita que incidentes de outros processos
também possam ser analisados em número maior por este Juízo. Int. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
Processo 0003702-33.2016.8.26.0053/01 - Precatório - Repetição de indébito - Antonio Paganini Filho - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 143/144: nos termos do Art. 1.023, §2° do Novo Código de Processo Civil, fica intimado
o embargado para, querendo, apresentar sua manifestação. Int. - ADV: DERLY BARRETO E SILVA FILHO (OAB 118956/SP),
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0008286-46.2016.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Eleni Perli Mazetto Vistos. Nada a reconsiderar. Promova novo incidente utilizando o resumo do cálculo da forma que homologado. Arquive-se. Int.
- ADV: ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP)
Processo 0011822-85.2004.8.26.0053/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Sérgio dos Santos Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: DALILA AMORIM DE ARAUJO (OAB 267857/SP)
Processo 0011822-85.2004.8.26.0053/04 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mauricio Chibeni - Vistos.
Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: DALILA AMORIM DE ARAUJO (OAB 267857/SP)
Processo 0013192-45.2017.8.26.0053/01 - Precatório - Organização Político-administrativa / Administração Pública - FPJ
- Representações Ltda - Me - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Os honorários sucumbenciais estão sendo
requisitados em incidente próprio e por isso foram destacados do valor cabente a cada credor, o que justifica a diferença dos
valores cadastrados individualmente com a memória de cálculos da Municipalidade (fls. 345-resumo) que foi homologado por
este Juízo. Intime-se. - ADV: ROSIQUEL SIMONE BONATO (OAB 64828/RS)
Processo 0014197-59.2004.8.26.0053/19 - Precatório - Assunto não Especificado - Adriana da Cruz Lopes - Vistos. Defiro a
expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO (OAB 136992/SP)
Processo 0014197-59.2004.8.26.0053/20 - Precatório - Assunto não Especificado - Alberto Walter da Cruz Lopes - Vistos.
Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO (OAB 136992/SP)
Processo 0014197-59.2004.8.26.0053/21 - Precatório - Assunto não Especificado - Antônia de Fátima Inocente de Almeida
Moraes - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO (OAB 136992/
SP)
Processo 0014197-59.2004.8.26.0053/22 - Precatório - Assunto não Especificado - Benvinda da Cruz Lopes - Vistos. Defiro
a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO (OAB 136992/SP)
Processo 0014197-59.2004.8.26.0053/23 - Precatório - Assunto não Especificado - Darley Dinarco Correa - Vistos. Defiro a
expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO (OAB 136992/SP)
Processo 0014197-59.2004.8.26.0053/24 - Precatório - Assunto não Especificado - Helena Rízolia - Vistos. Defiro a
expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO (OAB 136992/SP)
Processo 0014197-59.2004.8.26.0053/25 - Precatório - Assunto não Especificado - Lucila de Brito - Vistos. Defiro a expedição
do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO (OAB 136992/SP)
Processo 0014197-59.2004.8.26.0053/26 - Precatório - Assunto não Especificado - Maria Sebastiana Pereira - Vistos. Defiro
a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO (OAB 136992/SP)
Processo 0014197-59.2004.8.26.0053/27 - Precatório - Assunto não Especificado - Mario de Almeida Moraes Júnior - Vistos.
Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO (OAB 136992/SP)
Processo 0014197-59.2004.8.26.0053/28 - Precatório - Assunto não Especificado - Rita de Cássia Carvalho Vicentini Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO (OAB 136992/SP)
Processo 0014197-59.2004.8.26.0053/30 - Precatório - Assunto não Especificado - Maura Helena Conceiçao Gonzaga Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO (OAB 136992/SP)
Processo 0014688-12.2017.8.26.0053/07 - Precatório - Pensão - Jose Alves dos Santos - Vistos. Preliminarmente, verifico
que o Incidente Processual “5” de Precatório foi distribuído com valor a menor, porém nada impediu que seu processamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º