Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2791
2332
Almeida - Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corrigido: Juízo da Vara Ciminal de Leme
12 - 0002230-63.2017.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Relator Alexandre Almeida Apelante: Victor Moreno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Eliana Leite Fonseca (OAB: 131847/
SP) (Fls: 203)
13 - 0000306-39.2018.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Relator Alexandre
Almeida - Revisor Salles Abreu - Apelante: Jeferson Antonio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Rodrigo Masi Mariano (OAB: 215661/SP) (Fls: 109)
14 - 0001154-42.2017.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Garça - Relator Alexandre Almeida Apelante: Alexandre Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rita de Cassia Baronete
Moreira (OAB: 274192/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47)
15 - 0003233-70.2018.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Catanduva - Relator Alexandre Almeida
- Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: VITOR MORENO FELIZARDO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Deigles Willian Duarte Ribeiro (OAB: 317082/SP) (Fls: 85)
16 - 0000804-98.2017.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Relator Alexandre Almeida
- Revisor Salles Abreu - Apelante: JOSE CLELDIMAR RICARTE DE ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Luciano Rodrigues de Oliveira (OAB: 276809/SP)
17 - 0000586-42.2018.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Relator Alexandre Almeida Revisor Xavier de Souza - Apelante: Dario Oliveira Mendonça - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Rodrigo de Raga Culpo (OAB: 364823/SP) (Fls: 143)
18 - 0012918-49.2016.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Relator Alexandre Almeida
- Revisor Xavier de Souza - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodolfo Enrique Aragon Martinez e
outros - Advogado: Emilio Nastri Neto (OAB: 230186/SP) (Fls: 650)
19 - 0000479-48.2018.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caconde - Relator Alexandre Almeida Revisor Paiva Coutinho - Apelante: Paulo Henrique de Paula Junior e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Amanda Cristina Prado (OAB: 392816/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112)
20 - 0002027-43.2015.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Brodowski - Relator Alexandre Almeida
- Revisor Paiva Coutinho - Apelante: D. L. de O. - Apelado: L. F. de O. A. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Breno
Augusto de Paula Bulgarelli (OAB: 208067/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 177) - Advogada: Elimara Aparecida Silva Cunha (OAB:
335674/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 160)
21 - 0002105-74.2017.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Relator Alexandre
Almeida - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ROBERTO JESUS
DA COSTA SALES - Advogado: Fernando Luiz Oliveira de Araújo (OAB: 293931/SP) (Fls: 83)
22 - 0001929-45.2017.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Relator Alexandre Almeida - Apelante:
WILSON ROGÉRIO MANSERA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Dadalto Bellini (OAB:
270321/SP) (Fls: 92) - Advogada: Juliana Zacarias Fabre Tebaldi (OAB: 153188/SP) (Fls: 92)
23 - 0003225-07.2017.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mongaguá - Relator Alexandre Almeida Revisor Paiva Coutinho - Apelante: DANIELA CACHULO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João
Vitor Fontoura (OAB: 391302/SP) (Fls: 72)
24 - 0001382-79.2018.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itanhaém - Relator Alexandre Almeida Revisor Xavier de Souza - Apelante: THIAGO SANTANA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Merenciano Oliveira Santos Júnior (OAB: 194892/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73)
25 - 0008057-52.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Relator Alexandre Almeida Apelante: D. L. P. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Luiz Carlos Clemente (OAB: 57883/SP)
26 - 0005076-47.2018.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Relator Alexandre Almeida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º