TJSP 15/04/2019 -Pág. 80 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2789
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EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2017/00163187
CONTRATO N° : 000.014/2018/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : André Batista Comércio e Serviços ME
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : Suspensão do contrato pelo período de 04 meses de 05/11/18 a 05/03/19
ASSINATURA : 25/03/2019
PROCESSO N° : 2017/00022801
CONTRATO N° : 000.198/2017/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Comercial Pradela LTDA - EPP
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : Suspensão pelo período de 6 meses a partir de 23/09/18
ASSINATURA : 25/03/2019
PROCESSO N° : 2017/00189210
CONTRATO N° : 000.036/2018/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ROSSI & ROSSI ENGENHARIA LTDA - EPP
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução por mais 90 dias, de 03/12/18 a 02/03/2019
TERMO : 2º Termo Aditivo
ASSINATURA : 04/04/2019
Subseção X- Grupo de Pregoeiros - Licitações
Com referência à Concorrência nº 108/2018 - Tipo “menor preço” - Processo nº 73.074/2018, que trata da contratação
de empresa especializada para construção de área coberta para viaturas e ampliação do estacionamento do Fórum de Leme,
mediante o regime de empreitada a preços unitários, contemplando instalações elétricas, drenagens e demais serviços e
materiais necessários ao seu perfeito uso e funcionamento, conforme especificações constantes do Anexo “A” e nas condições
estabelecidas no edital, relativo ao envelope n.º 02 – Documentos de Habilitação, a Comissão Especial de Licitações, através
do Parecer n.º 155/2019, decidiu: I – Habilitar as empresas SPILCO CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA, e AB CONSTRUÇÕES
LTDA – EPP, por terem atendido satisfatoriamente todas as exigências contidas no Instrumento Convocatório. II – Propor à Alta
Administração: a) Homologação desta decisão e dos demais atos praticados; b) Adjudicação do objeto deste certame à empresa
SPILCO CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA, no valor total de R$ 262.934,89, e c) Autorização da despesa correspondente ao
valor supracitado, cuja disponibilidade orçamentária encontra-se informada à f.591.
Com referência à Concorrência nº 86/2018 - Tipo “menor preço” - Processo nº 148.367/2018, que trata da contratação de
empresa especializada, mediante o regime de empreitada a preços unitários, para fornecimento e instalação de Fechamento
Perimetral no Fórum de Juizado Especial de Caconde-JEC, comtemplando serviços de ordem civil e instalações elétricas, e
demais serviços de e materiais necessários ao seu perfeito funcionamento, conforme especificações constantes do Anexo “A” e
nas condições estabelecidas no Edital, relativo ao envelope n.º 01 – Proposta Comercial, a Comissão Especial de Licitações,
através do Parecer n.º 157/2019, decidiu: I – Classificar, com base no artigo 45, paragrafo primeiro, inciso I, da Lei Federal de
Licitações e Contratos Administrativos nº 8.666/93, a empresa:
Classificação
1º
Empresas
CONSTRUTORA CIVILCAP CONSTRUÇÕES E COMEÉRCIO LTDA. - EPP
Valor Global (R$)
62.848,53
Deixo de assinalar o prazo recursal, ante a ausência de interesse recursal em face de única policitação.
Il – Designa-se a sessão de abertura do Envelope n.º 2 – Habilitação – para o dia 17/04/2019, às 14:00 horas.
SEÇÃO X
ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES (EJUS)
EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES comunica que estarão abertas as inscrições para o curso “ALIMENTOS E
INVENTÁRIOS SOB O ENFOQUE DO DIREITO CIVIL E DO PROCESSO CIVIL”, aprovado pelo seu Conselho Técnico, em
reunião de 31 de outubro de 2018, sob a coordenação de Walter Salles Mendes, coordenador da EJUS1, e Miguel da Costa
Santos, chefe de seção judiciário da EJUS 1.2, que será realizado no Auditório da Escola Judicial dos Servidores – EJUS,
situado na Rua da Consolação, 1483, 8º andar – São Paulo/SP, no período de 9 a 30 de maio de 2019.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º