TJSP 03/04/2019 -Pág. 1405 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2781
1405
Apelada: Audrey Crescente Paiva; Advogado: Gilberto Lachter Greiber (OAB: 296779/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051411-59.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1051411-59.2018.8.26.0576;
Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Gustavo Guerra de Souza; Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB:
160715/SP); Apelado: prefeitura municipal de sao jose do rio preto; Advogado: Roger de Marqui Rodolpho (OAB: 231478/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1051563-27.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1051563-27.2018.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Paulo Augusto Silotto Dias de Souza; Advogado: Eder
de Oliveira (OAB: 362126/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB:
182677/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1051689-82.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 1051689-82.2015.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP)
(Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador);
Apelada: Wanderlei Gurzoni; Advogado: Roberto Jorge Altavista Junior (OAB: 363812/SP); Apelada: Vera Lia Neves de Faria;
Advogado: Roberto Jorge Altavista Junior (OAB: 363812/SP); Apelada: Yara Eunice Hernandes de Oliveira; Advogado: Roberto
Jorge Altavista Junior (OAB: 363812/SP); Apelada: Vitoria Placa; Advogado: Roberto Jorge Altavista Junior (OAB: 363812/
SP); Apelada: Wener Faria Cappelli; Advogado: Roberto Jorge Altavista Junior (OAB: 363812/SP); Apelada: Alayde Mathilde
Girotti Furlan; Advogado: Roberto Jorge Altavista Junior (OAB: 363812/SP); Apelada: Vera Lucia Jose; Advogado: Roberto
Jorge Altavista Junior (OAB: 363812/SP); Apelada: Vera Finula Ferreira Beraldo; Advogado: Roberto Jorge Altavista Junior
(OAB: 363812/SP); Apelada: Suely Maria de Godoy Mariano Leite; Advogado: Roberto Jorge Altavista Junior (OAB: 363812/
SP); Apelada: Vilma Teresinha de Pace; Advogado: Roberto Jorge Altavista Junior (OAB: 363812/SP); Apelada: Miryan Pinter;
Advogado: Roberto Jorge Altavista Junior (OAB: 363812/SP); Apelada: Rita de Cassia Martovani Sassi; Advogado: Roberto
Jorge Altavista Junior (OAB: 363812/SP); Apelada: Odette Negrao Tizziani; Advogado: Roberto Jorge Altavista Junior (OAB:
363812/SP); Apelada: Neuza Apparecida Fenazzi Russo; Advogado: Roberto Jorge Altavista Junior (OAB: 363812/SP); Apelada:
Vera Lucia Tostes Lavoura; Advogado: Roberto Jorge Altavista Junior (OAB: 363812/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051719-15.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105171915.2018.8.26.0053; Prova de Títulos; Apelante: Patricia Meneses Grimalde; Advogada: Andressa Grimalde Campos (OAB:
372778/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051802-65.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 1051802-65.2017.8.26.0053; Indenização por Dano
Moral; Apelante: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Advogado: Cassio Nogueira Januario (OAB: 352409/SP) (Procurador);
Apelada: Ângela Carminato Cato Ribeiro; Advogado: Aluisio Hilario Oliveira (OAB: 284059/SP); Advogado: Erick Patrik Resende
de Lima (OAB: 387132/SP); Apelado: Jeferson Ribeiro; Advogado: Aluisio Hilario Oliveira (OAB: 284059/SP); Advogado: Erick
Patrik Resende de Lima (OAB: 387132/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051847-46.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1051847-46.2018.8.26.0114; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Apelado:
CMJ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; Advogado: Luis Fernando Guerra de Oliveira (OAB: 209286/SP); Advogada: Patricia
Guerra de Oliveira (OAB: 230954/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052007-94.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 1052007-94.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Apelante: Antonio Carlos da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de
Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Jesuel Leandro da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º