TJSP 29/03/2019 -Pág. 265 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2778
265
ANGATUBA
Juizado Especial Cível
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO Nº 0000932-20.2017.8.26.0025
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Angatuba, Estado de São Paulo, Dr(a).
LARISSA GASPAR TUNALA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) NARCISO FRANCISCO BORGES, Brasileiro, CPF 142.783.818-67, com endereço ignorado, que lhe
foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de Sueli Aparecida Ramos Esquitine, alegando em síntese
ser credora do executado d valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) representados por uma nota promissória com vencimento em
10/02/2017. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e
termos da ação proposta e para para pagar a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de não pagamento,
manifeste-se a parte exequente quanto a pedido de penhora on line via Bacenjud e Renajud. Registre-se a possibilidade de
oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes,
no prazo de 15 (quinze) dias, contados da citação; Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por
cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas
de correção monetária e de juros de um por cento ao mês; Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos,
ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar multa de 10% em favor da parte, além de outras penalidades previstas
em lei. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Angatuba, aos 22 de fevereiro de 2019.
APARECIDA
1ª Vara Cível
1ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 000804436.2014.8.26.0028 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCIENE BELAN
FERREIRA ALLEMAND, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem
como seus cônjuges e/ou sucessores, que Joaquim Teodoro Nunes ajuizou ação de USUCAPIÃO, visando “Um terreno urbano,
sem benfeitorias, de formão irregular, situado à Rua Vereador Oswaldo Elache, do lado ímpar, na quadra formada pela Rua
Vereador Oswaldo Elache, Rua São Carlos, e Rua Professor José Borges Ribeiro, no bairro Centro, na cidade de Aparecida.
Tendo como referência uma pessoa de frente para o imóvel, parte do ponto 01 de coordenadas (E= 476503.89 e N= 7473208.41),
TESTADA DE 13,780 metros e AZ 341º 40’ 15”, para a Rua Vereador Oswaldo Elache, até o ponto 02, de coordenadas (E=
476499,58 e N= 7473221.42); deflete à direita, e segue em reta de 19,57 metros, e AZ 85º 01’ 03”, ATÉ O PONTO 03, DE
COORDENADAS E= 476519,08 e N= 7473223,12; daí deflete à direita e segue em reta de 0,64 metros, e AZ 171º 59’ 43”, até o
ponto 04, de coordenadas E=476519,17 e N= 7473222,48; daí deflete à esquerda e seguem em reta de 5,66 metros e azimute
85º 59’ 50”, até o ponto 05, de coordenadas E= 476524,82 e N= 7473222,88; do ponto 02 ao ponto 05 confronta com o imóvel
nº 103 da Rua Vereador Oswaldo Elache, de matrícula nº 9.391 do C.R.I. De Aaparecida; daí deflete à direita e seguem em reta
de 9,83 metros e azimute 168º 24’ 20”, confrontando com o imóvel da Rua Professor José Borges Ribeiro nº 128, de propriedade
de Horácio da Costa Carvalho, até o ponto 06; daí segue na mesma reta com 3,20 metros, confrontando com o imóvel da
Rua Professor José Borges Ribeiro nº 136, de martícula nº 5.363 do C.R.I. De Aparecida, até o ponto 07, de coordenadas
E= 476527,44 e N= 7473210,11; daí deflete à direita e segue em reta de 23,61 metros e AZ 265º 52’ 16”, confrontando com o
imóvel da Rua Vereador Oswaldo Elache nº 129, de propriedade de Antônio Mathias dos Reis, chegando ao ponto de partida 01;
encerrando uma área de 325,31m² (trezentos e vinte e cinco metros quadrados e trinta e um decímetros quadrados. DATUM:
SIRGAS 2.000, HEMISFÉRIO SUL, MERIDIANO CENTRAL: 45º, FUSO 23”, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal.
Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador
especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Aparecida, aos 30 de julho de 2018.
ARAÇATUBA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º