TJSP 25/03/2019 -Pág. 2027 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2774
2027
267662/SP)
Processo 0029788-96.2009.8.26.0114 (114.01.2009.029788) - Arrolamento de Bens - Iraci Ribeiro Galdino - Ataíde Azaro
Galdino - Autos desarquivados, disponíveis para manifestação da parte interessada no prazo de 30 dias. Findo tal prazo, os
autos retornarão ao arquivo. - ADV: JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP)
Processo 0031706-67.2011.8.26.0114 (114.01.2011.031706) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - P.C.G.S. - M.M.S.
- N.R.G. - N.B.B.G. - Manifeste-se a inventariante. - ADV: MARCIA CORDEIRO RODRIGUES LIMA (OAB 110453/SP), JOAO
CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), ANDERY NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 216837/SP)
Processo 0032757-79.2012.8.26.0114 (114.01.2012.032757) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - T.A.M. G.A.M. - Fls. 123/124; defiro, expedindo-se como requerido, transcrevendo-se os trechos mencionados. Caso entende mais
viável, a serventia poderá expedir certidão e instruí-la com cópias das peças em que transcritos os trechos mencionados. Após,
nada mais sendo requerido, arquivem-se. - ADV: RANDER AUGUSTO ANDRADE (OAB 202767/SP), HAROLDO DE ALMEIDA
(OAB 166874/SP)
Processo 0036066-45.2011.8.26.0114 (114.01.2011.036066) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Aparecida Gomes Finoti
Gava - Airton Gava - Providenciar a parte interessada a entrega do formal de partilha em cartório para aditamento - ADV: MARIA
PERPÉTUA DE FARIAS (OAB 159706/SP)
Processo 0037433-07.2011.8.26.0114 (114.01.2011.037433) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.V.A.S. - M.A.S. - (
X ) ciência às partes da resposta do ofício de fls. 286/288. ( X ) manifeste-se o exequente sobre o decurso do prazo sem
manifestação do executado sobre a avaliação de fls. 270. - ADV: SIDNEIA MARA DIOGO DA SILVA VIEL (OAB 272209/SP),
GISLAINE MARIA BATALHA LUCENA (OAB 126714/SP)
Processo 0037979-04.2007.8.26.0114 (114.01.2007.037979) - Separação Litigiosa - Dissolução - J.T.R.F. - C.A.F. - Autos
desarquivados, disponíveis para manifestação da parte interessada no prazo de 30 dias. Findo tal prazo, os autos retornarão ao
arquivo. - ADV: ELIANE DE SOUZA CAMPOS PEREIRA (OAB 275666/SP)
Processo 0038279-24.2011.8.26.0114 (114.01.2011.038279) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.M.C. - - C.M.C. - A.J.C.
- Ciência a parte autora da resposta do ofício de fls. 427/435 - ADV: ANDRÉA ENARA BATISTA CHIARINELLI CAPATO (OAB
167798/SP), RUBENS POSSOLO (OAB 125077/SP), SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA (OAB 78705/SP)
Processo 0039299-84.2010.8.26.0114 (114.01.2010.039299) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.F.S. - J.F.S.J. - Vistos.
O executado foi citado pessoalmente (fls. 148). Nada obstante, pelo que consta do autos, não providenciou o pagamento,
tampouco apresentou justificativa, embora tenha constituído procurador nos autos (fls. 171/173). O credor reiterou o pedido de
prisão. Diante desse quadro, impõe-se acolhimento do pedido de prisão. ISTO POSTO, decreto a prisão civil de Jose Fernandes
de Souza Junior, pelo prazo de trinta dias. Conste do mandado o valor da divida atualizada, que deverá incluir as parcelas
vencidas e vincendas. Expeça-se mandado de prisão. Intime-se. - ADV: WALDEMAR FRANCICA (OAB 243635/SP), ANTONIO
GAZATO NETO (OAB 109408/SP), ROSÂNGELA APARECIDA DE CASTRO RODRIGUES (OAB 390788/SP)
Processo 0040574-54.1999.8.26.0114 (114.01.1999.040574) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução F.A.C.C. - - C.H.S. - F.A.C.C. - - C.H.S. - - C.H.S.C.C. - Vistas dos autos aos interessados para: ( ) cientificá-los do desarquivamento
do processo, que foi redistribuído à 3ª Vara de Família e Sucessões e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP)
Processo 0040881-71.2000.8.26.0114 (114.01.2000.040881) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Sonia Maria
Antonio - Salete Sheila Maria - Carlos Bojko - Maria Apparecida Camargo Manzoni - - Anna Camargo Maria - Forme-se o
segundo volume dos autos. Certifique a serventia o decurso do prazo para manifestação dos demais herdeiros sobre fls. 178 e
seguintes, como determinado em fls. 187. Regularize-se a procuração de fls. 206, que encontra-se apócrifa. Expeça-se mandado
de citação do herdeiro Joel como requerido em fls. 180. Informe a inventariante se a herdeira Sandra deixou outros bens a
inventariar. - ADV: TELMA REGINA DE CAMARGO LIMA (OAB 264060/SP), CHRISTIAN TADEU IGNACIO (OAB 328127/SP)
Processo 0043089-47.2008.8.26.0114 (114.01.2008.043089) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alvaro Yong
Bozza - Margarida Young Bozza - Para solução do expediente instaurado para apuração do imposto devido, o interessado
deverá diligenciar junto ao posto fiscal. Aqui, requeira o que de direito em termos de prosseguimento, em especial com relação
aos pedidos de fls. 218 e seguintes, esclarecendo qual o novo plano de partilha a ser homologado, lembrando que deve ele
estar em conformidade com a declaração elaborada em fls. 296 e seguintes. - ADV: MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB
271810/SP)
Processo 0044025-82.2002.8.26.0114 (114.01.2002.044025) - Arrolamento de Bens - Família - Lourdes Pachelli Zendron José Cesar Zendron - Jose Zendron - Paulo Estevam Martins - - Ingnez Martins de Castro - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - O presente feiro já foi encerrado por sentença já transitada em julgado, atribuídos aos herdeiros seus quinhões. O imóvel
inventariado já foi, inclusive, alienado a terceiros. Trata-se agora de um pedido de expedição de alvará (fls. 51 e seguintes), para
que o inventariante outorgue escritura de compra e venda de um imóvel de propriedade do inventariado, que teria sido vendido
nos idos de 1963 (fls. 90 e seguintes). Esse imóvel não foi inventariado nos autos, posto que já não integrava o patrimônio do
falecido. Sobre esse pedido, deverá manifestar-se a Fazenda do Estado, observando que os impostos devidos pela transmissão
do bem inventariado já foram recolhidos. - ADV: PAULO ANSELMO FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 113332/SP), MARCIA
CRISTINA RODRIGUES (OAB 367358/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP)
Processo 0044447-42.2011.8.26.0114 (114.01.2011.044447) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.A.S. - A.J.P. - Vistas
dos autos a(o)(s) exequente para: ( X ) manifestar-se em 30 dias através de seu(sua) advogado(a) sobre o andamento do feito.
Decorrido o prazo, será intimado a parte exequente, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias. - ADV:
LUIZA DE MARILAC MENDES AVELINO SANTOS (OAB 336510/SP)
Processo 0046024-46.1997.8.26.0114 (114.01.1997.046024) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Benedicta Claudino
Bernardino - Sebastiao Bernardino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos a(o) Dr Luciano para: ( X )
ciência do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: LUCIANO SMANIO CHRIST DOS SANTOS (OAB 101354/SP), ADRIANA
LEAL SANDOVAL (OAB 101561/SP)
Processo 0049958-21.2011.8.26.0114 (114.01.2011.049958) - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Aparecida Madalena
Dias - Sebastiao Madalena - Alzira Bernardo Madalena - “Retirar, a parte interessada/requisitante, o Formal de Partilha expedido
pelo cartório.” - ADV: VANESSA WOHNRATH JUSTINO (OAB 313824/SP)
Processo 0051648-51.2012.8.26.0114 (114.01.2012.051648) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - J.Q.P.S. - J.P.S.F. - Ciência a parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça da carta precatória de fls. 312 ADV: PRISCILA QUEIROZ MACHADO (OAB 291156/SP), PAULO SERGIO GALTERIO (OAB 134685/SP)
Processo 0051676-68.2002.8.26.0114 (114.01.2002.051676) - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Maria Benigne de
Paiva - Silvio Augusto Paiva - Fls. 174: defiro, expedindo-se novos alvarás, também com prazo de um ano. - ADV: ADRIANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º