TJSP 22/03/2019 -Pág. 1523 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2773
1523
de fls. 284/342, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 437 do CPC. A adoção
de qualquer das posturas indicadas no artigo 436 deverá ser justificada. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
Processo 1022569-23.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bepack Industria de Embalagens
Plasticas Ltda - C K 8 Comercial Distribuidora de Cosmeticos Eireli Epp - Vistos. Fls. 325/326: Traga o exequente, no prazo
de 15 dias, o endereço complete do credor fiduciário indicado. Após, tornem conclusos. - ADV: JOSE CARLOS NICOLA RICCI
(OAB 204183/SP), LUIS GUSTAVO NEUBERN (OAB 250215/SP), MARCELO MAITAN RODRIGUES (OAB 224981/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2019
Processo 1006213-84.2016.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José de Oliveira - - Leonice de Souza
Moreira de Oliveira - Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB / BAURU e outros - Vistos. Aguarde-se manifestação
da parte exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ROBERTO SABINO (OAB 65329/SP)
Processo 1007001-30.2018.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Regina dos Santos Santana - Montreal Inc
Part Ltda - - Menin Engenharia Ltda. - Vistos. Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública. Int... - ADV: MARCOS ALBERTO
GIMENES BOLONHEZI (OAB 72815/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MIRELA
DORETTO DA SILVA DE ALMEIDA (OAB 345564/SP)
Processo 1015676-16.2017.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Neide de Lima - Ana Maria Boto Siqueira Bueno
e outros - Vistos. Dê-se “vista” destes autos ao Dr. Promotor e ao Defensor Público. Int... - ADV: DARIO DARIN (OAB 202412/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1018030-77.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Edson Zutin - Ana Maria
Meneguicci Ciocca e outro - Vistos. Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo de dez (10) dias. Int... - ADV: JAIRO
FLORENCIO CARVALHO FILHO (OAB 205892/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2019
Processo 0001047-64.2011.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Andre Martins Neto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o requerente, indicando,
expressamente, as providências de direito. Intime-se. - ADV: ANDRE MARTINS NETO (OAB 143983/SP)
Processo 0012922-84.2018.8.26.0344 (processo principal 0023408-75.2011.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Irredutibilidade de Vencimentos - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Diante do falecimento da ré, noticiado em
fl. 69, intime-se a exequente, através do Portal eletrônico, para que promova a citação do espólio, sucessores ou herdeiros do
réu, no prazo de 2 meses, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Decorrido o prazo, venham os autos
conclusos. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), KATIA TEIXEIRA FOLGOSI (OAB
73339/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0159/2019
Processo 1014326-56.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Daiana dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Trata-se de ação proposta por Daiana dos Santos em face do Instituto
Nacional do Seguro Social INSS, onde a parte autora, alegando incapacidade total para o exercício de sua atividade laboral
em virtude de doença ocupacional, pede a concessão de auxilio-doença acidentário, inclusive provisoriamente. Indeferida a
tutela provisória, a autarquia foi citada e apresentou contestação, alegando a ocorrência da prescrição das parcelas vencidas
no quinquênio anterior ao ajuizamento da ação e a ausência de comprovação da incapacidade alegada. Houve réplica. É o
relatório. Decido. A arguição de prescrição quinquenal erá analisada por ocasião da sentença, na hipótese de procedência do
pedido. No mais, sem outras preliminares e encontrando-se o processo em ordem, dou o feito por saneado. A controvérsia diz
respeito a incapacidade da parte autora, bem como o seu grau e, sendo assim, torna-se imprescindível a dilação probatória
com a realização da perícia médica junto ao IMESC. Apresentem as partes, no prazo de quinze (15) dias, os quesitos a serem
respondidos, bem como indiquem assistentes técnicos, nos termos do artigo 465, § 1º do Código de Processo Civil. Comprove
o INSS, em quinze (15) dias, o pagamento dos honorários devidos ao IMESC, no valor de R$735,46, atualizado conforme
Portaria S - IMESC nº5/2015 DE 23/04/2015, sob pena de preclusão da prova. Após, solicite-se o agendamento da perícia à
unidade descentralizada do IMESC, em Bauru, encaminhando ofício padrão e cópia da petição inicial e quesitos para o endereço
eletrônico periciasraj3@tjsp.jus.br. Intime-se o INSS através do Portal Eletrônico. . Oportunamente, sendo necessário, designarse-á audiência. Int. - ADV: MARCELO BRAZOLOTO (OAB 240446/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS CESAR BERTONCINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEI RODRIGUES DE ALCÂNTARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º