TJSP 20/03/2019 -Pág. 224 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2771
224
ANGELA MARIA SATILO; Advogada: Cristiane Aparecida Leandro (OAB: 262599/SP);
1005518-10.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005518-10.2017.8.26.0114; Assunto: Transporte
Terrestre; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Robson Raul Silva Mendes; Advogado: Adriano Bacchi (OAB: 379796/SP);
Interessado: Secretário Municipal de Transportes de Campinas-sp e outro; Advogado: André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP)
(Procurador);
1044853-59.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044853-59.2016.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Rogeria Cristina de Oliveira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Antonio Carlos Vasconcelos Macedo; Apelante: Antonio Carlos dos
Santos; Apelante: Antonio Bonifacio; Apelante: Carlos Roberto Zucchini; Apelante: Benedito Manoel de Campos; Apelante:
Benedito Jose Monteiro; Apelante: Benedito Jose Dias; Apelante: Eduardo Norberto; Apelante: Devanir Machado de Barros;
Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador);
1002814-47.2018.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª Vara;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002814-47.2018.8.26.0483; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental;
Apelante: Concessionaria Auto Raposo Tavares S/A - Cart; Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Advogado:
Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB:
196542/SP) (Procurador);
1004774-72.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004774-72.2015.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Silvia Maria Neves Gurgel Rodrigues; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/
SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador);
1007799-02.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007799-02.2018.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Saul Fantini; Advogado: Rodrigo Virgulino (OAB: 269266/SP); Advogado: Luis Fernando de Paula (OAB: 206818/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador); Advogado: Enio Moraes
da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador); Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador);
1004647-51.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004647-51.2018.8.26.0564; Assunto: Aposentadoria;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP) (Procurador); Advogado: Fabio
Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) (Procurador); Apelada: Rosana Pereira de Camargo; Advogado: Lucas Malachias
Anselmo (OAB: 359753/SP);
1026815-28.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026815-28.2018.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico
/ Psiquiátrico; Apelante: Everton Paim Oliveira; Advogada: Sandra Maria da Silva (OAB: 272756/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador);
1003876-03.2018.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1003876-03.2018.8.26.0361; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apte/Apdo: Fernando Argentino; Advogado: Onelio Argentino (OAB: 59080/SP); Apdo/Apte: Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes; Advogado: Artur Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP) (Procurador);
1028014-90.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1028014-90.2015.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Mario
Luciano Gomes; Apelante: Catarina Gomes Murari; Apelante: Aida Machado Solha; Apelante: Fabio Jacinto; Advogada: Celia
Mollica Villar (OAB: 40672/SP); Apelante: Milton Marsalla; Apelante: Maria Aparecida Saad; Apelante: Jose Alexandre Neto;
Apelante: Isaias Covolo; Apelante: Ruy Teixeira de Barros; Apelante: Dalva Gomes Bueno; Apelado: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogado: Tiago Loureiro Andrade (OAB: 352431/SP) (Procurador); Advogada: Edneuza de Oliveira (OAB: 305416/SP)
(Procurador);
1001275-28.2017.8.26.0080; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação :
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001275-28.2017.8.26.0080; Assunto: Garantias Constitucionais; Apelante: Inivaldo
dos Santos; Advogado: Airton Luiz Zamignani (OAB: 115771/SP); Advogado: Luis Fernando Clauss Ferraz (OAB: 217345/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Cabreuva; Advogado: Carlos Alexandre Pedroso (OAB: 315699/SP) (Procurador); Interessado:
Senhor Prefeito do Município de Cabreúva; Advogado: Carlos Alexandre Pedroso (OAB: 315699/SP) (Procurador);
1033335-09.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º