TJSP 01/03/2019 -Pág. 144 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
144
2041782-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004351-53.2018.8.26.0400; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Luis Carlos Benites
Biagi; Advogado: Angelo Aparecido Biazi (OAB: 95422/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado:
Fernando Storto; Advogada: Fabíola Ribeiro de Aguiar Parada (OAB: 153589/SP); Interessado: Marco Aurelio Macedo Pereira;
Advogado: Antonio Raul Almodova Totti (OAB: 24199/SP); Interessado: Jose Carlos Moreira; Advogado: Deosdede Alves Toledo
(OAB: 33165/SP); Interessado: James de Paula Toledo; Advogada: Janaina Claudia de Magalhães (OAB: 165309/SP);
2041788-96.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1001822-47.2018.8.26.0108; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Tinabras Industria
e Comercio Ltda;
2041793-21.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044692-80.2018.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Sorocorp Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Rodrigo Flores Pimentel de Souza (OAB: 182351/
SP); Advogada: Deise Aparecida Ribeiro Caetano (OAB: 284114/SP); Agravado: Município de Sorocaba;
2041794-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500760-47.2018.8.26.0161; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Laborsan Comércio e Importação de Corantes Polímeros Ltda.; Advogada: Eliane de Lima Bitu
(OAB: 277442/SP); Advogado: Luis Fernando Muratori (OAB: 149756/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Renata
Capasso (OAB: 123440/SP);
2041803-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0518735-17.2005.8.26.0562; Assunto: Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Paulo Sérgio Teixeira; Advogada: Fabiane Godoy Rissi (OAB: 338152/SP); Agravado: Município de
Santos; Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP);
2041804-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única;
Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000541-10.2018.8.26.0614; Assunto: Adicional de
Periculosidade; Agravante: Município de Tambaú; Advogada: Juliana Aparecida Georgetto Santos (OAB: 241533/SP); Advogado:
João Zanatta Junior (OAB: 159695/SP); Advogado: Júlio César Zuanetti Miniéri (OAB: 186564/SP); Advogado: Pedro Roberto
Tessarini (OAB: 245147/SP); Agravado: Carlos Henrique Baita (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Antonio Vernaschi Junior
(OAB: 247322/SP); Advogado: Ivan Barbin (OAB: 75583/SP);
2041825-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1001819-92.2018.8.26.0108; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravada: NairaTeresinha
Pasche Barbosa;
2041842-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1001808-63.2018.8.26.0108; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Francisco Barbosa de
Souza;
2041855-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1001806-93.2018.8.26.0108; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Ivanildo Laurentino da Silva;
2041866-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1001803-41.2018.8.26.0108; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Tarcis Camilo de Campos;
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PROCESSOS ENTRADOS EM 22/02/2019
0009647-58.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Assunto: Roubo
Majorado; Requerente: Edmar Aquelino Galdino;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º