TJSP 11/02/2019 -Pág. 1968 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2746
1968
ou determinará providências que assegurem a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente. Parágrafo único. Para a
concessão da tutela específica destinada a inibir a prática, a reiteração ou a continuação de um ilícito, ou a sua remoção, é
irrelevante a demonstração da ocorrência de dano ou da existência de culpa ou dolo. Expeça-se o necessário, com urgência.
Intime-se. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP), MARCO ANTONIO
ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 1009362-28.2018.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Companhia
de Arrendamento Mercantil RCI Brasil - Fls. 98 e seguintes: anote-se, recolhendo-se taxa de mandato. - ADV: RODRIGO
FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1010053-13.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marisa Gomes dos Santos
Bloch - Hospital Santa Elisa Ltda - Fls. 241/242: anote-se, recolhendo-se taxa de mandato. Sem prejuízo, aguarde-se o envio do
laudo pelo IMESC. - ADV: EDUARDO LUIS FORCHESATTO (OAB 225243/SP)
Processo 1010478-06.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Residencial Videiras Fls. 54: anote-se, recolhendo-se taxa de mandato. - ADV: EGINALDO MARCOS HONORIO (OAB 74348/SP)
Processo 1010478-06.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Residencial Videiras Cumpra-se a sentença proferida. - ADV: EGINALDO MARCOS HONORIO (OAB 74348/SP)
Processo 1015246-38.2018.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Marcio Azor - - Eunice Azor Frutuoso - Vistos. Por ora, comprove o autor o falecimento da requerida, bem como apresente o
representante do espólio, ou traga informações de todos os herdeiros para a substituição processual. Int. - ADV: ANGÉLICA
MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP)
Processo 1016940-76.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Corretagem - Marcio Valerio Ruiz Alves - Cyrela México
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados
por Márcio Valério Ruiz Alves, confirmando-se a antecipação dos efeitos da tutela concedida às fls. 123/124, para o fim de
declarar nula a Cláusula XV do Instrumento Contratual entabulado entre as partes, bem como para condenar Cyrela México
Empreendimentos Imobiliários Ltda. a ressarcir ao autor eventuais despesas condominiais e de IPTU que o autor tenha pago
até a entrega efetiva do imóvel, em 01.06.2015. O valor deverá ser corrigido monetariamente conforme Tabela Prática do TJSP
desde cada pagamento e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde a data da citação. - ADV: ANDRÉ TICIANELLI
AZANK (OAB 351487/SP), RODRIGO PAULETTI PEREIRA LIMA (OAB 344111/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB
138871/SP)
Processo 1017637-05.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Fls. 100 e seguintes: anote-se, recolhendo-se taxa de mandato. No mais, cumpra-se a determinação de fls. 99. - ADV: TAÍS
VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ANA CAROLINA SIMEONE
RAPHAEL (OAB 276399/SP)
Processo 1017717-27.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Após o recolhimento de diligência de oficial de justiça expeça-se mandado de
busca, apreensão e citação para o endereço informado às fls. 65. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/
SP)
Processo 1017728-56.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Ademir Luiz Villela - Unimed Jundiaí
- Sobre a contestação e os documentos juntados, manifeste-se o requerente. Com a manifestação ou decorrido o prazo para
tal, independente de nova intimação, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência,
bem como esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: KATLYN NICIOLI
VAZ DE LIMA ROSSI (OAB 310459/SP), CAMILA ISABELA FURLANETTO POLITO (OAB 334133/SP), ELISANDRA CARLA
FURIGATO BELÃO (OAB 272647/SP)
Processo 1017890-51.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A
- Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A - Fls. 66/67: anote-se e observe-se. Sobre a contestação e
documentos juntados, manifeste-se a requerente. Com a manifestação ou decorrido o prazo para tal, independente de nova
intimação, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, bem como esclareçam se
possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB
138636/SP), MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT (OAB 130052/SP)
Processo 1018407-56.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Jaime Parma - Unimed Seguro Saúde
S.a. - - Unimed do Estado de São Paulo Federação Estadual das Cooperativas Medicas (Unimed Fesp) - UNIMED JUNDIAI Vistos. Os depósitos realizados nos autos o foram fora do prazo de vencimento das prestações (fls. 251 e 197). A prestação
de setembro de 2017, no entanto, foi paga antecipadamente (fls. 58). A requerida, portanto, poderia, em tese, anotar o nome
do autor nos cadastros de proteção ao crédito, desde que o fizesse pelo valor estipulado na tutela de urgência, o que não fez,
utilizando-se do valor que entende devido. Como agora as três prestações levadas aos cadastros de proteção ao crédito estão
pagas, defiro a retirada destes apontamentos. Expeça-se o necessário. Quanto às demais parcelas, até o julgamento da ação,
ficam as requeridas impedidas de novos apontamentos, desde que o autor permaneça adimplente com os depósitos judiciais,
sob pena de multa de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) por ato. Intime-se. - ADV: ELISANDRA CARLA FURIGATO
BELÃO (OAB 272647/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA
(OAB 133065/SP), MARCIO HENRIQUE PARMA (OAB 331086/SP), CAMILA ISABELA FURLANETTO POLITO (OAB 334133/
SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), MURILO AUGUSTO PARMA (OAB 324312/SP)
Processo 1018449-42.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Espolio de Aparecida Marques de
Carvalho Rodrigues - Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Vistos. Aguarde-se a designação da perícia. Int.
- ADV: MAURO SERGIO RODRIGUES (OAB 111643/SP), ELISANDRA CARLA FURIGATO BELÃO (OAB 272647/SP), CAMILA
ISABELA FURLANETTO POLITO (OAB 334133/SP), GISELE CRISTINA CORRÊA RODRIGUES (OAB 164702/SP)
Processo 1018747-39.2014.8.26.0309 - Protesto - Medida Cautelar - MARIA FERNANDA BALAZS ADMINISTRAÇÃO DE
IMÓVEIS PRÓPRIOS EIRELI - MAFER COMERCIO DE PEÇAS SERVIÇO DE REFORMA DE PEÇAS LTDA - - HSBC BanK
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vistos. Fls. 263, 264, 266, 270/271, 274 e 275: anote a serventia os novos procuradores das partes
no sistema SAJ, atentando-se aos pedidos de publicação específica. Fls. 270/271: defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta)
dias. Com o decurso do prazo, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: PAULO BARBOSA DE OLIVEIRA
(OAB 97075/SP), DIEGO JORGE ALVES DE ARAUJO (OAB 325592/SP), RICARDO PERES RODRIGUES (OAB 279775/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), MARCIO VALENTIR UGLIARA (OAB 222018/
SP), SAUL BLEIVAS (OAB 15085/SP)
Processo 1019034-60.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Francisca Maura Pereira
Magalhaes Epp - Condomínio Residencial America do Norte - Fls. 54: anote-se, recolhendo-se taxa de mandato. Sem prejuízo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º