TJSP 08/02/2019 -Pág. 3411 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
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(dez) dias, acerca do resultado da pesquisa efetuada através do sistema Bacenjud (desbloqueio de valor ínfimo; fls. 54/55). ADV: CARLOS ROBERTO DOS PASSOS (OAB 149483/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 0002929-25.2013.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A. - Vistos. Homologo o requerimento de desistência (fls. 275) e, consequentemente, julgo extinto sem resolução de mérito o
processo desta Ação de Busca e Apreensão que ITAÚ UNIBANCO S/A promoveu contra HOSPITECNICA COMÉRCIO MÉDICO
HOSPITALAR LTDA, e assim procedo com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil, ficando
revogada a liminar (fls. 35). Após certificado o trânsito em julgado arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: CLAUDIA FABIANA
GIACOMAZI (OAB 98072/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0003069-40.2005.8.26.0010/01 - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil S/A - Karolyn Moraes - - José
Adalberto Gomes - - Stylo s e Design Accessories Ltda Me - Fica intimada a parte-exequente, na pessoa de seu advogado,
a comprovar o recolhimento das custas referentes à publicação do edital de fls. 432, na Guia de Fundo de Despesas (código
435-9), no valor de R$ 291,80, em cumprimento ao Provimento 1668/09. Fica intimada ainda de que, feito isso, o edital, assinado
digitalmente, será liberado para publicação em jornal de ampla circulação, nos termos do artigo 257, § único do NCPC e
do Comunicado Conjunto 380/2016. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DARCY CORREA
FORTES (OAB 59136/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0005194-58.2017.8.26.0010 (processo principal 0011662-48.2011.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Odete Lopes - Doralice Mauad Bastos - Vistos. 1. Fls. 96/98: reputo cumprida a determinação contida
no item “2” do despacho de fls. 94. 2. Manifeste-se a parte-exequente, no prazo de 10 (dez) dias, informando se também possui
interesse na designação de audiência conciliatória. Int. - ADV: ALFREDO ROQUE (OAB 228297/SP), SILMARA LOPES DA
COSTA (OAB 323245/SP)
Processo 0005214-93.2010.8.26.0010 (010.10.005214-2) - Exibição - Liminar - Rionorte Comércio e Transportes Ltda Maiori Operadora Logística, Importação e Exportação Ltda e outro - Visto. 1. Fls. 682/683: atento ao fato de que a carta de
intimação expedida para a empresa-suplicada, em nome do sócio JOÃO ZAMPIERI, retornou com a informação “mudou-se”
(fls. 676/677), concedo à empresa-autora o prazo de 10 (dez) dias para complementar a diligência do oficial de Justiça (faltam
R$ 2,04), após o que serão expedidos mandados de intimação para os endereços obtidos na pesquisa feita através do sistema
Bacenjud, quais sejam, R. V. Fernandes Pinto, CS 03, Vila Água Funda, São Paulo/SP, Rua Georgina Albuquerque, 195, São
Paulo/SP (fls. 619/622) e Rua Pero Correia, 65, São Paulo/SP objetivando a intimação da empresa MAIORI (na pessoa de JOÃO
CARLOS ROSSI ZAMPINI) para apresentar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a exibição das notas fiscais de ns. 148148,
148149, 148150 e 148151, nos termos do v. acórdão de fls. 481/485. 2. Em sendo negativas tais diligências será determinada a
intimação através de edital. Int. - ADV: ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), AMAURI CESAR DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 236288/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA (OAB
81139/SP)
Processo 0005493-98.2018.8.26.0010 (processo principal 1002073-73.2015.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Marco Aurélio Rissignolo - Vistos. 1. Diante do conteúdo da certidão cartorária de fls. 22, providencie a
Serventia o cumprimento da determinação contida no item “6” de fls. 186 (da fase de conhecimento), expedindo-se certidão.
2. Aguarde-se, pelo prazo de 10 (dez) dias, manifestação da parte-exequente. Int. - ADV: MARIA DA PENHA AUGUSTO (OAB
141994/SP)
Processo 0005653-60.2017.8.26.0010 (processo principal 1001662-59.2017.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Rossen Tsujisawa - Manifeste-se a parte-exequente, no prazo de até 10 (dez) dias, acerca do resultado
da pesquisa efetuada através do sistema Bacenjud (inexistência de valor a ser bloqueado; fls. 60/62). - ADV: FERNANDO DE
ALBUQUERQUE ROCCO (OAB 325850/SP), REGIS COPPINI MEIRELES DE LIMA (OAB 191774/SP)
Processo 0005813-85.2017.8.26.0010 (processo principal 0004216-23.2013.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Polylux Comércio de Produtos Opticos Ltda EPP e outro - Fica intimada a parteexequente, na pessoa de seu advogado, a comprovar o recolhimento das custas referentes à publicação do edital de intimação,
na Guia de Fundo de Despesas (código 435- 9), no valor de R$ 328,40, em cumprimento ao Provimento 1668/09. Fica intimada
ainda de que, feito isso, o edital, assinado digitalmente, será liberado nos autos para publicação em jornal de ampla circulação,
nos termos do artigo 257, § único do NCPC e do Comunicado Conjunto 380/2016. - ADV: ANTONIO LUIZ JUNIOR (OAB 275838/
SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0005906-48.2017.8.26.0010 (processo principal 0008832-46.2010.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - José Aparecido Przsiczny e outro - Vistos. 1. Cumpra a Serventia o item “3” da decisão de fls. 152. 2.
Manifeste-se a parte-exequente, no prazo de até 10 (dez) dias, acerca do resultado da pesquisa efetuada através do sistema
Bacenjud (desbloqueio de valor ínfimo; fls. 153/154). 3. Fls. 151: defiro a penhora dos direitos que os executados possuem sobre
o imóvel descrito na matrícula nº 195.530 do 6º C.R.I de São Paulo/SP (fls. 144/147), lavrando-se termo de penhora, ficando
nomeados como depositários os próprios executados. 4. Providencie a Serventia a lavratura do termo de penhora. 5. Providencie
a parte-exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento da taxa judiciária postal. 6. Após o cumprimento dos itens “4” e
“5” expeça-se carta (com aviso de recebimento) cientificando a credora fiduciária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL acerca da
constrição de direitos deferida (no item “3”). 7. Expeça-se ofício à credora fiduciária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que
informe ao Juízo, no prazo de 01 (um) mês, se o contrato atrelado ao imóvel descrito na matrícula nº 195.530 do 6º C.R.I de São
Paulo teria sido integralmente quitado pelos executados FERNANDO e MARIA ESTELA e, caso ainda não tenha sido quitado,
quais a quantidade de parcelas pagas e a quantidade de parcelas restantes, ofício esse que deverá ser encaminhado pela
parte-exequente instruído com cópias desta decisão e de fls. 144/147. 8. Atento ao fato de que os executados encontram-se
representados processualmente, ressalto que a intimação deles acerca da penhora do imóvel e da nomeação como depositários
aperfeiçoar-se-á através da regular publicação desta decisão. 9. Oportunamente, tal constrição será averbada naquela matrícula
imobilária, através do sistema ARISP. Int. - ADV: RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB 140534/SP), CLAUDIO CARNEIRO
DE FARIA (OAB 176654/SP)
Processo 0006078-87.2017.8.26.0010 (apensado ao processo 0004293-13.2005.8.26.0010) (processo principal 000429313.2005.8.26.0010) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Comércio de Papéis Lemes Ltda - Ciência à
parte-autora de que a carta precatória foi expedida, encontrando-se disponível no sistema SAJ. Fica intimada de que deverá, no
prazo de até 10 (dez) dias, providenciar a distribuição da carta precatória instruída com as peças necessárias ao cumprimento
do ato, nos termos doComunicado CG nº 390/2018, ecomprovar o encaminhamento, através do peticionamento eletrônico, nos
termos do Comunicado CG nº 1951/2017. - ADV: MARCLEY MARTINS SILVA (OAB 217049/SP)
Processo 0006752-12.2010.8.26.0010 (010.10.006752-2) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S/A - Visto. Fls. 161/163: expeçam-se cartas, nos termos do despacho de fls. 59, para os endereços indicados pelo
banco-exequente às fls. 158/159 objetivando a citação da empresa-executada LLM FREE VIAGENS E TURISMO LTDA (na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º