TJSP 08/02/2019 -Pág. 3127 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
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recorrer, nos termos do artigo 1.000 do Novo Código de Processo Civil, certifique desde logo o trânsito em julgado, arquivandose os autos. P.R.I.C - ADV: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB
195972/SP), JOSILEIA RAMOS LAUREDO (OAB 267175/SP)
Processo 1009762-75.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José
Carlos Homero - Vistos. Fls.104/110: Ciente o Juízo. No mais, aguarde-se resposta dos demais ofícios. Intime-se. - ADV: JOSÉ
CARLOS HOMERO (OAB 188495/SP)
Processo 1010125-62.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Andre
Fernando Silva da Cunha - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Fls.112: Ciência ao exequente. No mais, arquivem-se os autos.
Intimem-se. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), JULIO RODRIGUES NETO (OAB 382794/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP)
Processo 1010791-63.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Rogerio do Amaral Vergueiro - Neide
Tiberio Damasceno - Vistos. 1) Nos termos do artigo 99, § 2º, parte final, do Novo CPC, para apreciação do pedido de gratuidade
processual, deverá a parte requerida do benefício apresentar ao Juízo: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho,
ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de
eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última
declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Saliento que a verificação da real condição
econômica da parte não impede o acesso à justiça e que a inexistência de declaração de imposto de renda na base de dados
da Receita Federal não pode ser compreendida como prova da isenção de o contribuinte apresentar declaração de imposto de
renda, sendo de rigor seja transmitida ao juízo informações (e consequentemente elementos de prova) que permitam identificar
a efetiva impossibilidade de arcar com o pagamento das custas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou da família.
Intimem-se. - ADV: VERONICA AMÉLIA BAZARIM (OAB 350922/SP), CESAR PINTO XAVIER (OAB 371681/SP)
Processo 1010815-33.2014.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Putzmeister Brasil Ltda - Vistos.
Fls. 789/793: Ciente o Juízo. Aguarde-se. Intimem-se. São Paulo, 06 de fevereiro de 2019. - ADV: MARCOS DE REZENDE
ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1010820-50.2017.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Iraci Correia de Oliveira - Vistos. Fls. 233: Informe o exequente, no prazo de 10 dias, qual endereço deverá ser o executado
intimado, em razão de que o mesmo ainda não foi citado. Na inércia, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo
do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte. Intimem-se. - ADV: MARCIA MARIA DE BRITO (OAB 342472/SP),
RENATO ADOLFO TONELLI (OAB 228177/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1010869-57.2018.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. 80/81: Ciência ao autor do bloqueio do veículo junto ao Sistema
RENAJUD. No mais, requeira o que de direito, em dez dias. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, III, § 1º do Novo
Código de Processo Civil. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1011039-63.2017.8.26.0007 - Monitória - Pagamento - Irene Alves da Silva - Maria Aparecida Lima da Silva Vistas dos autos ao autor para: (x) Manifestar-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Sob
pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: VINICIUS PECEGUEIRO (OAB 348683/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011050-92.2017.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Climoar Comercial, Importadora e
Serviços Ltda - Fls. 87: Ciência à parte autora da inexistência de veículos em nome do requerido, conforme pesquisa realizada
junto ao Sistema RENAJUD. Assim, manifeste-se o exeqüente, no prazo de dez dias. Na inércia, arquivem-se os autos, com baixa
na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte. - ADV: LILIANA BAPTISTA FERNANDES
(OAB 130590/SP)
Processo 1011106-91.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum - Propriedade - José Pereira Lima - Fls. 116/123: Ciência
à parte autora da consulta de endereços realizada junto aos Sistemas RENAJUD, INFOJUD, INFOSEG, SIEL, BACENJUD e
SERASAJUD. Assim, requeira a parte autora o que de direito, em dez dias. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, III,
§ 1º do Novo Código de Processo Civil. - ADV: LUCIANO SILVA SANT’ANA (OAB 199032/SP)
Processo 1011106-91.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum - Propriedade - José Pereira Lima - Vistos, 1. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações
em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a
previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 2. Cite-se e
intime-se a parte Ré, nos endereços indicados às fls.126, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. A ausência
de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação
é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: LUCIANO SILVA
SANT’ANA (OAB 199032/SP)
Processo 1011271-80.2014.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Vistos. Nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito pelo prazo de 1 ano,
durante o qual o prazo prescricional estará suspenso, nos moldes do artigo 921, § 1º, do CPC. Decorrido o prazo de 1 ano sem
que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, os autos serão arquivados (artigo 921, §2º) e
passará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1011837-24.2017.8.26.0007 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistas dos autos ao
autor para: (x) Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação. Sob pena de extinção
do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1012115-88.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Aldaziza Ferreira de
Souza - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ciente o Juízo. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira
o vencedor o que de direito no prazo de dez dias, apresentando, em apartado, o cumprimento de sentença como incidente nos
termos do artigo 917, I, das NSCGJ. No mais, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: ROBERIO RODRIGUES DE
CASTRO (OAB 348669/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1012285-60.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Yan Lorenzo Queriqueri da
Silva - Intermédica Sistema de Saúde S.A. - Vistos. Fls.244/249: Ciente do acórdão que NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO.
Após detida análise do processado, verifico que a composição entre as partes não se mostra improvável. Assim, atento que a
conciliação entre as partes é a forma adequada para a solução do conflito trazido ao Judiciário, designo audiência de conciliação
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