Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
2611
audiências, faculto à defesa a substituição da inquirição de testemunhas exclusivamente abonatórias por apresentação de
declarações escritas. Ficam as partes cientificadas de que na audiência serão realizados os debates orais, sendo que, em
querendo, poderão apresentar no ato suas manifestações em arquivo de texto em mídia (através de pen drive). Int. Dil. Ciência
ao Ministério Público. - ADV: CASSIO FERNANDO SCALOPPE (OAB 199785/SP)
Processo 1500768-23.2018.8.26.0129 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Justiça Pública - ANTONIO ILTON AMANCIO DO SANTOS e outro - Vistos. As matérias ventiladas pela defesa demandam
dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a
presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), prossiga-se com a instrução do
feito. Intime(m)-se as testemunhas arroladas pela defesa (fls. 98/107) para a audiência já designada para o dia 20/03/2019,
às 17:00 horas. Com relação ao pedido de liberdade provisória, o pleito apresentado pelo peticionário, com a devida vênia,
não acrescenta nem inova. Portanto, não justifica reativação do que já foi apreciado. Nada há, pois, a prover ou a inovar em
relação ao que já foi decidido. Em suma, reporto-me ao que foi alhures deliberado, definido e afirmado. Intimem-se. Ciência ao
Ministério Público. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), ACACIO DONIZETE BENTO (OAB 201317/SP), BRUNO
MAROTTI GIROLDO (OAB 327495/SP), GUILHERME DE ANDRADE (OAB 371929/SP)
Colégio Recursal
VISTA
Nº 1000487-27.2018.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrido: Valdir Gomes Martins - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para apresentar
contrarrazões no prazo legal (15 dias - art. 1.030, caput, CPC). - Advs: Rafael Modesto Rigato (OAB: 329926/SP) - Denner
Pereira (OAB: 227881/SP) - Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP) - Kely Mara Rodrigues Mariano Ribas (OAB:
194217/SP)
CATANDUVA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CATANDUVA EM 06/02/2019
PROCESSO :1000887-95.2019.8.26.0132
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Reinaldo Quessada
ADVOGADO : 248348/SP - Rodrigo Politano
REQDO
: A.f. Domingues Vestuário Me
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1000888-80.2019.8.26.0132
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Fabio Henrique Ferrarezi
ADVOGADO : 185947/SP - Matheus de Freitas Melo Galhardo
REQDO
: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1000890-50.2019.8.26.0132
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: CGR Catanduva - Centro de Gerenciamento de Resíduos Ltda
ADVOGADO : 248096/SP - Eduardo Gomes de Queiroz
REQDO
: Banco do Brasil S/A
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1000892-20.2019.8.26.0132
CLASSE
:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
REQTE
: M.T.D.
ADVOGADO : 67478/SP - Paulo Cesar Daoglio
REQDA
: M.A.B.D.
VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1000893-05.2019.8.26.0132
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Thiago Rebollo de Mello
ADVOGADO : 295060/SP - Sergio Aparecido Pavani
REQDA
: Fátima Cristina Barcello Santos
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO
:1000894-87.2019.8.26.0132
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º