Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
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(Procurador) - Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1000020-19.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Universidade de São Paulo
- Usp - Apelada: ÂNGELA MARIA SANTOS DA SILVA - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s) no prazo legal. - Advs: Marcos Felipe de Albuquerque Oliveira (OAB: 304653/SP) - Aloysio Vilarino dos Santos
(OAB: 126060/SP) - Fabio Moleiro Franci (OAB: 370252/SP) - Ricardo Rissieri Nakashima (OAB: 350879/SP) - Caio de Moura
Lacerda dos Santos (OAB: 331743/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1000126-35.2017.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Hortolândia - Apelante: Rogerio Antonio de Araujo Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s) no prazo legal. - Advs: Mauricio Sanita Crespo (OAB: 124265/SP) - Fábio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) Iranuza Maria Silva Stefanini (OAB: 191108/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1009128-40.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Apelado: Carlos Roberto Rosales Azzarini - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s) no prazo legal. - Advs: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB: 379357/SP) (Procurador) - Claudio Takeshi Tuda
(OAB: 119151/SP) (Procurador) - Jose Claudionor Leme (OAB: 352766/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1015322-29.2015.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Piracicaba - Apelado:
Borgwarner Emissions Systems Ltda. - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à parte contrária
para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) no prazo legal. - Advs: Filipe Carra Richter (OAB: 234393/SP) Luiza Godinho Leal (OAB: 406387/SP) - Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 205
Nº 1031752-81.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - São Paulo - Recorrido: Domenico Antonio
Landulfo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) no
prazo legal. - Advs: HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP) (Procurador) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador)
- Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1039334-51.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Universidade Estadual de
Campinas - Apelada: Alaíde Altran - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) no prazo
legal. - Advs: Rafael Martins (OAB: 278126/SP) - Rui Ferreira Pires Sobrinho (OAB: 73891/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 205
Nº 1039427-66.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelada: Maria Dolores Teodoro dos
Santos - Apelante: Estado de São Paulo - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s)
no prazo legal. - Advs: Viviane Pereira Billia Estefan (OAB: 97607/SP) - Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1043870-26.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Aparecida dos
Santos da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Apelado: Estado de São Paulo Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s)
no prazo legal. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Renata Klimke (OAB: 265807/SP)
(Defensor Público) - Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador) - Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 312158/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1045982-65.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Leda Menescal de Oliveira Apelado: Estado de São Paulo - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) no prazo
legal. - Advs: Paula Giannoni Lucchesi (OAB: 163318/SP) - Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) (Procurador)
- Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1055878-69.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria de Lourdes Silva
Gonzalez - Apelante: Matilde Rotta Fernandes - Apelante: Vera Gazal Menezello - Apelante: Vanderci de Castro Silva - Apelante:
Vilma da Silva Antão - Apelante: Maria Cicera Barbosa de Moraes - Apelante: Vicente Higino de Moura - Apelante: Antonio
Fernando Correia - Apelante: Jose Arisio Martins - Apelante: Marina Aparecida Pizzi Delado - Apelado: São Paulo Previdência Spprev - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) no
prazo legal. - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Fernando
Mil homens Moreira (OAB: 48957/DF) - Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2118988-19.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: NILDES MATTOS
HOLTZ - Agravante: Arnaldo de Pontes Coelho - Agravante: Benedita Esther Cerutticano - Agravante: Benedito Pereira Ramos Agravante: Celia Marcial Bernardo - Agravante: Déa Aparecida Simões da Silva - Agravante: Dirce Martins Soares - Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º