TJSP 28/01/2019 -Pág. 1298 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2736
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liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência
para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu
advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço
cadastrado nos autos, para eventual impugnação à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados
apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo,
liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de
dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do CPC, tornem
os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intime-se. /// Fls. 306/308: Resultado infrutífero da pesquisa
informatizada. Manifeste-se a parte Exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. /// - ADV: CLAUDIA
MANSANI QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/SP)
Processo 0015970-46.2008.8.26.0071 (071.01.2008.015970) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- Banco Itauleasing Sa - Antonio Carlos Bezerra Junior - Fls. 108/109. Oficie-se ao DETRAN/SP solicitando o desbloqueio do
veículo indicado (fls. 54), cabendo ao autor providenciar o encaminhamento. Após, nada mais sendo requerido, retornem os
autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP), JESSICA ANNE ERKERT (OAB
221994/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 0024759-29.2011.8.26.0071 (071.01.2011.024759) - Procedimento Comum - Posse - Total Imóveis Ltda - Otávio
Pereira da Rocha Filho - - Paulo Sergio Pereira Rocha - - Maria Lucia da Rocha - - Luciana Pereira da Rocha - - Lucinéia Pereira
da Rocha - - Jair Pereira da Rocha - - Laíde Pereira Rocha - - Ademir Pereira Rocha - - José Roberto Pereira Rocha - - Jose
Francisco Reis - - Henrique Pereira dos Reis - - Franciane Pereira dos Reis e outros - Sem prejuízo de eventual julgamento
antecipado da lide, faculto às partes que especifiquem, em cinco (05) dias, as provas que ainda pretendem produzir, fazendo-o,
na hipótese positiva, de maneira justificada. Em idêntica oportunidade, informem se há interesse na realização de audiência
conciliatória (CPC, art. 3º, § 3º). Intime-se. - ADV: MAYARA BISSACOT SIMIONI (OAB 280966/SP), MARIANA DE CAMPOS
FATTORI (OAB 266623/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 0036158-21.2012.8.26.0071/01 (007.12.0120.036158/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Sendi Engenharia e Construções LTDA. - Amazon Security LTDA. - Manifeste-se a executada acerca da petição de
fls. 653/7. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM)
Processo 0042720-80.2011.8.26.0071 (071.01.2011.042720) - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Marlene Rosa
Araujo - - Nilton Cesar Pereira Vieira - - Stp Mn Comercio e Distribuição de Cosmeticos Ltda Me - Internet Digital Boulevard
Ltda e outro - Vistos. Esclareça o Sr. Perito, com necessária objetividade, quais os documentos cuja exibição pretende e em
poder que qual das partes supostamente se encontram, a fim de que seja determinada a respectiva exibição, anotando-se que
a respectiva análise e levantamento contábil, para apurar eventual irregularidade nos pagamentos, é objeto próprio à perícia.
Intime-se. - ADV: CAIO MARCIO PESSOTTO ALVES SIQUEIRA (OAB 228542/SP), PERICLES TAVARES CASTELLAR (OAB
266259/SP), ALMYR BASILIO (OAB 121503/SP)
Processo 0046579-46.2007.8.26.0071 (apensado ao processo 0001267-52.2004.8.26.0071) (processo principal 000126752.2004.8.26.0071) (071.01.2004.001267/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rede Lk de
Postos Ltda - Trans Paty Transportes Rodoviarios Ltda - Manifeste-se a parte Exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça
(fls. 307), no prazo legal. - ADV: ALEX FALCÃO BORMIO (OAB 236692/SP), WALTER PIRES RAMOS JUNIOR (OAB 98579/SP),
THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB 214007/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP)
Processo 0047095-66.2007.8.26.0071 (apensado ao processo 0021135-79.2005.8.26.0071) (processo principal 002113579.2005.8.26.0071) (071.01.2005.021135/2) - Cumprimento de sentença - Construtora Lr Ltda - - Jakef Engenharia e Com Ltda
- Aparecido Soares dos Santos - - Eliane Alves dos Santos - Ciência às partes da decisão final proferida pelo Colendo Superior
Tribunal de Justiça. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, anotando-se e comunicandose como de praxe. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), MARIANA REIS GULLA (OAB
168760/SP), THALES FERRAZ ASSIS (OAB 225897/SP)
Processo 0048500-98.2011.8.26.0071 (071.01.2011.048500) - Exibição - Provas - Edgar Cardozo Theodoro - Banco Safra
S/A - Fls. 139. Antes de apreciar o pedido de levantamento dos valores depositados, aguarde-se o trânsito em julgado do V.
Acórdão (fls. 135). Intime-se. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), NÁDIA FERNANDA SILVA (OAB 249064/
SP), YURI AGAMENON SILVA (OAB 295540/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JAYTER CORTEZ JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2019
Processo 1000204-64.2018.8.26.0594 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - R.D.M. - - I.C.L.M. - - G.L.M.
- - P.L.M. - A.L.O.S. - - F.S.O.B. - Vistos I - Comprovada a carência de recursos financeiros e tendo em conta o disposto no art.
99, § 3º e 4º do CPC, defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita, sem prejuízo do disposto no art. 100 do
mesmo Código. Anote-se. II - P. 57/59: Ciência aos autores. III - Manifestem-se os autores sobre a certidão negativa do oficial de
justiça de p. 55. Intime-se. (Manifeste-se o embargado, no prazo de cinco dias sobre os embargos opostos pelo requerido nos
termos do art. 1023, § 2º do CPC, bem como em réplica a contestação) . - ADV: WILLIAM LELIS TAMACHUNAS (OAB 394993/
SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1000213-82.2014.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Claudia
de Freitas Ferraz Costa Me - - Luciana de Freitas Ferraz Costa Manso - - Bruno de Almeida Silva Manso - P. 93. Comprovado o
recolhimento das custas (p. 94/7), proceda a serventia à pesquisa e bloqueio de veículos em nome dos executados, socorrendose do sistema RENAJUD. Sem prejuízo, fica autorizada a colheita dos dados via sistema informatizado INFOJUD, como
requerido. Com efeito, a garantia constitucional da inviolabilidade não pode ser levada ao extremo de inviabilizar o direito de
ação e acesso ao judiciário, também consagrado constitucionalmente. O sigilo bancário e fiscal, à evidência, não pode servir
de anteparo à inadimplência. “REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES processo em fase de execução Não localizados bens para
a penhora Ofício à Delegacia da Receita Federal indeferido necessidade do credor obter informações sobre a localização de
bens do devedor Possibilidade decorrente de direito constitucional Art. 5º, incisos XXXIII e XXXIV, ‘b’, a Constituição Federal
Decisão reformada Agravo provido.” (1º TACSP, AI 1085707-9, j. em 13/06/2002, rel. VASCONCELLOS BOSELLI). Intime-se.
/// P. 99/107: Resultado das pesquisas realizadas pelos sistemas Renajud e Infojud. Ciência à parte autora. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º