TJSP 07/12/2018 -Pág. 1330 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2713
1330
no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do tema repetitivo n. 938. - Magistrado(a) Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/
SP) - Felipe Augusto Tadini Martins (OAB: 331333/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1020337-38.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Apelante: MRV Engenharia e Participações
S/A - Apelada: Gisele Nogueira Faria (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base
no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do tema repetitivo n. 938. - Magistrado(a) Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/
SP) - Andre Francisco da Silva (OAB: 376532/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1020862-03.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Setpar
Grupofort Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Apelado: Durval Serafim de Souza (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto,
NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do tema
repetitivo n. 938. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Diego dos Santos Guimaraes (OAB:
300274/SP) - Thiago Jose Rasteira Lanza (OAB: 288448/SP) (Convênio A.J/OAB) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1026407-27.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: E.z.l.i Empreendimentos
Imobiliário Ltda - Apelado: Eduardo da Silva Marques - Apelada: Ligia Cordioli Martins - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO
ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do tema repetitivo n. 938 e
0577. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Bonfim da Silva (OAB: 132773/SP) Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP) - Márcio Bernardes (OAB: 242633/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1028185-35.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marques Construtora e
Incorporadora Ltda - Apelada: Marina Lopes da Silva - Apelado: Diego da Silva - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao
recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n.
1300418/SC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Josefa Soliuda Oliveira Matias (OAB:
182806/SP) - Helir Rodrigues da Silva (OAB: 245024/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1032925-76.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: MRV Engenharia e
Participações S/A - Apelado: Laercio Soares de Resende (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do tema repetitivo n. 938. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi
(OAB: 154127/SP) - Joao Bosco Castro Gomes Junior (OAB: 299650/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1039684-40.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: MRV Engenharia
e Participações S/A - Apda/Apte: Ieda Muriel Polimeno dos Santos (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO
ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do tema repetitivo n. 938.
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Fabiana
Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Raphael Issa (OAB: 392141/SP) - Felipe Augusto Sanches Pinto (OAB: 391932/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1042232-54.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: MRV Engenharia e
Participações S/A - Apelado: Ewerton Montalbo Cunha (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do tema repetitivo n. 938. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi
(OAB: 154127/SP) - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1046144-43.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Parque Rio Nieva
Incorporações Spe Ltda - Apdo/Apte: Alison Moura de Carvalho (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO
ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do tema repetitivo n. 938. Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Ricardo
Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Felipe Augusto Tadini Martins (OAB: 331333/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1046613-08.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: MRV Engenharia
e Participações S/A - Apelado: Rafael Lucas da Silva Massaro (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO
ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do tema repetitivo n. 938.
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Fabiana
Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 10º andar
Nº 1049791-46.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Parque Rio
Paraná Incorporações Ltda - Apelada: Flávia Camila Sebastião Lago (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO
ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do tema repetitivo n. 938. Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Ricardo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º