TJSP 06/12/2018 -Pág. 64 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2712
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Processo 0005047-47.2008.8.26.0495 (495.01.2008.005047) - Embargos à Execução - Causas Supervenientes à Sentença
- Celia Oshiro Kawakami - Cooperativa Central de Laticinios de Ribeirao Preto Coocelarp - Exequente: manifestar em termos
de prosseguimento, em 5 dias; decorreu o prazo requerido. - ADV: MARIZA PEREIRA CLAUDIO BISPO (OAB 94917/SP), JOSE
RUBENS HERNANDEZ (OAB 84042/SP)
Processo 0005251-96.2005.8.26.0495 (495.01.2005.005251) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória POÇAGUA POÇOS ARTESIANOS LTDA - AUGUSTO WALTER ZUVELA PERA - Exequente: carta precatória disponível para
impressão, devendo instruí-la com as cópias necessárias, bem como comprovar a distribuição. - ADV: FABIO PONTES (OAB
215622/SP), HERIK CHAVES (OAB 302711/SP), MICHELLE VIEIRA ZUVELA PERA (OAB 276593/SP), SIMONE CRISTINA DE
SOUZA CORDEIRO (OAB 169497/SP), CARLA CRISTINA ARNONI ALMEIDA (OAB 186787/SP)
Processo 0006319-42.2009.8.26.0495 (495.01.2009.006319) - Inventário - Inventário e Partilha - Sara Lopes Martins de
Macedo - Renata Aguiar Martins e outro - Fls. 322/324: Ciência às partes. Aguarde-se o prazo do acordo para parcelamento do
ITCMD (12 parcelas). Int. - ADV: GILBERTO LOPES BARRETO (OAB 151784/SP), JOSE DOMINGUES DOS SANTOS (OAB
88854/SP), ANIBAL ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 72801/SP), LAURA MOREIRA PINTO SANTOS (OAB 231619/SP)
Processo 0008426-83.2014.8.26.0495 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - JODAIR MIRANDA DA SILVA - RITMO
LOGÍSTICA S.A. e outros - Certifique a serventia se há cumprimento de sentença distribuído em formato digital. Sem prejuízo,
intime-se a requerida TRANSPORTADORA FRANCO para que efetue o pagamento da parte que lhe cabe na condenação.
Desde já, defiro o levantamento, pelo autor, dos valores depositados pelos requeridos. Expeçam-se as guias. Int.(Autor: retirar o
mandado de levantamento judicial) - ADV: MARCELO MARQUES MUNHOS (OAB 15328/PR), NILSON RIGONI (OAB 5908/SC),
NILTON CÉSAR RIGONI (OAB 14059BS/C), NELSON ALEXANDER SCHEPIS MONTINI (OAB 316892/SP), BRUNO GOMES
BEZERRA (OAB 295624/SP), DANIELA DA COSTA FERNANDES BITENCOURT (OAB 158870/SP), MARCELO PEREIRA DE
CARVALHO (OAB 138688/SP), ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB 15471/PR)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELTON ISAMU CHINEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO GUEDES DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0533/2018
Processo 0000693-61.2017.8.26.0495 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.B. Acolho a manifestação da Dd. Promotora de Justiça para afastar a alegação de ausência de justa causa para prosseguimento
da ação, na medida em que o réu responde pela contravenção penal de vias de fato que, por sua natureza, não deixa vestígios,
sendo prescindível a juntada de um laudo pericial. Consigno, também, que os argumentos de ordem meritória levantados pela
Defesa, exigem a realização da instrução criminal para formação do convencimento, não estando demonstrados de início,
bastando os indícios até aqui existentes para justificar a deflagração da persecutio criminis. No mais, não demonstrada nenhuma
das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, nos termos do artigo 400, parágrafo 1º e seguintes do Código
de Processo Penal, designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 27/03/2019, às 14 horas, oportunidade
em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação/defesa e, após, será a parte ré submetida a interrogatório.
Intimem-se e requisitem-se, se for o caso. Intime-se a Defesa da parte ré, dando-se ciência ao M.P. - ADV: CARLO ALEXANDRE
BARLETA DIAS (OAB 194168/SP), ÂNGELA AMÉLIA SILVA (OAB 355281/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA DONADIO ANTUNES CHINEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURÍCIO PUPO FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0222/2018
Processo 0000118-19.2018.8.26.0495 (processo principal 0005682-23.2011.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Benedita de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro
- Fls. 97/101 e 103: Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente em relação aos valores do IRRF que foram
estornados, na forma requerida. Fls. 105: Ante a ausência de efeito suspensivo ao agravo interposto, cumpra a Fazenda Pública
o quanto determinado a fls. 85/86, item “a”, depositando os valores indevidamente descontados a título de IAMSPE e SPPREV
no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio. Int. - ADV: HENRY CARLOS MULLER JUNIOR (OAB 259141/SP), RUBENS MULLER
NETTO (OAB 274729/SP), KELLY MÜLLER MEDEIROS (OAB 326250/SP)
Processo 0004374-39.2017.8.26.0495 (processo principal 0005438-94.2011.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Hildo Carneiro de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e
outro - Sobre a petição, manifeste-se o autor. - ADV: HENRY CARLOS MULLER JUNIOR (OAB 259141/SP), RUBENS MULLER
NETTO (OAB 274729/SP), KELLY MÜLLER MEDEIROS (OAB 326250/SP)
Processo 1002092-74.2018.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Eloi Silva Lima - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Sobre a contestação,
manifeste-se o autor. - ADV: ERICA AVALLONE (OAB 339386/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º