TJSP 06/12/2018 -Pág. 1171 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2712
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exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também
aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. /// VALOR DO DÉBITO: R$ 98.429,49. - ADV:
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JAYTER CORTEZ JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1092/2018
Processo 0000883-11.2012.8.26.0071 (071.01.2012.000883) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Instituição Toledo de Ensino - Bruna Batista Salles Carvalho - - Ione Batista Salles - Ciência a exequente da resposta do
SERASA informando a inclusão do nome da requerida em seu banco de dados; Manifeste-se em prosseguimento. - ADV: FELIPE
PERPETUO SERINOLLI (OAB 376020/SP), CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/SP), PAULO ROBERTO
RAMOS (OAB 108889/SP)
Processo 0009584-29.2010.8.26.0071 (071.01.2010.009584) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Rosa Furlaneto - - Matilde Maria Giraldi - Banco Bradesco S/A - I: Retifique a
serventia o polo passivo da ação a fim de contar Banco Bradesco S/A (fls. 95). Anote-se. II: Fls. 94/124. Recebo a impugnação
na forma disciplinada pelo art. 525 § 1º, I, V, VI, VII do CPC, sem efeito suspensivo, porquanto não está garantido o juízo (CPC,
art. 525, § 6º). Processe-se nos próprios autos, na forma do art. 525 do CPC. À resposta no prazo legal. Intime-se. - ADV:
PAULA CRISTINA CARDOSO COZZA (OAB 127650/SP)
Processo 0013604-73.2004.8.26.0071 (071.01.2004.013604) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Petrobras Distribuidora Sa - Posto Master das Nações Ltda - - Marco Antonio Ruzzon - - Fatima Aparecida Rodrigues Ruzzon Tendo em vista a manifestação de fls. 638/9, aguarde-se provocação em arquivo, ficando o exequente, desde já, ciente do prazo
prescricional. Intime-se. - ADV: ARI BOEMER ANTUNES DA COSTA (OAB 143760/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/
SP), OLIMPIO SILVA (OAB 86203/SP)
Processo 0013890-36.2013.8.26.0071 (007.12.0130.013890) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - Banco do Brasil S/A - D Oeste Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA. - - Luiz Alberto Liporacci - - Marzi
Helena Lipi Liporacci - Fls. 263/265: Resultado negativo da pesquisa RENAJUD. Manifeste-se a parte Exequente em termos
de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DANIEL FIORI
LIPORACCI (OAB 240340/SP)
Processo 0023755-49.2014.8.26.0071 (apensado ao processo 0016859-97.2008.8.26.0071) (processo principal 001685997.2008.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Instituição Toledo de Ensino FERNANDA PORFÍRIO - Fls. 219/220. Comprovado o recolhimento das custas (fls. 227), diligencie a serventia pelo bloqueio “on
line”, limitado ao valor da execução e aguarde-se comunicação positiva das instituições financeiras, por dez dias úteis. Frutífera
ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade
excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às
partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por
via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação,
no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer
os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em
termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou,
havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do CPC, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações.
Intime-se. /// Fls.230: Resultado infrutífero da pesquisa. /// - ADV: CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/SP)
Processo 0024759-29.2011.8.26.0071 (071.01.2011.024759) - Procedimento Comum - Posse - Total Imóveis Ltda - Otávio
Pereira da Rocha Filho - - Paulo Sergio Pereira Rocha - - Maria Lucia da Rocha - - Luciana Pereira da Rocha - - Lucinéia Pereira
da Rocha - - Jair Pereira da Rocha - - Laíde Pereira Rocha - - Ademir Pereira Rocha - - José Roberto Pereira Rocha - - Jose
Francisco Reis - - Henrique Pereira dos Reis - - Franciane Pereira dos Reis e outros - A contestação apresentada (fls. 380/382),
encontra-se tempestiva. Vista à parte autora, no prazo legal, para réplica. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
(OAB 160824/SP), MARIANA DE CAMPOS FATTORI (OAB 266623/SP), MAYARA BISSACOT SIMIONI (OAB 280966/SP)
Processo 0039771-54.2009.8.26.0071 (071.01.2009.039771) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados e outro - Comercial Magalhães
Comércio e Distribuidora de Materiais para Construção - - Jose Carlos Jesus Magalhães - - Hugo de Paula Nogueira - Fls. 432.
Ao se observar que a parte já diligenciou na busca de informações quanto a existência de bens sem sucesso, defiro a colheita
dos dados via sistema informatizado INFOJUD, como requerido. Com efeito, a garantia constitucional da inviolabilidade não
pode ser levada ao extremo de inviabilizar o direito de ação e acesso ao judiciário, também consagrado constitucionalmente. O
sigilo bancário e fiscal, à evidência, não pode servir de anteparo à inadimplência. “REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES processo
em fase de execução Não localizados bens para a penhora Ofício à Delegacia da Receita Federal indeferido necessidade
do credor obter informações sobre a localização de bens do devedor Possibilidade decorrente de direito constitucional Art.
5º, incisos XXXIII e XXXIV, ‘b’, a Constituição Federal Decisão reformada Agravo provido.” (1º TACSP, AI 1085707-9, j. em
13/06/2002, rel. VASCONCELLOS BOSELLI). Deverá a parte credora, no prazo de 05 dias, comprovar o recolhimento previsto
no Provimento CSM 2462/2017. Intime-se. - ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0040054-77.2009.8.26.0071 (071.01.2009.040054) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I e outro - Kaizen Corp Internet Business Ltda - - Tomaz Mituo
Shintati - - Yaeko Uemura Shintati - Fls. 408/414: Resultados das pesquisas informatizadas. Manifeste-se a parte Exequente em
termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0044611-05.2012.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Telefônica Brasil Sa - Eliana Maria Simioni Me - Fls. 504/6. Expeça-se certidão de objeto e pé como requerido. Após comprovado
o recolhimento das custas (Prov. CSM nº 2462/2017), defiro a utilização do sistema BACENJUD a fim de obter os extratos
bancários dos últimos 10 (dez) anos das contas de ELIANA MARIA SIMIONI ME. Intime-se. /// Certidão expedida. /// - ADV:
FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP)
Processo 0051280-79.2009.8.26.0071 (apensado ao processo 0036925-35.2007.8.26.0071) (processo principal 003692535.2007.8.26.0071) (071.01.2007.036925/2) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Deusdede
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