TJSP 04/12/2018 -Pág. 1031 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2710
1031
384438/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1001129-14.2018.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Fernandópolis - Apelante: A. F. da S. - Apelado:
H. R. L. (Menor(es) representado(s)) - DESPACHO Apelação Processo nº 1001129-14.2018.8.26.0189 Relator(a): MAURÍCIO
CAMPOS DA SILVA VELHO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. Dispõe a lei que a gratuidade da justiça é
destinada àqueles “com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios”,
realidade fática que não corresponde à do apelante conforme se extrai dos documentos de fls. 312/336: a despeito da ausência
de vínculo formal de emprego, tais documentos evidenciam que o apelante desenvolve atividades informais que lhe permitem
transações de elevado valor envolvendo imóveis e veículos, situação, por óbvio, incompatível com a daqueles que devem
ser beneficiados com a gratuidade de justiça. Bem por isso, a gratuidade concedida no início da demanda foi acertadamente
revogada pelo Juízo a quo e descabe, pois, ser concedida nesta instância recursal. Por consequência, concedo o prazo de 05
(cinco) dias para que o apelante providencie o recolhimento do respectivo preparo, a ser calculado sobre o valor atualizado
da causa. Int. São Paulo, 30 de novembro de 2018. MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Relator - Magistrado(a) Maurício
Campos da Silva Velho - Advs: Maria Cristina Dourado Alvarenga de Souza (OAB: 143420/SP) - Jose Luis Cherubini Aguilar
(OAB: 133101/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1001240-04.2017.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mococa - Apelante: E. L. D. F. (Assistência Judiciária)
- Apelada: E. V. D. F. (Menor(es) representado(s)) - DESPACHO Apelação Processo nº 1001240-04.2017.8.26.0360 Relator(a):
MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Tendo em vista o conteúdo do termo de
audiência de fl. 151, converto o julgamento em diligência para o fim de determinar à Vara de origem que providencie a remessa
a esta Corte da mídia com o conteúdo da prova oral produzida. Com a chegada do hardware, providencie a serventia o envio a
este gabinete e nova conclusão dos autos. São Paulo, 28 de novembro de 2018. MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Relator
- Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Advs: Roberta Pisani Kardous (OAB: 361299/SP) (Convênio A.J/OAB) - Daniel
Carlos Luca (OAB: 318934/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1007238-21.2013.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Ricardo Bruno Valério
- Apelado: Cooperativa Habitacional Vida Nova - DESPACHO Apelação Processo nº 1007238-21.2013.8.26.0609 Relator(a):
MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. 1. Fls 305 e ss.: À apelada para
manifestação. Em caso de concordância com o pedido, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação. Caso contrário, voltem
conclusos. 2.
Int. São Paulo, 26 de novembro de 2018. MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Relator - Magistrado(a)
Maurício Campos da Silva Velho - Advs: Renata Orvati de Oliveira (OAB: 197486/SP) - Pedro Szelag (OAB: 61542/SP) - Pátio
do Colégio, sala 315
Nº 1022779-64.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Kherlakian - Apelado:
Raul Kherlakian - Apelada: Marcia Asdorian Kherlakian - DESPACHO Apelação Processo nº 1022779-64.2016.8.26.0100
Relator(a): MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado À serventia para regularização
da autuação, tendo em vista o quanto informado a fl. 217. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 29 de novembro de 2018.
MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Relator - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Advs: Paulo Nascimento
Correa (OAB: 328490/SP) - Luis Fernández Varela (OAB: 201817/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2105972-95.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: A. P.
de S. S. - Agravada: V. F. F. - Agravada: E. C. da C. F. - Ad cautelam, manifeste-se a parte agravada acerca da petição de fls.
347/359. - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Advs: Fernando Siqueira Muniz (OAB: 355817/SP) - Ricardo Mouta
Guimarães Escanuela (OAB: 388967/SP) - Alene Cristina Santana de Abreu (OAB: 278039/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2113050-43.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: P&g
Construtora e Incorporadora de Imoveis - Agravado: André Regiani - Agravada: Monica da Silva Regiani - Fls. 139/140: Ciência
ao agravante, que deverá informar novos endereços para a intimação dos agravados. Int. - Magistrado(a) Maurício Campos da
Silva Velho - Advs: Robson de Oliveira Molica (OAB: 225856/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2120938-63.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Claudia Priscila
Pincelli - Agravado: Graber Advogados Associados - Fls.200/201: Manifeste-se a parte recorrente. - Magistrado(a) Maurício
Campos da Silva Velho - Advs: Juliana Lourenço Mancini (OAB: 208484/SP) - Iliana Graber de Aquino (OAB: 43046/SP) - Pátio
do Colégio, sala 315
Nº 2217310-74.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição - Jacareí - Requerente: C. A. M. P. - Requerida: K. C. J.
M. P. - Petição Processo nº 2217310-74.2018.8.26.0000 Relator(a): MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO Órgão Julgador: 4ª
Câmara de Direito Privado Intime-se a parte adversa para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a pretensão.
Após, tornem os autos conclusos com urgência. São Paulo, 22 de novembro de 2018. MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO
Relator - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
- Silvia Nani Riper (OAB: 164290/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2236439-65.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. de P. R. C.
- Agravado: G. B. C. - Considerando a ausência, no momento, de subsídios documentais que conduzam a decisão diversa da
de fls. 20, hei por bem mantê-la. Dê-se vista para contra-minuta. Int. - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Advs:
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