TJSP 30/11/2018 -Pág. 1694 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2708
1694
Nº 1047963-32.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Fernando Costa de Freitas - Apelada: Tatyana
Vasconcelos Araujo de Freitas - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 21 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) (Procurador) - Eduardo Pedrosa
Massad (OAB: 184071/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1049686-23.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Geraldo de Melo - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 26 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Ney Roberto Caminha David (OAB: 65110/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1049692-98.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Tevetan Participações Ltda.
- Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Nada a decidir, porquanto já encerrada a atividade jurisdicional nesta Corte.
Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 24 de novembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Paulo
Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP) - Margareth Gonçalves Bala Laroca (OAB: 165375/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 1049852-55.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luciana Cunha Ribeiro Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Sara Tavares Quental (OAB:
256006/SP) - Lilian Gouveia Garcez Macedo (OAB: 255436/SP) - Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 1050483-62.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Prefeitura do Municipio de São Paulo - Apelada: Franciana Macedo Tavares de Lima - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito,
pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de novembro
de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José
Federighi - Advs: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) (Procurador) - José Eduardo Torres Mello (OAB: 162619/
SP) - Kelly Sobral Rodrigues (OAB: 162624/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1050711-08.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Luis Otávio Cavalcanti Soares de Araújo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art.
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Paulo
de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) (Procurador) - Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 1050813-30.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência
- Spprev - Apda/Apte: Andrezza Focante Pinheiro Guimarães (Incapaz) - Apdo/Apte: marilda focante guimaraes (Curador(a))
- Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de
novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de
Carvalho - Advs: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador) - Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 1050813-30.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência
- Spprev - Apda/Apte: Andrezza Focante Pinheiro Guimarães (Incapaz) - Apdo/Apte: marilda focante guimaraes (Curador(a)) Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inc. V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de
novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de
Carvalho - Advs: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador) - Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 1051326-61.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apda: Angélica
Rodrigues Ovídio Vedana - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois,
o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de novembro de 2018.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Ericson
Crivelli (OAB: 71334/SP) - Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1051645-29.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cervejaria Petrópolis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º