TJSP 07/11/2018 -Pág. 135 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2695
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Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1003428-13.2018.8.26.0108; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de
Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Eliel Rosa de Oliveira Transporte - Epp;
2239111-46.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001729-30.2018.8.26.0514; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Fernanda Fonseca Alvim Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Willian Bonin (OAB: 374523/SP); Agravado: Município de
Itupeva;
2239115-83.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1002691-10.2018.8.26.0108; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Municipio de Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Anderson Ferreira
dos Santos;
2239120-08.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1003373-62.2018.8.26.0108; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município
de Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Enio Cristiano de Castro Ribeiro Som
e Acessórios;
3003301-74.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0024292-60.2018.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP); Agravada:
Cristina Maria de Almeida; Advogada: Adriana Pires Vieira (OAB: 179207/SP);
2239131-37.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1003446-34.2018.8.26.0108; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município
de Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Aliança Empreendimentos Imobiliários
Admin. Incorpor. e Constr. Ltda;
2239134-89.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0985996-05.0000.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Jayme Joaquim de Oliveira; Advogado: Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP);
Advogado: Francisco Duarte Grimauth Filho (OAB: 221981/SP); Advogado: Guilherme de Oliveira de Barros (OAB: 335750/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP); Interessado: Irmãos Prizon Ltda.
(Massa Falida); Advogado: Moacir Lacintra (OAB: 55659/SP);
2239144-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1003369-25.2018.8.26.0108; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de
Cajamar; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Esa Marine Informática Ltda - Me;
2239148-73.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1001278-83.2018.8.26.0294; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ricardo de Aquino Salles;
2239151-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1003744-12.2017.8.26.0318; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante:
Lazaro Alfredo Candido; Advogado: Lazaro Alfredo Candido (OAB: 89904/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: Wagner Ricardo Antunes Filho; Advogado: Otavio Ribeiro Lima Mazieiro (OAB: 375519/SP); Advogado: Igor
Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP); Interessado: Wagner Ricardo Antunes; Advogado: Alexandre Anitelli Amadeu (OAB:
202934/SP); Advogado: Carlos Eduardo dos Santos (OAB: 198693/SP); Interessado: Antunes & Candido Empreendimentos
Imobiliarios Sociedade Ltda; Advogado: Lazaro Alfredo Candido (OAB: 89904/SP); Interessado: Município de Leme; Advogado:
Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP);
2239152-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0028364-46.2018.8.26.0100; Assunto: Contribuições para o SEBRAE, SESC,
SENAC, SENAI e outros; Agravante: Confab Industrial S/A; Advogado: Marcus Vinicius Perretti Mingrone (OAB: 177809/SP);
Agravado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; Advogado: Gustavo Henrique Filipini (OAB: 276420/SP); Advogada:
Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP);
2239158-20.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª
Vara; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1002289-73.2017.8.26.0136; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Agravante: Pb Produção de Energia Elétrica Eireli - Me; Advogado: Fabio Vinicius Ferraz Grasselli (OAB: 245061/
SP); Advogado: Lucas André Ferraz Grasselli (OAB: 289820/SP); Agravado: Henrique Dyna Neto e outros; Advogado: Otavio
Andere Neto (OAB: 210822/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º