TJSP 19/10/2018 -Pág. 1584 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2683
1584
5358/DF), EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS (OAB 12855/DF)
Processo 0043276-91.2018.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0031707-54.2016.8.25.0001 - 13ª VARA CÍVEL) LISANDRO GOMES ALMEIDA - APVS ASSOCIAÇÕA DE PROTEÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS SOCIAIS - Vistos. Primeiramente,
providencie a parte interessada o - pagamento da taxa judiciária para distribuição de carta precatória no valor de 10 UFESPS
(valor atualizado de R$ 257,00, até dia 31/12/2018), de acordo com a Lei Estadual nº 11.608 de 29 de dezembro de 2003, guia
de recolhimento DARE-SP, código da receita 233-1, nos termos do Provimento 33/13 da CGJ-TJSP (portal.fazenda.sp.gov.br/
serviços/dare) OU cópia do deferimento da gratuidade processual. Prazo de 10 dias. No silêncio, tornem os autos à origem
com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: BERNARDO DE MENEZES AMADO (OAB 6938/SE), ALÍCIA NASCIMENTO
ROCHA (OAB 6018/SE)
Processo 1004234-52.2017.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Indenização por Dano Moral (nº 1024496-31.2014.8.26.0602
- 5ª VARA CÍVEL) - Silvana Albuquerque - Auto Viação Catarinense Ltda - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - Vistos. Antes
de apreciar os embargos de declaração de fls. 224/230, diante do alegado pelo embargante, no sentido de que não consegue
ter acesso às novas movimentações do processo que constam após as fls. 120, providencie a zelosa Serventia o necessário
para liberação do acesso das demais folhas dos autos. Na sequência, certifique-se, e, após, dê-se vista à parte ré, a fim de
que se manifeste se, diante do teor da mensagem eletrônica de fls. 122, persiste seu interesse na apreciação dos embargos
de declaração opostos. Intime-se. São Paulo, quarta-feira, 10 de outubro de 2018 - ADV: GUILHERME SANTOS LIMA (OAB
373782/SP), SUEN RIBEIRO CHAMAT (OAB 278859/SP), RAFAEL AMSTALDEN MORA PAGANO (OAB 308535/SP), MARCOS
ROGÉRIO AIRES CARNEIRO MARTINS (OAB 177467/SP)
Processo 1005132-31.2018.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1003809-15.2016.8.26.0068 - 5ª VARA CÍVEL)
- Wagner Pradella - BANCO DO BRASIL S/A - - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - HERNANDES ALVES
BARBOSA - Vistos. Reporto-me ao decidido à fl. 15. No mais, face o decurso do prazo deferido à supra mencionada decisão,
tornem os autos à origem, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP)
Processo 1007181-45.2018.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Depoimento (nº 0007357-28.2010.8.26.0019 - 4ª VARA
CÍVEL) - RAFAEL ASSUGENI - HOSPITAL SAO FRANCISCO IRMANDADE DE MISERICORDIA DE AMERICANA - - SOCIEDADE
CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO HOSPITAL E MATERNIDADE CELSO PIERRO - - JOSE WILSON LIPPI - Vistos.
Ante o teor do petitório retro, concede-se prazo suplementar de 10 dias a fim de que seja juntado endereço atualizado da
testemunha. Transcorrido o prazo, in albis, devolva-se à origem. Intime-se. São Paulo, quinta-feira, 11 de outubro de 2018 ADV: MONICA NICOLAU SEABRA (OAB 147677/SP), ANA MARIA FRANCO DOS SANTOS (OAB 107225/SP), JEFFERSON
FERES ASSIS (OAB 103614/SP), ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP), CLAUDIA RAQUEL BIAGIO ASSIS
(OAB 250732/SP), ERALDO DOS SANTOS (OAB 101677/SP)
Processo 1009222-05.2018.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1006262-37.2015.8.26.0223 - 3ª VARA CIVEL) Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Gisellle Fabbro Rodriguez Castro - - Waldir Vieira - Vistos. Ciente o Juízo quanto
à atitude da parte interessada na oitiva, que transparece cooperatividade. Aguarde-se a juntada do aviso de recebimento. Intimese. São Paulo, segunda-feira, 15 de outubro de 2018 - ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP), INGRID REZENDE
MATOS (OAB 338644/SP), DANIEL SILVA CORTES (OAB 278724/SP), ADEMAR MARTINS FILHO (OAB 258340/SP)
Processo 1013357-40.2018.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1004823-47.2015.8.26.0269 - 4ª Vara Cível) E G V TRANSPORTES - SEGUROS SURA BRASIL S/A - Vistos, etc. Tendo em vista a não intimação da(s) testemunha(s)
arrolada(s) e diante da proximidade da data, cancele-se a audiência e libere-se a pauta. Manifeste-se a parte interessada no
prazo de dez dias, sob pena de preclusão, sobre a não intimação da(s) testemunha(s) HÉLVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JR.,
conforme informação de que a testemunha é desconhecida no local, tendo sido informado na certidão do Sr. Oficial de Justiça
que Hélvio faleceu há mais de um ano. Decorrido o prazo e na inércia, devolva-se a presente deprecata à comarca de origem.
Intime-se. - ADV: CAROLINA APARECIDA ALIAGA NOGUEIRA MATARAZZO CARREIRA (OAB 334140/SP), PRISCILLA AKEMI
OSHIRO (OAB 304931/RJ), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 84676/RJ), CÁSSIO HENRIQUE
MATARAZZO CARREIRA (OAB 182889/SP)
Processo 1017074-60.2018.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1008713-89.2015.8.26.0302 - 3ª VARA CÍVEL)
- R.C.B. - P.T.B. - - S.B.F. - - M.H.S. - - S.S. - Vistos. Fls. 212/218 e 219: a parte autora atuou em cooperação processual para
noticiar o deferimento da habilitação dos herdeiros de Antonio Carlos Colangelo Luz, conforme r. Decisão do Juízo deprecante,
acostada às fls. 213. De qualquer forma, observo que a audiência fora cancelada em razão do recebimento do ofício de fls.208, e
não em função de pedido da parte autora. Ante a pluralidade de requeridos, bem como para evitar eventual nulidade por falta de
intimação, providencie o interessado-requerido Paulo Tarso Botta (que arrolou as testemunhas) a indicação de todas as partes
e participantes atuais do processo, os nomes e números da OAB dos atuais e respectivos advogados, bem como a indicação
nos autos ou a juntada das respectivas procurações, nos termos do artigo 260, II, in fine, do Código de Processo Civil, no prazo
de 5 (cinco) dias. Com a juntada, tornem conclusos. Na inércia, com as cautelas de praxe, devolva-se à origem. Intime-se. São
Paulo, terça-feira, 09 de outubro de 2018 - ADV: MARIA INES RIELLI RODRIGUES (OAB 56935/SP), ALEXANDRE GINDLER
DE OLIVEIRA (OAB 200310/SP), JOSÉ ALECIO FRAGA SPILARI (OAB 177185/SP), ELIANA GUITTI (OAB 171224/SP), JOAO
BATISTA DE MIRANDA PRADO NETO (OAB 44298/SP)
Processo 1017175-97.2018.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0000497-90.2015.8.26.0615 - 2ª VARA) - M.E.C.N.
- W.D.V. - Vistos. Tendo em vista ter decorrido o prazo para manifestação do interessado, declaro preclusa a prova em relação
à oitiva da(s) testemunha(s) Rosa Paula Duarte Freitas. Anote-se. No mais, aguarde-se a audiência. Intime-se. - ADV: CÍCERO
DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP), BRENO GIANOTTO ESTRELA (OAB 190588/SP)
Processo 1017175-97.2018.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0000497-90.2015.8.26.0615 - 2ª VARA) M.E.C.N. - W.D.V. - Diante do teor da mensagem eletrônica de fls. 51, da Polícia Militar, no sentido de que são necessários
mais dados do policial, ora testemunha, para sua localização no sistema, proceda a zelosa serventia contato com a origem,
via e-mail, solicitando a complementação dos dados do policial ‘CARDOSO’, a fim de possibilitar sua localização no sistema
da Polícia Militar e, por consequência, sua intimação. Sem prejuízo, deverá constar no e-mail para que o advogado nomeado
pela Defensoria manifeste-se sobre a não intimação da testemunha ROSA PAULA DUARTE FREITAS, visto que, não obstante
regularmente intimado para tanto, não se manifestou. Com a vinda da resposta, tornem para redesignação da audiência - ADV:
BRENO GIANOTTO ESTRELA (OAB 190588/SP), CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP)
Processo 1020221-94.2018.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1029024-2.2015.8.26.0577 - 4ª VARA CIVEL) Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Vanessa Cristina Laurindo Prisco da Cunha - - Cicero Jean Cruz - Vistos. Aguarde-se a
audiência designada, oportunidade que será apreciada a contradita de testemunha. Intime-se. São Paulo, segunda-feira, 24 de
setembro de 2018 - ADV: WILLIAM DE OLIVEIRA GUIMARÃES (OAB 183971/SP), IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (OAB
312849/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º