TJSP 17/10/2018 -Pág. 1924 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2681
1924
r. sentença de extinção da pena. - ADV: VALDECI AUGUSTO APARECIDO (OAB 352919/SP)
Processo 0007523-90.2015.8.26.0502 - Execução Provisória - Pena Restritiva de Direitos - Rafael Maclalde Alves - Ciência
à defesa da r. sentença de extinção da pena. - ADV: FABIANO AURELIO MARTINS (OAB 303176/SP)
Processo 0007549-54.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Joao Willian Silva - Ciência à
defesa da r. sentença de extinção da pena. - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA CARVALHO (OAB 271340/SP)
Processo 0007687-55.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Cleivande Pedro da Silva Ciência à defesa da r. sentença de extinção da pena. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP)
Processo 0007743-88.2015.8.26.0502 - Execução de Medida de Segurança - Internação - Jorge Luiz Viana Nobre - Ciência
à defesa da r. sentença de extinção da pena. - ADV: ROSA MARIA DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 158962/SP)
Processo 0007882-40.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Alef Gutyerri de Carvalho - Ciência à defesa da r.
sentença de extinção da pena. - ADV: WALTER RODRIGUES DA CRUZ (OAB 78815/SP)
Processo 0008130-94.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento condicional - ACASSIO SANTOS CHAGAS - Ciência
à defesa da r. sentença de extinção da pena. - ADV: IRINEU ANDRADE ARRUDA (OAB 361055/SP), MARCOS PAULO LOPES
BARBOSA (OAB 324771/SP)
Processo 0009222-82.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento condicional - ADRIANO CARDOSO DA SILVA - mtr
937385 - Ciência à defesa da r. sentença de extinção da pena. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/
SP)
Processo 0010973-07.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - Jose Elias da Silva - mtr 954792 - Vista à
defesa sobre o cálculo - ADV: BENEDITO PIRES GONÇALVES NETO (OAB 397281/SP)
Processo 0011832-23.2016.8.26.0502 (processo principal 0000977-03.2016.8.26.0496) - Indulto - Livramento condicional Eder Aparecido Inacio - Ciência à defesa. - ADV: LETICIA DE CARLI E OLIVEIRA FARIA LOPES (OAB 175298/SP)
Processo 0011979-49.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Lucas Francisco de Souza Ferreira - Ciência à defesa
da r. sentença de extinção da pena. - ADV: SERGIO APARECIDO ROSA (OAB 114826/SP)
Processo 0012003-77.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MATEUS PATRICH LUIZ DE
OLIVEIRA - MTR 921070-9 - Ciência à defesa da r. sentença de extinção da pena. - ADV: LUIZ EUGENIO PEREIRA (OAB
101166/SP), ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP)
Processo 0012456-72.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento condicional - Kelly de Souza Portella - MTR
967155-3 - Ciência à defesa da r. sentença de extinção da pena. - ADV: VALDIR ROSA (OAB 175332/SP)
Processo 0012983-49.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ROBSON ALEXANDRE BISPO DA SILVA - Ciência à
defesa da r. sentença de extinção da pena. - ADV: LILIAN CARLA SILVA MORAIS (OAB 338034/SP), ALEX SANDRO DA SILVA
(OAB 278564/SP)
Processo 0014990-86.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - LUIZ CARLOS SIMÃO - MTR 1030091-1 - Ciência à
defesa da r. sentença de extinção da pena. - ADV: DÂMARIS HELENA DE JESUS SOARES (OAB 298888/SP)
Processo 0016729-94.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Daniel Aparecido Lopes - Ciência à defesa da r.
sentença de extinção da pena. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP)
Processo 0017332-70.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Anderson Damien Harmignies MATR. 61.458.792 - Ciência à defesa da r. sentença de extinção da pena. - ADV: PEDRO JOSE DE LIMA (OAB 88243/SP)
1ª Vara de Execuções Criminais
Execução Criminal nº 373.733 - JP X ANTONIO BUENO CORREA Fica o (a) defensor (a) Dr (a)., ANTONIO CANDIDO REIS
DO TOLEDO LEITE OAB/SP 140.748, intimado (a) a se manifestar no apenso de Roteiro de Penas, sobre a cota ministerial.
Execução Criminal nº 570.256 (2ª Publicação) - JP X RODRIGO MENEZES ALCANTARA Fica o (a) defensor (a) Dr (a).,
HENRIQUE CORNACCHIA JUNIOR OAB/SP 122.531, cientificado(a) de que os autos de execução já foram desarquivados,
estando disponível em cartório.
Execução Criminal nº 719.530 - JP X LUIZ CARLOS CAETANO DE OLIVEIRA Fica os (as) defensores (as) Dr (a)., LEONARDO
RIBEIRO MARIANNO OAB/SP 295.891 E JOSÉ CARLOS SANTÃO, OAB/SP 70495, intimados(as) a se manifestarem nos autos
de execução, conforme determinado às fls. 73 do apenso de Roteiro de Penas.
Execução Criminal nº 351.486 - JP X JOSÉ WILSON PEREIRA ALVES Fica o (a) defensor (a) Dr (a)., CRISTINA ANDRÉA
PINTO BARBOSA OAB/SP 306.419, intimado(a) a se manifestar no apenso de Roteiro de Penas, sobre os cálculos.
Execução Criminal nº 780.104 - JP X RODRIGO DA SILVA Fica o (a) defensor (a) Dr (a)., LEANDRO VITOR SOARES OAB/
SP 367.716, intimado(a) a se manifestar no apenso de Regime Semiaberto, sobre a cota ministerial.
Execução Criminal nº 809.207 - JP X FABRICIO ALVES BEZERRA Fica os (as) defensores (as) Dr (a)., ALEXANDRE
CARVAJAL MOURÃO OAB/SP 250.349 e LEANDRO ROSSI VITURI OAB/SP 255.181, intimados(as) a se manifestarem no
apenso de Sindicância, sobre uma consulta em andamento.
Execução Criminal nº 853.332 - JP X FABIO AUGUSTO DA SILVA Fica o (a) defensor (a) Dr (a)., TANIA MARCIA DE ALECIO
OAB/SP 152.446, intimado(a) a se manifestar no apenso de Roteiro de Penas, sobre os cálculos.
Execução Criminal nº 951.500 - JP X DIEGO FELIPE DE ABREU Fica o (a) defensor (a) Dr (a)., ROGERIO CICCONE DE
LIMA ROSA OAB/SP 359.590, intimado(a) a se manifestar no apenso de Regime Semiaberto, sobre a cota ministerial.
Execução Criminal nº 1.148.430 - JP X JONATAS LIRA MARIA DE JESUS Fica o (a) defensor (a) Dr (a)., MARIA CLAUDIA
HANSEN PEREIRA OAB/SP 160.940, intimado(a) a se manifestar no apenso de Roteiro de Penas, sobre os cálculos.
Execução Criminal nº 1.134.332 - JP X VINICIUS GUSTAVO DOMICIANO Fica o (a) defensor (a) Dr (a)., MAIRA FOUREAUX
BARBOSA OAB/SP 328.772, intimado(a) a se manifestar no apenso de Roteiro de Penas, sobre os cálculos e no apenso de
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