TJSP 10/10/2018 -Pág. 626 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2677
626
2217449-26.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro
Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.2; 0008251-18.2018.8.26.0635; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: J.
P. da S.; Paciente: L. B. da S.; Advogado: Jair Pereira da Silva (OAB: 322437/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2217453-63.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Ibitinga;
Vara Criminal; 1500503-88.2018.8.26.0236; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Carlos Eduardo Brigueli Mansano; Paciente:
Felipe Alves Siqueira; Advogado: Carlos Eduardo Brigueli Mansano (OAB: 312331/SP); Paciente: Emily Francini Bueno Trevizo;
Advogado: Carlos Eduardo Brigueli Mansano (OAB: 312331/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara Criminal Foro de Ibitinga;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2217454-48.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE
DE CASTRO; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; 0001053-51.2018.8.26.0627; Estelionato; Impetrante: César Roosevelt Teixeira
Rocha; Paciente: Dario Disnar da Silva Junior; Advogado: Cesar Roosevelt Teixeira Rocha (OAB: 11319/BA); Impetrado: Mm Juiz de
Direito da Vara Única do Foro de Teodoro Sampaio; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2217455-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Foro
de Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; 0010172-59.2013.8.26.0191; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante:
Thiago Paulo de Araujo; Paciente: Renato da Costa Silva; Advogado: Thiago Paulo de Araujo (OAB: 376293/SP); Impetrado: Mm Juiz de
Direito da 1ª Vara do Foro de Ferraz de Vasconcelos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2217456-18.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; FRANÇA CARVALHO; Foro
de Itirapina; Vara Única; 1500325-95.2018.8.26.0283; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Catia Angelina Araujo; Paciente:
Ana Beatriz Benedicto Ferreira da Silva; Advogada: Catia Angelina Araujo (OAB: 123053/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito Vara Unica
Foro Distrital Itirapina; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2217468-32.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E SILVA;
Foro de Santo André; 4ª Vara Criminal; 1500229-85.2018.8.26.0540; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Silvia Helena Avila
da Cunha; Impetrante: Bruna da Cunha Varoli; Paciente: Ida Beatriz da Costa Peres; Advogada: Silvia Helena Avila da Cunha (OAB:
200512/SP); Advogada: Bruna da Cunha Varoli (OAB: 364011/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 4ºcamara Criminal de Sãnto Andre;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2217476-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAIME FERREIRA MENINO; Foro de
Votuporanga; 1ª Vara Criminal; 1502270-41.2018.8.26.0664; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: H. F. B.; Impetrante: P.
H. R. de O.; Paciente: R. H. A. da S. B.; Advogado: Paulo Henrique Rodrigues de Oliveira (OAB: 357406/SP); Advogado: Haislan Filasi
Barbosa (OAB: 351159/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2217487-38.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE
SAMPAIO ARRUDA; Foro de Roseira; Vara Única; 0000797-58.2015.8.26.0516; Homicídio Qualificado; Impetrante: S. A. de P.; Paciente:
J. M. S. dos S.; Advogada: Sheila Andrade de Paula (OAB: 171501/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2217502-07.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro Central
Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; 0047810-64.2013.8.26.0050; Furto Qualificado; Impetrante: Alexandre Salgado Nobrega;
Paciente: RODRIGO LIMA DE ARRUDA; Advogado: Alexandre Salgado Nobrega (OAB: 375438/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2217508-14.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ;
Foro de Leme; Vara Criminal; 0000144-40.2018.8.26.0552; DIREITO PENAL; Impetrante: Inaiara Tereza Hildebrand; Paciente: Marcelo
de Oliveira Vieira; Advogada: Inaiara Tereza Hildebrand (OAB: 329349/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
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