TJSP 05/10/2018 -Pág. 3213 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2674
3213
PROCESSO :1502431-51.2018.8.26.0664
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2069927/2018 - Votuporanga
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : ADRIANO JUNIOR CANUTO
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502432-36.2018.8.26.0664
CLASSE
:AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE
BO : 5012544/2018 - Votuporanga
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: GABRIEL DOS SANTOS FRANCISCO
VARA:2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELLA BORLINA BASSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0450/2018
Processo 0003990-88.2016.8.26.0664 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Mateus Rodrigues de
Souza - Vistos. Ante o trânsito em julgado, certificado a fls. 646, encaminhe-se cópia do venerando acórdão à VEC/DEECRIM
competente, por meio de ofício de aditamento. Oficie-se ao IIRGD e ao Cartório Eleitoral. Defiro a inutilização dos objetos
apreendidos a fls. 46. Extraia-se cópia da sentença e do acórdão, encaminhando-se ao familiar da vítima, nos termos do art.
399 das NSCGJ. Após, observadas as cautelas necessárias, arquivem-se. Int. Ciência ao MP. - ADV: DOUGLAS TEODORO
FONTES (OAB 222732/SP), JOSIVAN BATISTA BASSO (OAB 226142/SP), GESUS GRECCO (OAB 78391/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELLA BORLINA BASSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0451/2018
Processo 0006667-23.2018.8.26.0664 (apensado ao processo 0000105-19.2018.8.26.0560) (processo principal 000010519.2018.8.26.0560) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.M.S. - Vistos. Desapensemse estes autos e proceda-se à remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção Criminal. Observe a
serventia os Comunicados CG nº 1106/2016, 1181/2017 e 1322/2017. Int. C.MP. - ADV: WAGNER ALVES DA COSTA (OAB
129869/SP), DANILO BARELA NAMBA (OAB 247629/SP)
Processo 1500046-54.2018.8.26.0560 - Auto de Prisão em Flagrante - Leve - Antonio Luis Barros Garcia - Vistos. Flagrante
formalmente em ordem, com o arbitramento da fiança pela Autoridade Policial e a soltura do averiguado, ante o recolhimento do
valor. Observa-se que foi concedida medida protetiva à vítima a fls. 41. No mais, aguarde-se a conclusão do inquérito Int. C. MP.
- ADV: HAISLAN FILASI BARBOSA (OAB 351159/SP), PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 357406/SP)
Processo 1502107-61.2018.8.26.0664 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jorge Henrique da Conceição
- Vistos. Oficie-se, prestando as informações em habeas corpus (fls. 53/66). Após, aguarde-se a conclusão do inquérito policial.
I. C. MP. - ADV: ÍCARO CABRERA BUSINARO (OAB 392570/SP), RULIAN AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 399109/SP)
Processo 1502270-41.2018.8.26.0664 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Renan
Henrique Alves da Silva Barbosa - Vistos. Fls. 50: considerando que a gravação audiovisual da audiência de custódia está
disponível no sistema informatizado, fica autorizada a remessa de senha dos autos ao Delegado de Polícia, para que tenha
acesso ao áudio e vídeo. No mais, aguarde-se a conclusão do inquérito. I. C. MP. - ADV: MARCUS ANTÔNIO GIANEZE (OAB
164235/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELLA BORLINA BASSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0452/2018
Processo 0001246-52.2018.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. Vistos. Fica ratificado o recebimento da denúncia, a fls. 58. Não se pode acolher nenhuma das causas absolutórias do art. 397
do CPP. A conduta imputada ao réu é, em tese, típica, o que afasta a preliminar de fls. 96/102. Designo audiência de instrução
e julgamento em 22 de janeiro de 2019, às 13h30min, intimando-se, e requisitando-se, se necessário, o réu, a vítima e a
testemunha de acusação. I. C. MP. - ADV: MATHEUS PORTUGAL GUIMARÃES WEBB (OAB 356977/SP)
Processo 0002139-43.2018.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - H.P.R.F.
- Vistos. Fica ratificado o recebimento da denúncia, a fls. 57. Não se pode acolher nenhuma das causas absolutórias do art. 397
do CPP. A conduta imputada ao réu é, em tese, típica, o que afasta a preliminar de fls. 83/4. Designo audiência de instrução e
julgamento em 29 de janeiro de 2019, às 15h, intimando-se, e requisitando-se, se necessário, o réu, a vítima e as testemunhas
de acusação. Em que pese constar que as testemunhas de defesa irão comparecer independentemente de intimação, nos
termos do art. 396-A do CPP, o Defensor deverá apresentar o rol, no prazo de quinze dias, sob risco de preclusão. Intimese, pessoalmente, o(a) defensor(a) do inteiro teor desta decisão, devendo o Oficial de Justiça certificar se o(a) advogado(a)
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