TJSP 27/09/2018 -Pág. 961 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2668
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Nº 0215760-25.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Auro Itiro Ayabe - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial interposto por HSBC
Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Superada a orientação da Corte Superior
constante do Ofício STJ nº 374/2018-CD2S, subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as
formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira
(OAB: 244461/SP) - Gilberto Barbosa (OAB: 37778/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0215760-25.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Auro Itiro Ayabe - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário
interposto por HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B, §§ 2º 3º, CPC 1973),
em razão do AI n. 791292/PE e do ARE nº 901.963/SC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Gilberto Barbosa (OAB: 37778/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 0260244-28.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: José Euclides Amadeu - Diante disso, não existem mais reclamos representativos
destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada a fls. 236, e passo à análise do
recurso, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira
(OAB: 244461/SP) - Edvar Soares Ciriaco (OAB: 150469/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0260244-28.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: José Euclides Amadeu - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial interposto por
HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Superada a orientação da Corte
Superior constante do Ofício STJ nº 374/2018-CD2S, subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria
as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira
(OAB: 244461/SP) - Edvar Soares Ciriaco (OAB: 150469/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0260244-28.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: José Euclides Amadeu - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário
interposto por HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B, §§ 2º 3º, CPC 1973),
em razão do AI n. 791292/PE e do ARE nº 901.963/SC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Edvar Soares Ciriaco (OAB: 150469/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 0585185-03.2010.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hsbc Bank Brasil S/A
- Banco Múltiplo - Agravado: Issei Shido - Agravado: Ivan Metran Whately - Agravado: José Caetano da Silva - Agravado: José
Gama da Silva - Agravado: José Amâncio Rodrigues Neto - Agravado: José Luiz Peretti - Agravado: Antonio Luiz Madeira - Diante
disso, não existem mais reclamos representativos destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a
decisão prolatada a fls. 798, e passo à análise do recurso, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB:
108852/SP) - Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0585185-03.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Issei Shido - Embargdo: Ivan Metran Whately - Embargdo: José Caetano da Silva Embargdo: José Gama da Silva - Embargdo: José Amâncio Rodrigues Neto - Embargdo: José Luiz Peretti - Embargdo: Antonio
Luiz Madeira - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial interposto por HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, pelo art. 105,
III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Superada a orientação da Corte Superior constante do Ofício STJ nº 374/2018-CD2S,
subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Regiane Coimbra Muniz de Goes
Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0585185-03.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Issei Shido - Embargdo: Ivan Metran Whately - Embargdo: José Caetano da Silva Embargdo: José Gama da Silva - Embargdo: José Amâncio Rodrigues Neto - Embargdo: José Luiz Peretti - Embargdo: Antonio
Luiz Madeira - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte, CPC
(art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE nº 901.963/SC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/
SP) - Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 3001820-39.2013.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado:
José Diogenir Zan - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial interposto pelo Banco do Brasil S/A, com
base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, §7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1.243.887/
PR, 1.361.800/SP, 1.370.899/SP, 1.391.198/RS, 1247150/PR e 1.392.245/DF, ficando, de consequência, prejudicado o efeito
suspensivo reclamado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rafael Sganzerla Durand
(OAB: 211648/SP) - Giovana Cristina dos Santos (OAB: 217751/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
DESPACHO
Nº 0000454-85.2013.8.26.0531/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santa Adélia - Embargte: Banco do
Brasil S/A - Embargdo: Alvino Soligo - Embargdo: Emilio Carlos Luchetti - Embargdo: Waldemar Luchetti - Embargdo: Arsênio
Luchetti - Embargdo: Claudino Luchetti - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC e reformado
o v. acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial de ALVINO SOLIGO E OUTROS. - Magistrado(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º