TJSP 27/09/2018 -Pág. 3748 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2668
3748
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0869/2018
Processo 0000264-02.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Aureliano Pires
Vasques - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aureliano Pires Vasques - Vistos. Analisando o presente incidente de
requisição de pequeno valor, observo que há divergências entre os valores homologados pelo juízo (R$ 988,52 - págs. 33 do
incidente de cumprimento de sentença) e os apresentados na planilha de pág. 17 pela parte credora (R$ 1.127,62). Assim,
promova a juntada da planilha de cálculo do valor homologado, uma vez que o pagamento será efetuado com as atualizações
devidas pela Fazenda devedora. Intime-se, ainda, o exequente para que instrua este incidente com as peças obrigatórias,
devendo ser discriminadas com a nomenclatura correta (cadastro de pessoas físicas - CPF e documento - Registro Geral - RG).
Int. - ADV: SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP)
Processo 0000277-98.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Aureliano Pires
Vasques - Aureliano Pires Vasques - Vistos. Intime-se o exequente para que instrua este incidente com as peças obrigatórias,
devendo ser discriminadas com a nomenclatura correta (planilha de cálculos dos valores homologados, cadastro de pessoas
físicas - CPF e documento - Registro Geral - RG). Int. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP)
Processo 0000288-30.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Aureliano Pires
Vasques - Aureliano Pires Vasques - Vistos. Analisando o presente incidente de requisição de pequeno valor, observo que
há divergências entre os valores homologados pelo juízo (R$ 208,80 - págs. 25 do incidente de cumprimento de sentença) e
os apresentados na planilha de pág. 23 pela parte credora (R$ 226,05). Assim, promova a juntada da planilha de cálculo do
valor homologado, uma vez que o pagamento será efetuado com as atualizações devidas pela Fazenda devedora. Intime-se,
ainda, o exequente para que instrua este incidente com as peças obrigatórias, devendo ser discriminadas com a nomenclatura
correta (cadastro de pessoas físicas - CPF e documento - Registro Geral - RG). Int. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB
151464/SP)
Processo 0000288-30.2018.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Aureliano Pires
Vasques - Aureliano Pires Vasques - Vistos. Analisando o presente incidente de requisição de pequeno valor, observo que a
petição inicial e as peças juntadas para instruir este incidente são estranhas ao processo. Considerando que já houve o correto
peticionamento de incidente para recebimento de ofício requisitório por parte do autor, providencie a serventia a baixa do
presente incidente. Int. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP)
Processo 0000291-82.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Aureliano Pires
Vasques - Aureliano Pires Vasques - Vistos. Analisando o presente incidente de requisição de pequeno valor, observo que há
divergências entre os valores homologados pelo juízo (R$ 3.669,02 - págs. 35 do incidente de cumprimento de sentença) e
os apresentados na planilha de pág. 25 pela parte credora (R$ 4.237,04). Assim, promova a juntada da planilha de cálculo do
valor homologado, uma vez que o pagamento será efetuado com as atualizações devidas pela Fazenda devedora. Intime-se
ainda o exequente para que instrua este incidente com as peças obrigatórias, devendo ser discriminadas com a nomenclatura
correta (cadastro de pessoas físicas - CPF e documento - Registro Geral - RG). Int. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB
151464/SP)
Processo 0000299-59.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Aureliano Pires
Vasques - Aureliano Pires Vasques - Vistos. Analisando o presente incidente de requisição de pequeno valor, observo que há
divergências entre os valores homologados pelo juízo (R$ 820,46 - págs. 19 do incidente de cumprimento de sentença) e os
apresentados na planilha de pág. 23 pela parte credora (R$ 946,44). Assim, promova a juntada da planilha de cálculo do valor
homologado, uma vez que o pagamento será efetuado com as atualizações devidas pela Fazenda devedora. Intime-se ainda o
exequente para que instrua este incidente com as peças obrigatórias, devendo ser discriminadas com a nomenclatura correta
(cadastro de pessoas físicas - CPF e documento - Registro Geral - RG). Int. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB
151464/SP)
Processo 0002411-98.2018.8.26.0482 (processo principal 1013627-44.2015.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Celio Leocadio Alves - Município de Presidente
Prudente - Vistos. Manifestem-se as partes, num prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pelo Contador
Judicial. Int. - ADV: SUELI APARECIDA GAZONE VASQUES DA GRAÇA (OAB 123601/SP), GIOVANA HUNGARO (OAB 170737/
SP)
Processo 0003702-36.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria - Reinaldo Rocha Martin - UNESP
- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Intime-se o exequente para que instrua este
incidente com as peças obrigatórias, devendo ser discriminadas com a nomenclatura correta (cadastro de pessoas físicas CPF, documento - Registro Geral - RG e planilha de cálculos de forma individualizada, em atenção ao Comunicado Conjunto nº
1455/2017 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça). Int. - ADV: JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB 147489/SP), LUIZ
FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP)
Processo 0003702-36.2018.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria - Jose Francisco Martins - UNESP
- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Jose Francisco Martins - Vistos. Intime-se o exequente
para que instrua este incidente com as peças obrigatórias, devendo ser discriminadas com a nomenclatura correta (cadastro
de pessoas físicas - CPF, documento - Registro Geral - RG e planilha de cálculos de forma individualizada, em atenção ao
Comunicado Conjunto nº 1455/2017 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BARCELLOS
(OAB 79181/SP), JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB 147489/SP)
Processo 0006104-90.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria - ALCIDES INÁCIO - Vistos. Intimese o exequente para que instrua este incidente com as peças obrigatórias, devendo ser discriminadas com a nomenclatura
correta (cadastro de pessoas físicas - CPF e documento - Registro Geral - RG), sendo o advogado também credor, deverá
juntar seus documentos pessoais e a planilha de cálculos dos honorários advocatícios. Int. - ADV: CLAYTON JOSÉ MUSSI (OAB
223319/SP)
Processo 0006386-02.2016.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Satiko Date e
outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se o exequente para que instrua este incidente com as peças
obrigatórias, devendo ser discriminadas com a nomenclatura correta (cadastro de pessoas físicas - CPF e documento - Registro
Geral - RG), sendo o advogado também credor, deverá juntar seus documentos pessoais. Int. - ADV: DANILO HORA CARDOSO
(OAB 259805/SP), SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP)
Processo 0007667-22.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença por Acidente em Serviço - Jelimar Vicente
Salvador Eireli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se o exequente para que instrua este incidente com
as peças obrigatórias, devendo ser discriminadas com a nomenclatura correta (planilha de cálculos, cadastro de pessoas físicas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º