TJSP 26/09/2018 -Pág. 1572 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2667
1572
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANIA DOMINGOS LIMA RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0126/2018
Processo 0000601-20.2018.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - William Luna Freire - Digital:
Intimação do defensor constituído do réu William Luna Freire para que compareça neste Juízo em horário bancário para retirar
a Guia de Recolhimento de Fiança. - ADV: HELTON DE SOUSA VIEIRA FEITOSA (OAB 393290/SP)
Processo 0000788-28.2018.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Douglas Vinicius Lima Dias e
outros - DIGITAL: Intimação da defesa de Douglas Vinicius Lima Dias- Página 427: anote-se; concedo ao réu o beneficio da
gratuidade processual. Intime-se a douta defesa constituída para que apresente as razões de inconformismo no prazo legal. ADV: AGNALDO LANCA (OAB 119883/SP)
Processo 0001131-58.2017.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Flavio Carneiro dos
Santos - Digital: Intimação do defensor constituído pelo réu Flavio Carneiro dos Santos, para que apresente resposta à acusação,
no prazo de dez dias, tendo em vista o recebimento sumário da denúncia, bem como para que apresente o réu Flavio Carneiro
dos Santos em cartório, para que seja citado. - ADV: EVANDRO DA SILVA MARQUES (OAB 167188/SP)
Processo 0001155-52.2018.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Fabio Wallace da Silva - DIGITAL:
intimação da defesa de Fábio Wallace da Silva-1.Não é caso de absolvição sumária (página 132). O quanto alegado pela culta
defesa (páginas 131/133) é matéria de mérito e será desvendado após regular dilação probatória. Há prova da materialidade
delitiva e indícios suficientes de autoria. Ratifico o recebimento da denúncia e designo o dia 16 de outubro de 2018, às 15:15
horas para audiência de instrução e julgamento única. 2.Intimem-se a vítima (página 03) e as testemunhas arroladas pela
defesa (página 133). Requisitem-se as testemunhas de acusação (página 03) e o réu. 3.Intimem-se. - ADV: RICARDO MARTINS
PEREIRA (OAB 349204/SP)
Processo 0001360-81.2018.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Erik Souza Ramos e
outro - DIGITAL: intimação da defesa de Erik Soares Ramos-1.Páginas 223/224 e 227-Concedo ao réu o benefício da Justiça
Gratuita. Anote-se. 2.Não é caso de absolvição sumária (página 229). O quanto alegado pela culta defesa (páginas 228/229) é
matéria de mérito e será desvendado após regular dilação probatória. Há prova da materialidade delitiva e indícios suficientes
de autoria. Ratifico o recebimento da denúncia e designo o dia 06 de novembro de 2018, às 14:30 horas para audiência de
instrução e julgamento única. 3.Intimem-se e requisitem-se as testemunhas comuns (páginas 03/07) e os réus. 4. Intime-se
a douta defesa constituída a regularizar sua representação processual com relação à ré Jussimara (página 228). 5. Páginas
225/226 -Manifeste-se o Ministério Pùblico sobre o pedido de liberdade provisória formulado em favor do réu Erik. 6.Intimem-se.
- ADV: RICARDO MARTINS PEREIRA (OAB 349204/SP)
Processo 0001362-51.2018.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Thiago Siqueira de Jesus - DIGITAL:
intimação da defesa de Thiago Siqueira de jesus-Páginas 304/308 - Manifestem-se as partes sobre o interesse na conservação
da arma, marca Rossi, apreendida nos autos. - ADV: JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296805/SP)
Processo 0001456-67.2016.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - Edmar Reis de Almeida e
outro - DIGITAL: Intimação da defesa constituída por Edmar Reis de Almeida para que fique ciente do cálculo da multa imposta
ao sentenciado, a saber, 3 (três) dias-multa, totalizando o valor de R$ 91,59. - ADV: JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB
296805/SP), LUIS GUSTAVO FILIPE (OAB 347887/SP), RUBEM FERNANDO SOUSA CELESTINO (OAB 319153/SP)
Processo 0001574-72.2018.8.26.0537 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - Robson do Nascimento Sousa DIGITAL: intimação da defesa de Robson do Nascimento Souza-Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, na
redação da Lei Federal 11.719/08, recebo sumariamente a denúncia e determino a citação do réu abaixo, para responder à
acusação, por escrito, no prazo de 10 dias. Nesse prazo poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a
intimação, se necessário, observado o limite legal. COM VISTA: resposta à acusação - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
(OAB 328704/SP)
Processo 0002015-87.2017.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Deivi Pinto Rosa - DIGITAL:
Intimação da defesa constituída por Deivi Pinto Rosa para que fique ciente do cálculo da multa imposta ao sentenciado, bem
como para que fique ciente da designação de audiência para ingresso no regime aberto designada para o dia 23 de Novembro
de 2018, às 14:30 horas neste juízo. - ADV: DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB 387543/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/SP)
Processo 0002311-12.2017.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Rosalvo Pereira
- Digital: Acolho a manifestação ministerial e defiro o pedido elaborado pela douta defesa (páginas 170/177). Autorizo o réu
Rosalvo Pereira a ausentar-se da comarca entre os dias 27 de setembro de 2018 e 28 de outubro de 2018, para viajar para
Atlanta, Geórgia, EUA. Intimem-se. - ADV: EDINILSON JOSÉ DA SILVA (OAB 415852/SP)
Processo 0002824-59.2018.8.26.0564 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Otavio Vinicius Neves e outros - Bruno Ubirajara da Silva e outros - Deivid Alexandre de Oliveira e outro - Giuliana Ingrid Luiz - Ademilson Martins Rodrigues e outros - Digital: Intimação dos defensores constituídos pelos réus Ademilson Martins Rodrigues
e outros, para que fiquem cientes do despacho a seguir transcrito: 1. Não é caso de absolvição sumária. O quanto alegado pelas
doutas defesas do réu Otávio (páginas 1874/1876), da corré Giuliana (páginas 1879/1881) e do corréu Bruno (páginas 1882/1884)
é matéria de mérito e será desvendado após regular dilação probatória. No mais, as demais defesas preliminares (página 1846
réu Deivid; páginas 1896/1897 corréu Ademilson; página 2293 corré Maria Gabriela) restringiram-se a negar a prática delitiva.
Mostrando-se correta, à primeira vista, a capitulação dos fatos contidas na inicial, ratifico o recebimento da denúncia e designo
audiência de instrução e julgamento, na forma do artigo 56 da Lei Federal 11.343/06, para o dia 22 de novembro de 2018, às
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