TJSP 19/09/2018 -Pág. 519 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2662
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Construções Elétricas e Civil Ltda - MLJ nº 188/2018 disponível para retirada em cartório. - ADV: ALESSANDRO DONIZETHE
SOUZA VALE (OAB 360014/SP), OTÁVIO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 30596/SC)
Processo 1000364-64.2018.8.26.0279 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ednilson Aparecido Ribeiro
- - Larissa Rafaela Ribeiro - - Thiago Chacury Ribeiro - Por ora, aguarde-se o cumprimento do ofício de pág. 83. - ADV: ANA
CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO (OAB 247567/SP)
Processo 1000408-88.2015.8.26.0279 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do
Alto Paranapanema - Sicredi Capal Pr/sp - Benedito Rosa - - Sebastião Rosa - - Valdete Aparecida de Oliveira - No prazo legal,
manifeste-se a parte autora,ante a resposta de verificação de endereço juntada aos autos (fls. 294). - ADV: SILMARA DE LIMA
(OAB 277356/SP)
Processo 1000418-98.2016.8.26.0279 - Monitória - Compra e Venda - Lourival Aparecido Xavier - Elisangela de Lima
33028905833 - - Elisângela de Lima e outro - Vistos. Fls. 158/161: Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos
e, no mérito, nego-lhes provimento, eis que ausente pressuposto previsto no artigo 1.022, inciso II, do Novo Código de Processo
Civil. Não há omissão apontada, tratando-se de mera hipótese de inconformismo da parte embargante. A embargante pretende,
pois, o reexame da matéria decidida, sendo inadequada a via dos embargos de declaração para essa finalidade, visto que o
mérito já foi decido na r. sentença. Mantenho, assim, a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: JAIRO CARNEIRO DA
SILVA FILHO (OAB 340432/SP), EMANUEL DE ALMEIDA (OAB 319739/SP), JOSÉ REINALDO SILVA (OAB 277245/SP)
Processo 1000448-65.2018.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Posto Tropicos Ltda Transportadora Marcos Ltda - - Marco Fabri de Oliveira - - Juliana Rolim Pedroso Oliveira - Manifeste-se a parte executada
a respeito do bloqueio realizado junto ao sistema bacenjud. - ADV: GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP),
WALDIR FANTINI (OAB 292875/SP)
Processo 1000456-42.2018.8.26.0279 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Marcos Roberto Cordeiro - Banco do Brasil S/A - Nos termos do artigo 1010, § 1º, do CPC, intime-se o recorrido para, querendo,
apresentar contrarrazões ao recurso. Após, remetam-se os autos à Superior Instância. - ADV: MICHELLE APARECIDA MENDES
ZIMER (OAB 49479/PR), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000545-36.2016.8.26.0279 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Jose Antunes Martins - Gilberto Dias
Fernandes e outro - Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre os esclarecimentos trazidos pelo perito (fls. 210/211). - ADV:
CELSO COLTURATO (OAB 75068/SP), ELIZANDRO JOSÉ DE ALMEIDA (OAB 301771/SP)
Processo 1000574-52.2017.8.26.0279 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Silvana Ferreira Rodrigues Neves Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo- Sabesp - Pág. 270/271: defiro ao perito judicial o prazo de 10
dias para conclusão do laudo. - ADV: ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP), SIMONE VENTURA ALEGRE CHIC SOLFA (OAB
194878/SP), FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP), ALVARO APARECIDO LOURENÇO LOPES DOS
SANTOS (OAB 128707/SP)
Processo 1000600-21.2015.8.26.0279 - Procedimento Comum - Seguro - Ademilson Carlos da Silva - Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT - Uma vez que os valores indicados a fls. 214 foram liberados aos peritos, nada mais a deliberar nestes
autos. Isento de custas, arquivem-se os autos. - ADV: JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), VINICIUS
FERREIRA HOLZLSAUER DE ARAUJO (OAB 258332/SP)
Processo 1000658-24.2015.8.26.0279/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão do Alto Paranapanema - Sicredi Capal - PR/SP - Rafael de Mello Alves - Manifeste-se a parte autora, no prazo
legal, sobre a certidão retro. - ADV: JOSÉ REINALDO SILVA (OAB 277245/SP)
Processo 1000659-09.2015.8.26.0279 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão do Alto Paranapanema - Sicredi Capal - PR/SP - Rafael de Mello Alves ME - - Rafael de Mello Alves - Pág. 393/394:
manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: JOSÉ REINALDO SILVA (OAB 277245/SP)
Processo 1000717-41.2017.8.26.0279 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Dalva Celia Peixoto - Secretaria
Municial de Saúde - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Vista à parte autora de petição juntada às 35/48. - ADV: NELSON
RIBAS JÚNIOR (OAB 283112/SP), PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB 226725/SP)
Processo 1000717-41.2017.8.26.0279 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Dalva Celia Peixoto Secretaria Municial de Saúde - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se à impetrada com
cópia. Oportunamente, isento de custas, arquivem-se os autos. - ADV: NELSON RIBAS JÚNIOR (OAB 283112/SP), PEDRO
HENRIQUE PEDROSO (OAB 226725/SP)
Processo 1000766-48.2018.8.26.0279 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Ruth de Carvalho Dabrowski Secretária Municipal da Saúde de Itararé - Ana Maria de Souza - PROCURADORIA JURÍDICA - MUNICIPIO DE ITARARÉ - Ante
o exposto e o mais que dos autos constam, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada por RUTH DE CARVALHO DABROWSKI,
com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC/2015, para determinar à autoridade coatora que forneça à
impetrante o medicamento Ranibizumabe 10mg/ml com 0,23ml, para tratamento do seu problema de saúde, conforme prescrito
na receita médica acostada à fl. 404, sob pena de multa diária de R$200,00 (duzentos reais), que incidirá por, no máximo, 30
dias. O fornecimento do fármaco deverá ocorrer enquanto perdurar seu tratamento de saúde, desde que apresentada a receita
médica trimestralmente com a indicação precisa do remédio. No mais, a entrega à Clínica de Olhos Dr. Roger Pimentel de
Camargo, a qual deverá prestar esclarecimentos a respeito da aplicação do medicamento em benefício da impetrante. Isento de
custas e despesas processuais, eis que concedida a assistência judiciária gratuita (fls. 45/46) e de honorários advocatícios nos
termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/09, das Súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça.
Expeça-se certidão de honorários advocatícios em prol da defensora dativa (fl. 15). Cientifiquem-se, nos termos do artigo
13, caput, da Lei nº 12.016/2009. Decisão sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, §1º, da Lei 12.016/2009). P.R.I. - ADV:
MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA PRADO (OAB 159981/SP), PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB 226725/SP)
Processo 1000808-68.2016.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sorocaba Refrescos Sa - Genilson
Gonçalves Nunes - Por ora, apresente a parte exequente planilha atualizada do débito. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ
VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1000893-54.2016.8.26.0279 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - P V L Docena Eireli
- Elektro Eletricidade e Servicos S/A - Aguarde-se manifestação da exequente por mais 10 dias. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), SILMARA JUDEIKIS MARTINS (OAB
247874/SP)
Processo 1000920-03.2017.8.26.0279 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA VII
MULTICARREIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS - Daniel Rodrigues de
Oliveira - Defiro a pesquisa no sistema Siel. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000920-03.2017.8.26.0279 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA VII
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º