TJSP 19/09/2018 -Pág. 1687 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XI - Edição 2662

1687

Processo 0004479-64.2012.8.26.0568/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Edson Donizeti
Dias - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Considerando-se que houve problema técnico com o
presente incidente e já houve o peticionamento de novo incidente sob nº 0004479-64.2012.8.26.0568/02, conforme extrato dos
autos principais juntado às fls. 47, Julgo extinto estes autos, nos termos do artigo 485, IV do CPC. Oportunamente, arquivem-se.
P.R.I. - ADV: REGINA CELIA DEZENA DA SILVA BUFFO (OAB 99135/SP)
Processo 1001637-84.2018.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO UN. DAS FAC.
ASS. DE ENS.-FAE-SÃO JOÃO DA B.VISTA - Márcio Shimabukuro - Fls. 88/93 - Ciência da Penhora realizada. Aguardando
manifestação do exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. - ADV: MARILIA BIANCHETTI CARDOSO (OAB
384571/SP)
Processo 1001641-24.2018.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO UN. DAS FAC.
ASS. DE ENS.-FAE-SÃO JOÃO DA B.VISTA - José Eduardo Magalhães de Alencar Laranjeiras - Certifico e dou fé que até
a presente data não há nos autos, notícias do cumprimento da carta precatória expedida à Comarca de Santa Catarina-SC.
Aguardando manifestação do exequente quanto ao cumprimento da carta precatória, no prazo de 05 dias. - ADV: MARILIA
BIANCHETTI CARDOSO (OAB 384571/SP)
Processo 1001651-68.2018.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO UN. DAS
FAC.ASS. DE ENS.-FAE-SÃO JOÃO DA B.VISTA - Michael Miller Ribeiro - Fls. 88/92 - Ciência da Carta precatória devolvida,
aguardando manifestação do autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: MARILIA BIANCHETTI CARDOSO
(OAB 384571/SP)
Processo 1005950-59.2016.8.26.0568 - Procedimento Comum - Licitações - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA
PRATA - Dirtec Construção e Comércio Ltda - - Banco Neon S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Vistos. Fls. 323: Defiro a
citação da requerida Dirtec Construção e Comércio Ltda., por edital, com o prazo de trinta (30) dias. Intime-se. - ADV: MARCELO
MATHIELO DA SILVA (OAB 313558/SP), RENATO POLLA BRONZE DE SOUZA (OAB 398651/SP), SIQUEIRA, D’ÁVILA,
FLORES E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 345/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANILO PINHEIRO SPESSOTTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIRCEU RINKE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0445/2018
Processo 1001982-84.2017.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.A.M. - R.W.M.M. - Autos
aguardando recolhimento de diligência para intimação da representante legal da requerente. - ADV: FERNANDA FLORA
DEGRAVA (OAB 264477/SP), PAULO FRANCISVITOR SMANIO QUINTEIRO (OAB 110318/MG)
Processo 1002021-18.2016.8.26.0568 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.L. - B.F.L. - Fls. 450: Oficie-se ao INSS para
juntada do comprovante de pagamento referente ao mês de novembro/2016. Sem prejuízo, cumpra a autora a determinação de
fls. 426. Int. - ADV: LEANDRO GALATI (OAB 156792/SP), BRUNO GONÇALVES BELIZÁRIO (OAB 374040/SP)
Processo 1002028-39.2018.8.26.0568 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.M.S.A. - J.L.R.S. Fls. 81: Restando infrutífera a busca de endereços pelos meios de praxe, defiro o pedido. Intime-se o executado por edital, com
prazo de 30 dias, nos termos da decisão de fls.25. Indefiro, por ora, o levantamento de quaisquer valores. Int. - ADV: ELTON
LUIS DOS REIS (OAB 396193/SP)
Processo 1002071-10.2017.8.26.0568 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - D.C.O. - J.E.O. - Fls. 138/147: juntada carta precatória devolvida cumprida negativa; aguardando manifestação da
exequente. - ADV: JUAREZ MARTIRE SGUASSABIA (OAB 74419/SP)
Processo 1002074-28.2018.8.26.0568 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.A.R. - F.A.F. - Aguardando
manifestação da requerente quanto a devolução da carta intimatória AR de fls. 72 - recebida por pessoa diversa ao processo. ADV: NATALIA BERNARDO DE CARVALHO (OAB 398570/SP), CECILIA SALOMÃO LORENZO (OAB 364046/SP)
Processo 1002319-39.2018.8.26.0568 - Procedimento Comum - Uso - Monikely Quiles Rabelo do Nascimento - Lucas
Antonio do Nascimento - Aguardando manifestação do autor sobre a contestação e documentos juntados às fls. 73/83, no prazo
de 15 dias. - ADV: GABRIELLA HELENA MARQUES DOS SANTOS (OAB 391957/SP), MARÍLIA LAVIS RAMOS (OAB 329618/
SP), ALBERTO JORGE RAMOS (OAB 70150/SP)
Processo 1002465-80.2018.8.26.0568 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.M.M. - B.A.M. - Mandado(s) de
levantamento expedido(s) sob nº 381/2018, referente ao depósito de fls. 39, a disposição para RETIRADA EM CARTÓRIO,
tendo em vista que a cópia de fls. 61 só serve para instrução do processo. - ADV: ODAIR DONIZETE BERTELI (OAB 230550/
SP), DINÁ MARIA HILÁRIO NALLI (OAB 193351/SP)
Processo 1002547-82.2016.8.26.0568 - Procedimento Comum - Guarda - G.C. - - M.S.G. - - K.C.S.G. - I.G. - - A.C.C.S. Vistos. Fls. 214/215 : Oficie-se ao CREAS, nos termos da cota do M.P. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: CAIO
ENRICO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 185862/SP)
Processo 1002675-68.2017.8.26.0568 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivo Donizetti Marcolino - - Michelle dos Santos
Oliveira - João Vicente Marcolino - - Diunízia Florentina Marcolino - fazenda do estado de são paulo - Vistos. Fls. 177/178:
Manifeste-se o Inventariante. Int. - ADV: MARÍLIA LAVIS RAMOS (OAB 329618/SP), MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB
227861/SP)
Processo 1002930-89.2018.8.26.0568 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - V.L.M. - W.B.J. - Fls. 82: Defiro
o prazo suplementar de 30 dias, contados do vencimento do primeiro. Informe o setor social. Int. - ADV: LUCIANA GULIN DE
SOUZA GALENI (OAB 372142/SP), FERNANDO QUINZANI SANTANA (OAB 263148/SP)
Processo 1003573-47.2018.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.L.S.A. - C.G.A. - Redesigno a
audiência de tentativa de conciliação e/ou mediação neste Fórum, isto para o próximo dia 29 de outubro de 2018, às 14:00
horas, a ser realizada em sala própria e pelos profissionais eleitos, conforme escala agendada. Ficam mantidas as demais
deliberações de fls. 21/22. Adite-se o mandado para cumprimento no endereço indicado - fls. 38. Intime-se. - ADV: LEANDRO
RODRIGUES PEREIRA (OAB 226160/SP)
Processo 1003767-47.2018.8.26.0568 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Paula Cipriano de Paula Felix
- Nair Cipriano de Paula - 1- HOMOLOGO a adjudicação dos bens descritos a fls. 02 - item III - “a”, “b” e “c” com atribuição
à interessada, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. 2 - Determino o pagamento dos
honorários ao(a) Sr(a). Advogado(a) indicado(a) (fls. 08/09) no valor proporcional aos serviços prestados, a ser analisado e
definido pelo órgão pagador (Tabela convênio DPE/OAB). 3- Com o trânsito em julgado, expeça-se a Carta de Adjudicação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º