TJSP 13/09/2018 -Pág. 11 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XI - Edição 2658
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COMUNICADO CG Nº 1793/2018
PROCESSO Nº 2018/133274 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do 26º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da ocorrência de fraude
em reconhecimento de firma de Luiz Massayoshi Suguiura, inscrito no CPF nº 088.939.048-40, representante da empresa CT
Comércio de Cosméticos e Perfumaria LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 09.295.583/0001-08, em Recibo, datado de 27/06/2017,
no qual atesta o recebimento de valores referente ao DI nº NF C025523A, da Pé e Mão Delivery Salão de Beleza LTDA-ME
(Pulsazione Fotodepilação), inscrita no CNPJ nº 15.278.049/0001-88, tendo em vista que o signatário não possui cartão de
assinatura aberto na serventia e o suposto escrevente que subscreve o ato não pertence ao seu quadro de prepostos, bem
como emprego de etiqueta e selos fora dos padrões adotados.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.3
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 12/09/2018
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501)
NOTA: Eventuais processos adiados serão incluídos na pauta da sessão subsequente, independentemente de nova
intimação.
01. Nº 199.271/2015 e apensos – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado. - Adiado.
ADVOGADO: Carlos Eduardo Nobre Correia - OAB/SP nº 291.276.
02. Nº 19.667/2007 – PROPOSTA apresentada pelo Desembargador Jayme Queiroz Lopes de outorga do “Colar do Mérito
Judiciário” ao Doutor JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI, Advogado e Professor Emérito. - Aprovaram a indicação, v.u.
03. Nº 122.860/2008 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo. - Rejeitaram, v.u.
04. Nº 123.488/2014 – OFÍCIO da Exma. Sra. Ministra CÁRMEN LÚCIA, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando
que o Doutor AIRTON VIEIRA, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, permaneça à disposição daquela Corte, para continuar
atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro ALEXANDRE DE MORAES, por mais seis meses, a partir de 23 de novembro
de 2018, com prejuízo da justiça comum. - Deferiram, v.u.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.1.3
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 12/09/2018, aprovou os pedidos de
afastamentos dos seguintes Magistrados:
Desembargador ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR, com assento na E. 38ª Câmara de Direito Privado, 01 dia(s) de falta(s)
abonada(s), em 29/10/2018, 10 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 30/10/2018 a 13/11/2018 e 01 dia(s) de falta(s)
abonada(s), em 14/11/2018.
Desembargador CARLOS VICO MAÑAS, com assento na E. 12ª Câmara de Direito Criminal, 5 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), de 17/09/2018 a 21/09/2018.
Desembargador DACIO TADEU VIVIANI NICOLAU, com assento na E. 3ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de falta(s)
abonada(s), em 05/10/2018 e 6 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 08/10/2018 a 16/10/2018.
Desembargador FERMINO MAGNANI FILHO, com assento na E. 5ª Câmara de Direito Público, 12 dia(s) de férias, de
21/01/2019 a 01/02/2019.
Desembargador HELIO MARQUES DE FARIA, com assento na E. 18ª Câmara de Direito Privado, 1 dia de falta abonada em
29/10/2018, 2 dias de faltas compensadas, de 30/10/2018 a 31/10/2018 e 1 dia de falta abonada em 1º/11/2018.
Desembargador JOÃO CARLOS SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA, com assento na E. 33ª Câmara de Direito Privado, 10 dia(s)
de férias, de 25/09/2018 a 04/10/2018.
Desembargadora LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI, com assento na E. 2ª Câmara de Direito Público, 1 dia(s) de
falta(s) abonada(s), em 06/09/2018.
Desembargadora MARIA LUCIA RIBEIRO DE CASTRO PIZZOTTI MENDES, com assento na E. 30ª Câmara de Direito
Privado, 1 dia(s) de falta(s) abonada(s), em 06/09/2018.
Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP, com assento na E. 11ª Câmara de Direito Público, 1 dia(s) de falta(s)
abonada(s), em 05/11/2018 e 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 06/11/2018 a 09/11/2018.
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