TJSP 05/09/2018 -Pág. 2844 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2653
2844
RIBEIRO - CONSORCIO SERRA DA BOCAINA e outros - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo legal, acerca da informação
do Banco do Brasil (depósito), petição e documentos de fls. 245/271, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento
do feito. Int - ADV: MARINA MONTE MOR DAVID PONS (OAB 27936/DF), DANIEL MASSINI JORGE (OAB 312034/SP)
Processo 0000956-83.2007.8.26.0159 (159.01.2007.000956) - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandre da Silva Oliveira
Monteiro - Jose Monteiro - Fl.: 496: defiro. Expeça-se novo alvará, nos termos decidido à fl. 359, autorizando o levantamento
pelo inventariante, através de sua curadora - ADV: CELIA DA LUZ LOPES (OAB 143788/SP), FABIANA LEITE MARTINS (OAB
210783/SP)
Processo 0000980-87.2002.8.26.0159 (159.01.2002.000980) - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - Roseli
Chemin - Vistas dos autos ao autor para: ( X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado
há mais de 30 dias, como mencionado à fl. 601. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar
andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROGÉRIO BELLINI FERREIRA (OAB 209572/SP), MARIA BENEDITA BRAGA DE
MENEZES (OAB 115995/SP)
Processo 0000982-13.2009.8.26.0159 (159.01.2009.000982) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Hailton Divino
Monteiro - VISTOS. Considerando-se que o imóvel situa-se no município de Paraty-RJ, expeça-se carta precatória para avaliação
do imóvel penhorado à fl. 246. Int. - ADV: ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP), AURELIO PEREIRA DA
SILVA DE CAMPOS (OAB 121621/SP)
Processo 0001031-15.2013.8.26.0159 (015.92.0130.001031) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Claudio Jose da Silva - Diante do exposto, JULGO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código
de Processo Civil, PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido articulado na inicial para, em consequência, reconhecer, como de
efetivo tempo de contribuição, o período de 5 (cinco) meses e 25 (vinte e cinco) dias, pelo serviço militar prestado pelo autor
Cláudio José da Silva ao Exército Brasileiro, condenando-se o réu INSS Instituto Nacional do Seguro Social a promover sua
devida averbação. Julgo, ainda, IMPROCEDENTE o pedido para reconhecimento, como sendo de efetivo tempo de contribuição,
dos avisos prévios indenizados ao autor quando das rescisões de seus contratos de trabalho. Decaindo em parte mínima o
réu, ao autor caberá arcar com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios do patrono da parte
adversa, os quais fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa. Transitada a presente em julgado, em nada sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas devidas. Publique-se e Intimem-se. - ADV: JEFERSON DA SILVA CARVALHO (OAB
167541/SP)
Processo 0001041-30.2011.8.26.0159 (159.01.2011.001041) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alessandra Carvalho
do Carmo e outros - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado
ou carta de citação/intimação de fls. 269/270, requerendo o que de direito. - ADV: JUAN PABLO DE FREITAS SANTOS (OAB
226586/SP)
Processo 0001094-06.2014.8.26.0159 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - EVANDRO CARMINO TOLEDO e outros - Fls.
147/148: citem-se os confrontantes nos endereços informados. No mais, aguarde-se a diligência requerida para apresentação
das referidas matrículas. - ADV: JUAN PABLO DE FREITAS SANTOS (OAB 226586/SP)
Processo 0001112-32.2011.8.26.0159 (159.01.2011.001112) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Jose Luiz da
Silva Neto - VISTOS. Fls. 243/253: ao Partidor para conferência. Int. - ADV: AURELIO PEREIRA DA SILVA DE CAMPOS (OAB
121621/SP)
Processo 0001203-30.2008.8.26.0159 (159.01.2008.001203) - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Silvestre de
Lima Neto - VISTOS. Fls. 2755/2759: as questões de direito já foram analisadas por este Juízo, nada havendo a acrescentar. No
mais, defiro o requerimento formulado pelo réu para intimação da i. Perita, a fim de que, antes do início dos trabalhos periciais,
esclareça os pontos mencionados à fl. 2758, último parágrafo. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. Cumpra-se. - ADV: MAURÍCIO
RODRIGUES DA COSTA (OAB 196327/SP), MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP), LAISA ARRUDA
MANDU (OAB 184401/SP), CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/SP), CARLOS DE CAMARGO SANTOS (OAB
54272/SP), SILVESTRE DE LIMA NETO (OAB 29234/SP), JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP),
MARCO ANTONIO GOMES (OAB 245543/SP)
Processo 0001513-26.2014.8.26.0159 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VALMIR DE OLIVEIRA TOLEDO e outro VISTOS. Fl. 237: defiro Expeça-se carta/AR/MP para citação dos confrontantes Emanuel Fernandes Monteiro e Dalva Raquel do
Nascimento no endereço indicado. - ADV: CHAIENE ROBERTA DO NASCIMENTO (OAB 323319/SP), BRUNO DI SANTO (OAB
225606/SP)
Processo 0001549-68.2014.8.26.0159 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - O MUNICIPIO DE CUNHA e outros
- VISTOS. Corrija o Distribuidor o nome do autor no sistema. No mais, verifico que, não obstante haja Advogado constituído pelo
corréu Osmar Felipe Júnior, com instrumento de procuração juntado à fl. 526, a Serventia deixou de publicar, no DJe, a decisão
de fls. 529/530. Providencie, pois, a publicação, atentando-se a Serventia para que tais fatos não se repitam. Int. Cumpra-se. ADV: JUAN PABLO DE FREITAS SANTOS (OAB 226586/SP), PAULO SERGIO MENDES DE CARVALHO (OAB 131979/SP)
Processo 0001571-97.2012.8.26.0159 (processo principal 0000405-74.2005.8.26.0159) (159.01.2005.000405/1) - Habilitação
de Crédito - Teresinha Fonseca - Espolio de Antonio Gomes Vieira - VISTOS. Fl. 169: deverá a requerente comprovar se a
pessoa que recebeu a carta A.R. de fl. 165, tem poderes para praticar atos em nome da correquerida Maria das Dores Vieira.
Fls. 170/171: defiro. Anote-se. Providencie o requerido o recolhimento da taxa da OAB. Int. - ADV: RICARDO AZEVEDO LEITAO
(OAB 103209/SP), TERESINHA FONSECA (OAB 98775/SP)
Processo 0001898-71.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNCIPIO DE CUNHA - Nos termos do artigo 1214 das NSCGJ, deverá o embargante, providenciar o peticionamento através
do sistema digital.Desentranhe-se a petição e documentos de fls. 29/33 e intimem-se os subscritores de fl. 30, para retirada e
providências cabíveis.Int. - ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 3000237-40.2013.8.26.0159 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ODILON ROSSO e outro - VISTOS. Fl. 199:
considerando que a declaração de anuência está completa e com firma reconhecida, desnecessária a citação pessoal de Otávia
Rosso. No mais, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pelos autores. Int. - ADV: VALDECY PINTO DE
MACEDO (OAB 262171/SP)
DESCALVADO
Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º