TJSP 04/09/2018 -Pág. 438 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2652
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Assunto não Especificado - Banco Santander (brasil) S/A - Engepar Rental Locação de Máquinas Ltda - - Benedito Acacio
Lang - Vistos. Aguarde-se nos termos de fl. 129. Após, arquivem-se. Int. - ADV: PAULO SERGIO DA SILVA (OAB 304849/SP),
JULIANA OGALLA TINTI RUSSO (OAB 196282/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), GUSTAVO TOURRUCOO
ALVES (OAB 297775/SP)
Processo 0011639-79.2018.8.26.0100 (processo principal 1075846-07.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Zap Indústria e Comércio de Equipamentos para Construção Ltda. - Intacta Engenharia e Construções
Ltda - EPP - Manifeste-se réu ou executado em cinco dias. - ADV: MIGUEL FELIPE VIZIOLLI RODRIGUES (OAB 336341/SP),
RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO (OAB 386478/SP), CESAR CARVALHO BIERBRAUER VIVIANI (OAB 331276/SP)
Processo 0013398-78.2018.8.26.0100 (processo principal 1024314-91.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Associação dos Participantes do Complexo Fazenda Boa Vista - Márcio Calvio Barboza - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 0014921-28.2018.8.26.0100 (processo principal 0201910-55.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda - Bruno Felipe Bianchini Demilio - Fls. 43: Indefiro. O salário
ou a remuneração mensal é impenhorável, nos termos do artigo 833, IV do Código de Processo Civil. Requeria o exequente em
termos de prosseguimento. Inerte, ao arquivo. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0017726-51.2018.8.26.0100 (processo principal 1084280-82.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Cheque - Flavio de Carvalho - Siete Molinos Indústria de Biscoitos e Bolachas Ltda. - Fls. ,34/40: O pedido de desconsideração
da personalidade juridica deverá ser realizado em incidente próprio, nos termos do Comunicado CG nº 988/2017. Manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento. Inerte, ao arquivo. - ADV: FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP)
Processo 0022341-21.2017.8.26.0100 (processo principal 0169935-15.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sondosolo Geotecnia e Engenharia Ltda. - Orozimbo Incorporadora SPE Ltda. - - Schahin Engenharia
Ltda. - Vistos. Fls. 658/665 e 676/677: Com a anuência da exequente, remetam-se os autos à 2ª Vara de Falências e Recuperações
Judiciais para habilitação. Int. - ADV: RENATA PEIXOTO FERREIRA (OAB 152360/SP), ‘PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES (OAB 98709/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0024963-10.2016.8.26.0100 (processo principal 1084097-19.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Capital Tech Inovação e Investimento - Fundo Mútuo de Investimento em Empresas Emergentes
Inovadoras - Ofir Pester - - Aron Pester - - Olívia Fruma de Castro Pester - - José Welington Nogueira Filho - - Gabriela Hugo
Nogueira - - Ana Carolina Nogueira - Fls. 189/190: indefiro a expedição de ofício ao Ministério do Trabalho. Os vencimentos
mensais a título de remuneração, salário ou aposentadoria são impenhoráveis, nos termos do artigo 833, IV do CPC. Justificada
a necessidade de adoção de medidas para garantir a efetividade do provimento jurisdicional, considerando a frustração de
medidas anteriores e a regra do art. 139, IV do CPC, requisito informações relativas aos executados acima qualificados, desde
o ajuizamento da execução em 24/06/2016, dos seguintes cadastros: (i) sistema de investigação de movimentações bancárias
(SIMBA), (ii) cadastro de clientes do sistema financeiro (CCS) e (iii) cadastro nacional de empresas no Ministério da Indústria,
Comércio Exterior e Serviços para que informe as empresas das quais os executados constam ou constaram como sócios ou
administradores (CNE). À consulta das declarações de operações imobiliárias via Infojud. Este despacho serve como ofício para
a devida resposta, a qual deverá ser encaminhada a este Juízo por “e-mail” (sp30cv@tjsp.jus.br), em formato .pdf, no prazo de
15 dias. Protocolo deverá ser demonstrado em cinco dias. Inerte, arquivem-se. - ADV: CLEIDE SUELI SANTOS GONÇALVES
COSTA (OAB 353987/SP), FERNANDO EDUARDO SEREC (OAB 86352/SP), PEDRO BENTO DE FARIA (OAB 343622/SP),
RAFAEL MEDEIROS MIMICA (OAB 207709/SP), FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB 162604/SP)
Processo 0026087-57.2018.8.26.0100 (processo principal 1045059-92.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Transação - São Jorge Comercial Atacadista Ltda. - Marcia Finencio de Oliveira - - Marcos Roberto
Finencio - Ante o exposto, defiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da sociedade Distribuidora de Hortifruti
Fazendas Finêncio Ltda. e incluo no polo passivo os sócios Márcia Finêncio de Oliveira e Marcos Roberto Finêncio (fls. 52).
Anote-se e comunique-se nos autos principais, lá prosseguindo-se com baixa deste incidente. - ADV: HELDER ALVES DOS
SANTOS (OAB 200828/SP), SALVIO COSTA JUNIOR (OAB 81038/MG)
Processo 0027829-20.2018.8.26.0100 (processo principal 0539076-44.1995.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Felipe Masliones Cabral Fagundes - Banco Sistema S.A. - Fls. 1118/1126: diga o executado. - ADV:
RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), RAUL FELIPE DE ABREU SAMPAIO (OAB 53182/SP), JOÃO
MENDES DE OLIVIERA CASTRO (OAB 134474/RJ), NANDIKESH ANILKUMAR DIXIT (OAB 203968/SP), GABRIEL FERNANDO
BARRETTI (OAB 258920/SP), FELIPE BRESCIANI DE ABREU SAMPAIO (OAB 256919/SP), MAERCIO TADEU JORGE DE
ABREU SAMPAIO (OAB 46382/SP)
Processo 0028560-16.2018.8.26.0100 (processo principal 1039149-21.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Hedy Pfleiderer - ‘Itaú Seguros S/A - Certifico e dou fé que, em cumprimento à sentença de fls. 26, expedi o mandado
de levantamento judicial de nº 4452/2018, em favor da exequente, no valor de R$ 16.655,56 (fls. 15). Certifico mais e finalmente
que o referido MLJ encontra-se disponível para retirada. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), RENATA
VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 0034365-47.2018.8.26.0100 (processo principal 1074007-44.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Saint Paul Educacional Ltda. - Anderson de Souza Alvarenga - Ciência do Ofício de fls. 61 à 62. - ADV:
CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP)
Processo 0034389-46.2016.8.26.0100 (processo principal 0002027-93.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Telefonia - Nazareth Rocha - TELEFONICA BRASIL S.A. - Suely Gualano Bossa Serrati - Certifico e dou fé que em cumprimento
à decisão de fls. 3208/2018, expedi o mandado de levantamento judicial de nº 4111/2018 em favor do PERITO no valor de R$
5.000,00(3104).Certifico mais e finalmente, que o referido MLJ encontra-se disponível para retirada. - ADV: CARLOS EDUARDO
LEME ROMEIRO (OAB 138927/SP), ANDRÉ TIAGO FUSARO (OAB 234591/SP)
Processo 0034389-46.2016.8.26.0100 (processo principal 0002027-93.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Telefonia - Nazareth Rocha - TELEFONICA BRASIL S.A. - Suely Gualano Bossa Serrati - Vistos. A exequente negociou suas
ações em 1994 e, assim, descabem cálculos posteriores a essa data quanto a bonificações, desdobros e demais implicações
pretendidas pela exequente. Dessa forma, HOMOLOGO o laudo pericial. Decorrido o prazo recursal, voltem conclusos para
decisão. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB 138927/SP), ANDRÉ TIAGO FUSARO (OAB 234591/SP)
Processo 0035450-68.2018.8.26.0100 (processo principal 1099170-26.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Ello Produções Artísticas Ltda - EPP - George Ricardo de Oliveira - Fls. 21/3: ciência do bloqueio
irrisório ou inferior a um por cento do débito, o qual foi levantado, nos termos da r. decisão de fl. 06, item 05. Requeira em termos
de prosseguimento. Inerte, ao arquivo conforme item 10 da r. decisão. - ADV: RAFAEL STRADA NOSEK (OAB 267528/SP)
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