TJSP 30/08/2018 -Pág. 3357 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2649
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remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Digam as partes sobre as provas
que pretendem produzir, em 15 dias, justificando-as .Nada Mais. - ADV: LUIS GUSTAVO SANTORO (OAB 126525/SP), LIA
BERNARDI LONGHI DA MATA (OAB 254925/SP)
Processo 1022165-39.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Celia Regina
Perissinoto Bortolozo - PIRACICABA - INST. PREV. ASSIST. SOCIAL FUNC. MUN. DE PIRACICABA IPASP - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 15 dias, justificando-as .Nada
Mais. - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP)
Processo 1022408-80.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Roberto Cesar
Bernardes de Morais - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Portal Eletrônico/Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diga o autor sobre
a contestação (fls.32/40), em 15 dias (art. 350 e art. 351 do CPC). Nada Mais. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB
310274/SP)
Processo 1022482-37.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Giovani Tadeu
de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Portal Eletrônico/Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diga o autor sobre
a contestação (fls. 35/47), em 15 dias (art. 350 e art. 351 do CPC). Nada Mais. - ADV: VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB
293203/SP)
Processo 1022493-66.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rafael Alvarez
Basso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Portal Eletrônico/Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diga o autor sobre a contestação
(fls.34/45), em 15 dias (art. 350 e art. 351 do CPC). Nada Mais. - ADV: VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 293203/SP)
Processo 1022512-72.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fabio
Alexandre Belloni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, §
4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ordem nº 2017/006696Vistos.
Acolho a emenda. Anote-se.Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Fazenda Publica.Dispensada a audiência, cite-se o
requerido para apresentar contestação em 30 dias, bem como no mesmo prazo informar se tem proposta de conciliação. Ante
o Comunicado Conjunto nº 508/2018, a citação será realizada pelo Portal Eletrônico.Intime-se.Piracicaba, 18 de abril de 2018.
Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito.Nada Mais. - ADV: VALMIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 293203/SP)
Processo 1023108-90.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Carlos Eduardo de
Freitas Vian - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Ordem nº 2016/019452
Vistos. Arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. Intime-se. Piracicaba, 27 de agosto de 2018.
Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), ELAINE CRISTINA MATHIAS
CARPES (OAB 248100/SP)
Processo 1023623-28.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - Valtair Hartung Ventura - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Portal Eletrônico: Intimo a Vossa Senhoria da decisão/sentença/ato ordinatório: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido
determinar a anotação no prontuário do autor do computo do curso de formação no período aquisitivo de férias proporcionais,
para gozo oportuno, de acordo com a necessidade do serviço. Sem custas e verba honorária em primeiro grau, nos termos do
art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P.I.. Nada Mais. - ADV: ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP), AUREA VERDI
GODINHO (OAB 142887/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0065/2018
Processo 0013326-08.2018.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1007582-93.2018.8.26.0037 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DE ARARAQUARA - SP) - JULIANA ROBERTA FRANCO QUINTILHO SILVA - Fabiana
Cristina Franco - Ordem nº 2018/010599 Vistos. Cumpra-se servindo esta de mandado. Após, devolva-se a deprecata ao Juízo
Deprecante, com as nossas homenagens. Piracicaba, 21 de agosto de 2018. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012050-22.2018.8.26.0451 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Rodovias do Tiete S.a. - Ordem nº 2018/008558 Vistos. Fls.159/162 e 169/171: Defiro a apresentação dos
quesitos e a indicação de assistente técnico. A qualificação do perito e contatos profissionais encontram-se arquivados em
cartório, à disposição da parte. Expeça-se carta precatória, como requerido, devendo a parte interessada providenciar o
necessário. Sem prejuízo, reporto-me ao terceiro parágrafo da decisão de fls. 151/152. Cumpra-se. Intime-se. Piracicaba, 27 de
agosto de 2018. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), ALANA
ANGÉLICA FERREIRA BRAGA (OAB 323293/SP)
Processo 1012906-83.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Perda da Propriedade - Robson Soares de Sá - Vistos. 1)
Defiro a gratuidade. Anote-se. 2) Concedo o prazo de 5 dias para que o autor emende a inicial, eis que a Secretaria Municipal
de Defesa do Meio Ambiente é órgão da Administração Pública desprovido de personalidade jurídica. Intime-se. - ADV: LAILA
MARIA SIMÃO (OAB 289805/SP)
Processo 1013733-94.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Viviane Nebó
Carlos de Oliveira - Ordem nº 2018/010608 Vistos. Determino que a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de
indeferimento, emende a inicial para incluir a alegada condutora no polo passivo. Após, tornem conclusos com urgência. Intimese. Piracicaba, 22 de agosto de 2018. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JAIR JOSE MARIANO FILHO (OAB
341026/SP)
Processo 1013739-04.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDACAO MUNICIPAL
DE ENSINO DE PIRACICABA - Ordem nº 2018/010609 Vistos. 1. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que, em 3 (três) dias,
contados da data da citação, efetue(m) o pagamento do débito, devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento. Arbitro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º