TJSP 24/08/2018 -Pág. 2149 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2645
2149
SP)
Processo 1002685-14.2018.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.G. - Intime-se o(a) autor que o
ofício encontra-se disponibilizada no site www. tjsp.jus.br para o devido encaminhamento, devendo comprová-lo nos autos, no
prazo de 10 dias, instruindo-o com as cópias, se necessário. - ADV: ARTUR FURQUIM DE CAMPOS NETO (OAB 99193/SP)
Processo 1002762-23.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Guarda - F.S.N. - Compareça o autor em cartório para
assinatura do termo, no prazo de 10 dias. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO GOMES LOPES (OAB 363336/SP)
Processo 1002802-73.2016.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.F.B.N.M. - - M.R.N.M. - Ciência às partes do(s)
ofício(s) retro juntado(s). - ADV: ANA LUCIA ALVES DE SÁ SOARES (OAB 322703/SP)
Processo 1002861-90.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Guarda - R.S.L. - Intime-se o(a) autor que o ofício encontrase disponibilizada no site www. tjsp.jus.br para o devido encaminhamento, devendo comprová-lo nos autos, no prazo de 10 dias,
instruindo-o com as cópias, se necessário. Compareça o autor em cartório para assinatura do termo, no prazo de 10 dias. - ADV:
DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP)
Processo 1002874-89.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Fixação - V.O.S. - B.L.C.S. - Compareça o autor em cartório
para assinatura do termo, no prazo de 10 dias. - ADV: SEBASTIÃO CLAUDIO FIRMINO (OAB 248357/SP)
Processo 1002939-84.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Guarda - A.D.S. - - S.X.S. - Compareça o autor em cartório
para assinatura do termo, no prazo de 10 dias. - ADV: SONIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 263527/SP)
Processo 1002993-50.2018.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.S.F. - Apresente, a requerente,
os dados bancários para expedição de ofício à empregadora, no prazo de 10 dias. - ADV: VALDIVIA BENATTI CALEFFI (OAB
348496/SP)
Processo 1002996-05.2018.8.26.0363 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alexandre Ricardo Aranha Lenat Fernando Cesar Aranha Lenat - - Luciano Henrique Aranha Lenat - - Ana Lígia Aranha Lenat - Alexandre Ricardo Aranha Lenat
- - Alexandre Ricardo Aranha Lenat - - Alexandre Ricardo Aranha Lenat - - Alexandre Ricardo Aranha Lenat - Primeiramente,
oficie-se ao Banco Santander para que traga aos autos extrato atualizado de conta corrente, poupança, títulos de capitalização
e seguro de vida em nome do “de cujus”. Defiro a pesquisa pretendida junto ao sistema BACENJUD, diligenciando a serventia
pelo necessário. Sem prejuízo, apresente, o inventariante, a certidão negativa de débitos municipais, no prazo de 15 dias. ADV: ALEXANDRE RICARDO ARANHA LENAT (OAB 118931/SP)
Processo 1002996-05.2018.8.26.0363 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alexandre Ricardo Aranha Lenat Fernando Cesar Aranha Lenat - - Luciano Henrique Aranha Lenat - - Ana Lígia Aranha Lenat - Alexandre Ricardo Aranha Lenat
- - Alexandre Ricardo Aranha Lenat - - Alexandre Ricardo Aranha Lenat - - Alexandre Ricardo Aranha Lenat - Manifeste-se, o
requerente, sobre a pesquisa via BACENJUD, no prazo de 10 dias. Intime-se o(a) autor que o ofício encontra-se disponibilizada
no site www. tjsp.jus.br para o devido encaminhamento, devendo comprová-lo nos autos, no prazo de 10 dias, instruindo-o com
as cópias, se necessário. - ADV: ALEXANDRE RICARDO ARANHA LENAT (OAB 118931/SP)
Processo 1003204-86.2018.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Janaína Bastos Ferrari Consoante os termos do Art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, a Assistência Judiciária somente é deferida aos que
comprovadamente dela necessitarem, não bastando, a tanto, a simples afirmação da parte ou a declaração assinada por ela.
Assim, confiro ao requerente, o prazo de 10 dias para juntada de cópias de suas últimas declarações de bens e renda à Receita
Federal ou dos três últimos holerites; para análise do deferimento da isenção. No mesmo prazo, apresente, a requerente,
certidão de inexistência de habilitados à pensão por morte junto ao INSS. Defiro a expedição de ofício à Caixa Econômica
Federal nos termos do item “b” das fls. 5. - ADV: RAISSA VILELA BRAGA (OAB 397522/SP)
Processo 1003520-36.2017.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Alcides Belinati - Érica Maiara Belinati de Campos
- - Elida Joara Belinati Ferreira - - Ellen Maianara Belinati Custódio - Aguarde-se por mais 30 dias o parecer da Fazenda Pública
Estadual. - ADV: MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP)
Processo 1003596-60.2017.8.26.0363 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - R.G.S. - Vistos. Oficiese ao IMESC, solicitando a designação de data para realização de perícia hematológica. Após, intimem-se as partes para
comparecimento. Dil. Int. - ADV: IZABEL CHRISTINA DE CAMPOS MALUF (OAB 226325/SP)
Processo 1004309-35.2017.8.26.0363 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.F.M. - L.A.J.M. - Mandado
de averbação encontra-se disponível para impressão (instruir com cópias, se necessário). - ADV: SANDRO HENRIQUE
NATIVIDADE (OAB 152451/SP), THALES MOLETTA DE MENEZES (OAB 377520/SP)
Processo 1004492-06.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - M.H.S.M. - - E.A.S.M. - L.S.S.M.S. - Ciência às partes do(s) ofício(s) retro juntado(s). - ADV: ALEXANDRE RIMOLI ESTEVES (OAB 356129/SP),
SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP)
Processo 1004676-59.2017.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.P. - Vistos.Defiro a pesquisa
de endereço do requerido pelo sistema Infojud. Sendo positiva,expeça-se o necessário. - ADV: BETELLEN DANTE FERREIRA
(OAB 143702/SP)
Processo 1004696-50.2017.8.26.0363 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ivanil Lúcia da Silva - Diante do parecer
da Fazenda Estadual, lavre-se o auto de adjudicação. Após, intime-se o inventariante, e único herdeiro, para comparecer em
cartório para assinatura. - ADV: ELIANA APARECIDA BUCCI (OAB 66183/SP)
Processo 1004807-68.2016.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.B.G. - L.A.G. - Ciência às partes do(s) ofício(s)
retro juntado(s). - ADV: BENEDITA MARIA DO CARMO F DA SILVA (OAB 76731/SP), ANA PAULA REZENDE LEITE (OAB
317030/SP)
Processo 1005142-87.2016.8.26.0363 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Registro Civil das Pessoas Naturais E.A.O. - H.C.O. - Mandado de averbação encontra-se disponível para impressão (instruir com cópias, se necessário). - ADV:
PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP), ANA CAROLINA COSTA DA SILVA (OAB 387226/SP)
Processo 1005162-78.2016.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Helena Pinto Biazotto - Emilio
André Biazotto - - Andreia Aparecida Biazotto - Sobre o parecer da Contadoria, manifeste-se, o inventariante, no prazo de 15
dias. Expeça-se certidão de objeto e pé conforme requerido às fls. 173. - ADV: CAMILA CARNEVALI GASPAR (OAB 350059/
SP)
Processo 1005448-22.2017.8.26.0363 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Antonio de Lima Ribeiro - Diante
do protocolo do ITCMD junto ao Posto Fiscal, aguarde-se a manifestação da Fazenda Pública Estadual por 60 dias. - ADV:
JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP)
Processo 1005499-33.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.M.S. - Sobre o laudo do
setor social, manifestem-se, as partes, no prazo de 15 dias. - ADV: DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP)
Processo 1005834-86.2016.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - B.S.Z. - - F.S.Z. - - A.C.M.Z. - - S.M.S.Z.
- Diante da petição e documentos de fls. 266/272, remetam-se os autos à Contadoria para conferência. Após, dê-se vista ao
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