TJSP 13/08/2018 -Pág. 294 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2636
294
127164/SP), JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP), MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHAEL PERCY GRANTHAM JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0270/2018
Processo 1500471-61.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Itanhaém - VISTOS PARA DECISÃO... Tendo em vista a manifestação das partes às fls. retro, DEFIRO o Levantamento do
valor às fls. 25/26 em favor da Executada IVANILDE APARECIDA DE LIMA. Porquanto há renúncia expressa ao prazo recursal,
defiro a expedição, desde logo, dos Mandados de Levantamento. Comprove nos autos, a parte credora, o recolhimento das
custas processuais e despesas postais no prazo de 30 (trinta) dias. I-se e aguarde-se. - ADV: CHARLES LEMES DA SILVA (OAB
223670/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP), CLAUDIA VALERIA GARCIA LEMES (OAB 342511/SP)
Processo 1518163-73.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - J. de Faria Neto Consultoria e outro - VISTOS.
Ciência à parte executada acerca dos documentos apresentados às fls. 127/225. Prazo de 15 dias. I-se. - ADV: MARIÂNGELA
MACHADO CAMPOS DOBREVSKI (OAB 261727/SP)
Processo 1522398-83.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Itanhaém - Olivia S B Pinheiro e Ou e outro - Vistos. Fls. retro. DEFIRO. EXPEÇA-SE segunda via da guia judicial 150/2017
conforme solicitado às fls. retro. À parte executada: Comprove nos autos o recolhimento das custas processuais e despesas
postais (02 ARs digitais) no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de penhora dos ativos financeiros. Cumpra-se e I-se. - ADV:
ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE CANDIDO (OAB 202898/SP), RAFAEL RAMOS DE SOUZA PIRES (OAB 314872/SP)
Processo 1539941-65.2017.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de
Itanhaém - Niedson Miranda da Silva e outro - Vistos. Fls. retro. DEFIRO a retirada em cartório da referida guia pela procuradora
Barbara Raquel Andreoli Malheiros Martins de Leandro conforme petição retro. I-se. - ADV: CARLA ALESSANDRA BRANCA
RAMOS SILVA AGUIAR (OAB 212716/SP), CARLA PATRICIA DE AGUIAR CALDERARO MENDONÇA (OAB 300240/SP)
ITAPECERICA DA SERRA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FILIPE MASCARENHAS TAVARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN DA SILVA AUGUSTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0364/2018
Processo 0001320-33.2018.8.26.0268 (processo principal 0002829-67.2016.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Lucio dos Santos Cesar - - Aline Cristina Luiz - Ademir
Scorsatto - Aline Cristina Luiz - - Aline Cristina Luiz - - Lucio dos Santos Cesar - - Lucio dos Santos Cesar - Vistos, Apresente
a parte autora os documentos necessários à propositura da ação, consistentes em: procuração, decisão/sentença exequenda,
taxa(s), planilha com memória de cálculos, entre outros, em 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do
CPC). Int. - ADV: WALDIR ORLANDO PENTEADO (OAB 325317/SP), ALINE CRISTINA LUIZ (OAB 319699/SP), CLAUDIO
CLARO DIAS ARANTES (OAB 344415/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP)
Processo 0001814-92.2018.8.26.0268 (processo principal 1003035-30.2017.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Maria do Carmo Vieira Santos do Nascimento - Danielle Aparecida Malagujiim - - Luiz Antonio Malagujim Manifeste-se a parte Exeqüente, em 15 (quinze) dias, sobre o resultado da pesquisa no sistema BACEJUND (fls. 34/36). Nada
Mais. - ADV: ELIZA MARTINA GONÇALVES HUAMANI (OAB 351116/SP)
Processo 0002099-85.2018.8.26.0268 (processo principal 0001621-82.2015.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - João Devecchi - Carsystem Alarmes Ltda - Vistos. O requerente deverá juntar a referida certidão de
trânsito em julgado do título que enseja este cumprimento de sentença, por se tratar de documento indispensável. Tendo em
vista a manifestação da executada, que voluntariamente compareceu aos autos, diga o exequente se concorda com a proposta
de pagamento formulada. Em caso negativo, diga em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: WEBER
SANCHES LACERDA (OAB 320218/SP), ALCIONEI MIRANDA FELICIANO (OAB 235726/SP)
Processo 0002101-55.2018.8.26.0268 (processo principal 0009172-50.2014.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucimar Alves Pereira - Eletropaulo Metropolitana - Vistos. Na forma do artigo
513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado
e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto
no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou
nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523
do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais,
não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá
a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar
o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser
efetuada (observada a gratuidade deferida). Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art.
523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que
servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Por haver advogado(a) regularmente
constituído(a) nos autos, a intimação deste ato é realizada pelo Diário de Justiça eletrônico (DJE). Int. - ADV: WAGNO GIL
COSTA (OAB 342485/SP), ANTONIO MARCOS PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 329942/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º