TJSP 13/08/2018 -Pág. 2733 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2636
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no processo, isto após o seu desligamento ou qualquer outra causa que faça cessar o seu mandato. Ou seja. Encerrada a ação
trabalhista, o numerário reservado irá para o vencedor. No caso de vitória do reclamante, e se os honorários já foram levantados
por outro patrono, há risco evidente de que tal direito não se satisfaça apesar de uma decisão judicial favorável. Rejeito estes
embargos de declaração. Intime-se. São Paulo, 07 de agosto de 2018. - ADV: MARCIO JOSÉ GOMES DE JESUS (OAB 174339/
SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), APARECIDO CORDEIRO (OAB 102134/SP)
Processo 0006647-57.2004.8.26.0006 (006.04.006647-4) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação João Maria Pinto - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 113/116: Autos desarquivados, permanecendo em Cartório pelo prazo
de 30 (trinta) dias. Se inertes, tornem ao arquivo. Int. - ADV: ROSEMEIRE APARECIDA P SARAIVA OLIVEIRA (OAB 94444/
SP), TABATA NOBREGA BONGIORNO (OAB 223620/SP), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), MILTON
GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/SP)
Processo 0006871-04.2018.8.26.0006 (processo principal 0019108-46.2013.8.26.0006) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - Altair Teixeira do Vale - Francisco Almeida de Sousa - - INÊS DE SOUSA MASSA Vistos. Fl. 02/10:O pedido de desconsideração da personalidade jurídica deverá seguir como incidente, de acordo com o disposto
no artigo 134, § 1º do Código de Processo Civil. Por ora, intime-se o autor para que instrua o pedido com certidão da Junta
Comercial que comprove o quadro societário da empresa executada. Após, voltem. Intime-se. - ADV: FABRICIO HENRIQUE
FLORIDO DE SOUZA (OAB 325847/SP)
Processo 0008466-14.2013.8.26.0006 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - I.C.S.C.F. - A.P.C. - Vistos. Intime-se
a executada, via DJE, na pessoa de seu patrono, para, querendo, apresentar impugnação dos valores bloqueados à fls. 153/154
( R$ 919,17), no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 854, par. 2º do CPC). Fls.155/175: Ciência à parte exequente da Declaração de
Bens e Rendimentos da executada. O feito passará a tramitar em segredo de justiça, nos termos do Provimento CG nº 21/2018.
Anote-se. Intime-se. - ADV: RONNY ALMEIDA DE FARIAS (OAB 264270/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB
178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0008732-98.2013.8.26.0006 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Queila Cordeiro Araújo - Living
Panamá Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Habitcasa Consultoria de Imóveis Ltda. - Vistos. Cumpra-se o venerando
Acórdão. Ciência às partes da chegada dos autos. Manifeste-se o exequente com vistas ao prosseguimento do feito, devendo
o exequente proceder nos termos do provimento 16/2016, tramitando-se digitalmente. Os presentes autos permanecerão em
Cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual confecção de cópias. Após, serão remetidos ao arquivo. Intime-se. - ADV:
FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA (OAB 210065/SP), ALEXANDRE
DA SILVA LEME (OAB 266201/SP), LUCIANO AURELIO GOMES DOS SANTOS LOPES (OAB 261373/SP), LUÍS PAULO
GERMANOS (OAB 154056/SP), WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI (OAB 195920/SP)
Processo 0009037-53.2011.8.26.0006 - Depósito - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA e outro - Rodrigo Ramos da Silva - Vistos. Fls. 203/207:
Anote-se. No mais, indefiro o pedido, por incabível, vez que os autos enconttram-se em sua fase inicial. À nova manifestação.
No silêncio, intime-se o requerente nos termos do art. 485, inciso III do CPC. Int. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB
160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0010398-37.2013.8.26.0006 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Flórida Transportadora Turística
Ltda. - Dorival Marques de Macedo - - Arco Auto Táxi Ltda. - Intime-se o autor, nos termos do artigo 485, III cc § 1 do CPC.
Int. - ADV: BABINET HERNANDEZ (OAB 67976/SP), ANDRÉIA ANALIA ALVES (OAB 165350/SP), ANTONIO FELISBERTO
MARTINHO (OAB 77844/SP), JOSE MARCELO DA SILVA (OAB 320850/SP)
Processo 0011104-20.2013.8.26.0006 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Rcn Indústrias Metalúrgicas
S/A - Chatarra Metals Eireli - EPP - Vistos. Fls. 438: Cumpra, a serventia, o determinado no despacho de fls. 428. No mais,
aguarde-se o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias, como requerido. Int. - ADV: BRUNA CASTELLANI TARABINI
(OAB 289160/SP), RODRIGO PASTRE (OAB 215074/SP)
Processo 0011242-84.2013.8.26.0006 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Multipredial Bergamo
II - Espólio de Tereza Rodrigues de Souza (representado por seu herdeiro Marco Antonio Dias de Souza) - Vistos. Fls. 152/153:
Indefiro o pedido, tendo em vista que a pessoa indicada (Cohab), não faz parte da presente ação, sendo que, eventual pedido
em face desta, deverá ser objeto de nova ação. No mais, regularize-se o pólo passivo, conforme determinado às fls. 134. Intimese. - ADV: VAGNER APARECIDO MACHADO (OAB 97950/SP)
Processo 0012707-85.2000.8.26.0006 (006.00.012707-3) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Instituição
Educacional São Miguel Paulista - Alexandre Abreu Rodrigues - Vistos. Fls. 200/206: Por ora, aguarde-se pela comunicação oficial
do julgamento definitivo do recurso interposto, nos termos da determinação de fls. 196. No mais, para o inicio do Cumprimento
de Sentença, o feito deverá prosseguir em formato digital, nos termos do Provimento 16/16 das NSCGJ. Int. - ADV: RODRIGO
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 302940/SP), ARLINDO RACHID MIRAGAIA JUNIOR (OAB 207387/SP)
Processo 0014367-65.2010.8.26.0006 (006.10.014367-4) - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - Colegio
Joaquim Maria Machado de Assis S/c Ltda - Geaze Farias de Lira - - Elaine Cristina de Oliveira Lira - Vistos. Fls. 258/259: Por
ora, cumpra, o exequente, o ato ordinatório de fls. 227, (Promova-se a juntada do comprovante original referente ao pagamento
da diligência do Sr. Oficial de Justiça), para que proceda-se a intimação dos executados, nos termos do despacho de fls.
212. Int. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA PAMPADO CASQUEL BERLOFFA (OAB 203166/SP), RICARDO RIBAS DA COSTA
BERLOFFA (OAB 185064/SP), RAFAELA PEREIRA DE SANTANA SANTOS (OAB 353013/SP)
Processo 0016262-61.2010.8.26.0006 (006.10.016262-8) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Medikare
Instrumentos Biomédicos Ltda. - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Fls. 338/342: Providencie, o postulante, o recolhimento da taxa
previdenciária relativa à procuração ad judicia/substabelecimento, no prazo legal. Nada mais sendo requerido, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RODRIGO MASSAMI OSHIRO (OAB 220704/
SP)
Processo 0016387-58.2012.8.26.0006 - Monitória - Cheque - Anderson Ralph Ferreira - Janice Chagas da Silva - Vistos.
Autos desarquivados. Fls. 200: Defiro o pedido de desentranhamento dos documentos, mediante substituição por cópias,
conforme solicitado. Nada mais sendo requerido, tornem os autos. Int. - ADV: FLAVIO DE MEDEIROS SALES (OAB 250951/SP),
WENDELL ILTON DIAS (OAB 228226/SP)
Processo 0017365-98.2013.8.26.0006 - Monitória - Cheque - Cláudio de Sousa Oliveira - - Bruno de Sousa Oliveira - Andrea
Regina Lopes - Manifeste-se sobre a certidão do Oficial de Justiça fls. 161- Negativo. - ADV: LUCAS SOUZA DA SILVA (OAB
304920/SP)
Processo 0019108-46.2013.8.26.0006 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Altair Teixeira do Vale - Forte Gás Natural
do Brasil Convertedora Ltda - Ciência da resposta do Ofício fls. 88/93. - ADV: FABRICIO HENRIQUE FLORIDO DE SOUZA
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