TJSP 07/08/2018 -Pág. 3543 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2632
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5 (cinco) dias. - ADV: SANDRA REGINA BLAQUES BORSARINI (OAB 265047/SP)
Processo 1011900-83.2016.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Terezinha Martins Moreira
- Eudes de Morais Costa - Intimo o autor a providenciar o recolhimento das custas necessárias às pesquisas solicitadas. - ADV:
WAGNER MARTINS MOREIRA (OAB 124393/SP)
Processo 1011913-53.2014.8.26.0007 - Procedimento Comum - Posse - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM
MIRELLE - Jeni Nunes de Lima Batista - 1. Fl(s). 267: defiro o prazo de noventa dias. 2. Decorrido o prazo, manifeste-se o
autor nos cinco dias subsequentes. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JORGE
SHIGUETERO KAMIYA (OAB 76765/SP)
Processo 1011921-88.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Odair Chagas da Silva - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas
processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da
citação, sob pena de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo
assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de
sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o
processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período
de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º,
inciso XI, da Constituição Federal. Nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no
prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. O(s) executado(s) poderá(ão) também, oferecer de
embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15
(quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o
depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá(ão) requerer o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas
mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a
rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios,
multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não
localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação,
sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá,
desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando,
ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º,
inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada e pessoa a ser pesquisada. Por fim, registre-se
que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão,
nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida
a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos
autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1011953-30.2017.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - William M Nanini Silva - 1. Fl(s). 134: defiro o prazo de vinte dias. 2.
Decorrido o prazo, manifeste-se o autor nos cinco dias subsequentes. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB
165046/SP)
Processo 1012137-83.2017.8.26.0007 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de Nome - C.T.T. - Nada
mais sendo requerido, arquive-se com as formalidades de praxe. - ADV: ANDERSON VICENTE DE AZEVEDO (OAB 301564/
SP)
Processo 1012339-31.2015.8.26.0007 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Rafael Alberto Lopes
Zacharias - Nomeio um dos advogados da Defensoria Pública para atuar na defesa dos interesses do réu revel, citado por edital.
Cadastre-se no sistema. Abra-se vista à Defensoria Pública. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1012374-83.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Joelma Izidio da Silva - Condominio
Caranas I - Fls. 27/29: por ora, aguarde-se a devolução do AR referente à carta de citação expedida. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA
MAZZA (OAB 314327/SP)
Processo 1012758-80.2017.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Mfc Assessoria Contábil
Simples Ltda Me - Maria Luiza Alves Lopes - - Robson Alves Lopes - Intimo o(a) autor(a) a providenciar o recolhimento de mais
uma diligência do Oficial de Justiça, por se tratar de título executivo extrajudicial (citação e penhora). - ADV: CLAUDIO ANANIAS
SOARES DA ROCHA (OAB 242551/SP)
Processo 1013030-40.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum - Reivindicação - Tatsuo Minami - Desconhecidos - 1. Fl(s).
32: defiro o prazo de quinze dias. 2. Decorrido o prazo, manifeste-se o autor nos cinco dias subsequentes. - ADV: FRANCISCO
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 268187/SP)
Processo 1013038-17.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - M5 Transportes e Logística
Eireli - Me - Vanilton Gonçalves de Azevedo - Intimo o autor a providenciar o recolhimento das custas necessárias às pesquisas
solicitadas. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 285661/SP)
Processo 1013149-98.2018.8.26.0007 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - José Wilson Gonçalves Costa - Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fl. 62: cumpra-se fl. 57 por carta precatória, com urgência. - ADV: EDUARDO
BEN HUR HESSEL (OAB 177292/SP)
Processo 1013537-35.2017.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A. - Pamella Angel Cruz de Souza - Nomeio um dos advogados da Defensoria Pública para atuar na defesa dos interesses do
réu revel, citado por hora certa. Cadastre-se no sistema. Abra-se vista à Defensoria Pública. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO
IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1013603-78.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum - Imissão - Maria Ueda Silva Santos - Alessandra Vieira
da Silva - Nos termos do Comunicado CG nº 390/2018, deverá o requerente/exequente providenciar a distribuição da carta
precatória no juízo deprecado, por meio do peticionamento eletrônico, de acordo com o Comunicado nº 1951/2017, instruindo-a
devidamente (inclusive com cópia das procurações), a fim de evitar a devolução sem cumprimento por falta de peças,
comprovando o protocolo nestes autos, no prazo de quinze dias. - ADV: GLEICE PADIAL LANDGRAF (OAB 213895/SP),
MANOEL DE JESUS DE SOUSA LISBOA (OAB 69840/SP)
Processo 1013727-61.2018.8.26.0007 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Rute da Conceição
Barbosa Rainho - Banco Bradesco S/A - Intimo o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada. - ADV: SELMA
BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), RENATO DE SOUZA SOARES (OAB 234852/SP), VERA LUCIA DE
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