TJSP 02/07/2018 -Pág. 1123 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2607
1123
Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Ricardo Pinto da Rocha Neto (OAB: 121003/SP) - Alexandre Letizio Vieira (OAB: 74304/SP)
- Jose Alexandre Manzano Oliani (OAB: 151581/SP) - Cassio Wasser Gonçales (OAB: 155926/SP) - Fabio Fernando de Oliveira
Belinassi (OAB: 250945/SP) - Wesley Francisco Lorenz (OAB: 204008/SP) - Priscila Lycarião de Paula Ferrari (OAB: 228922/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 2108332-03.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Ronaldo da Silva
Vasco - Agravante: Jorge Luis Silva Barbosa - Agravante: Evandro Dias do Nascimento - Agravante: Linaldo da Silva - Agravante:
Leandro de Souza Sena - Agravado: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Interessado: Jackson dos Santos
- Interessado: CÍCERO LUIZ ALVES FILHO - Interessado: Maria Aparecida de França - Interessado: Arlindo Benvindo de Jesus
- Interessado: Leandro Souza Bispo - Interessado: Ademilson de Jesus Santos - Interessado: Agnaldo dos Santos Alves Interessado: Alessandra Maria Alves - Interessado: Alex Alves de Almeida Freiotas - Interessado: Aline Jesus dos Santos Interessado: Altieris Félis Batista - Interessado: Amanda Jenniffer Augusto Carvalho - Interessado: Amaro Ximenes Lima Neto
- Interessado: Ana Lucia França Novaes - Interessado: Anderson da Silva Araujo Vaz - Interessado: Andre da Silva Araujo
Vaz - Interessado: Andreina Maria Araujo - Interessado: Ane Gabriela Dias de Freitas - Interessado: Angela Maria Francisca
da Conceição - Interessado: Antonio Jose Ferreira - Interessado: Bianca Menezes de Morais Cabral - Interessado: Chirle
Nascimento Santos - Interessado: Cícera Maria Alves - Interessado: Cicero Fernando da Silva - Interessado: Cintia da Silva
- Interessado: Cira Carolina Souza Prata - Interessado: Creonildes de Almeida Alves - Interessado: Crislene Brasil de Sousa
- Interessado: Cristiane Gomes Mesquita - Interessado: Daires Maria Alves Mota - Interessado: Daniela Garcia - Interessado:
Danilo Alves da Silva - Interessado: Danilo de Oliveira da Silva - Interessado: Diego dos Santos Souza - Interessado: Edileuza
Maria Alves - Interessado: Edmilson Luiz Alves - Interessado: Edinaldo Galdino Alves - Interessado: Edson Batista da Cunha
- Interessado: Edson de Sousa Santos - Interessado: Eline dos Santos - Interessado: Emerson Matias da Silva - Interessado:
Erisvan Souza dos Santos - Interessado: Erivaldo Izidoro dos Santos - Interessado: Everton Aparecido Verolez - Interessado:
Fabiano Gonçalves dos Santos - Interessado: Francisca dos Santos Silva - Interessado: Gilberto Luiz Alves - Interessado: Gilian
do Carmo Rodrigues - Interessado: Gilmar Alves da Silva - Interessado: Hostacia de Almeida Santos - Interessado: Idalicio
Gomes Coqueiro - Interessado: Ildania Santos de Amorim - Interessado: Irenilda Caetano da Silva - Interessado: Israel Gomes
dos Santos - Interessado: Jacira Costa Gomes - Interessado: Jacqueline Brito Ferreira - Interessado: Jailson Alves do Carmo Interessado: Jaqueline Batista Souza - Interessado: Jenifer dos Santos - Interessado: Joaldo Alves da Silva - Interessado: João
Barreto da Silva - Interessado: João Vitor Santos da Silva - Interessado: Jose Carlos da Silva - Interessado: Jose Carlos Souza
Santos - Interessado: José Cordeiro de Oliveira Filho - Interessado: Jose Cordeiro de Oliveira - Interessado: Jose João do N
Ascimento - Interessado: Joseane Maria da Silva Almeida - Interessado: Joselito Brito Ferreira - Interessado: Josepf Rafael
Augusto Carvalho - Interessado: Julyana Alves de Oliveira - Interessado: Junio Cicero dos Santos - Interessado: Karen Cristina
Aparecida Ferreira Leite - Interessado: Kelvin Benedito das Neves - Interessado: Lindinalva Maria Alves - Interessado: Luciana
dos Santos Antônio - Interessado: Lucineide de Jesus Santos - Interessado: Lucineide Mascarenhas Santana - Interessado: Luis
Osmar Borges da Silva - Interessado: Luiz Americo Miranda dos Santos - Interessado: Manoel Messias dos Santos - Interessado:
Marcela Brito Ferreira - Interessado: Marcelo de Santana Balbino - Interessado: Marciel Alves da Silva - Interessado: Max
Santos Souza - Interessado: Michael Santana Santos - Interessado: Michele de Lima Ferreira - Interessado: Moises da Silva
Correa - Interessado: Naide Nogueira Victor - Interessado: Natalina Maria das Neves - Interessado: Norley Munis de Oliveira
- Interessado: Quitéria Henrique do Nascimento - Interessado: Raquel Maria da Silva - Interessado: Raquel Siqueira da Silva
- Interessado: Rivanei de Azevedo Fernandes Pessoa - Interessado: Rosangela Rodrigues - Interessado: Rosimeire Lessa
- Interessado: Rosineide Costa Antonio - Interessado: Rosineide da Silva Freitas - Interessado: Rubem Vicente Ferreira Filho Interessado: Sergio da Silva Tupy - Interessado: Silvia de Almeida Alves - Interessado: Simone Santos de Jesus - Interessado:
Simoni Borges de Souza - Interessado: Soleny Ana Lins - Interessado: Solisange Silva dos Santos - Interessado: Sueli Malta
Ferreira - Interessado: Tania Maria Brito Ferreira - Interessado: Thais Cristina Miranda - Interessado: Thaís Cristina Miranda
- Interessado: Thaís dos Santos Pereira Moreira - Interessado: Thiago da Silva Lima - Interessado: Valdira Quiteria da Silva
- Interessado: Valdeni Rosa de Jesus - Interessado: Valdeni Rosa de Jesus - Interessado: Valter Ciani Junior - Interessado:
Wellington Santos Moreira - Interessado: Willian Pereira Antunes - Interessado: Zelia Brito Ferreira - Processe-se o agravo
interno, abrindo-se vista à parte adversa, por ora mantida a decisão porque a invasão caracterizou ato ilícito, a despeito de
que o acordo foi homologado por decisão já acobertada pelo trânsito em julgado. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Marcia
Rosana Ferreira Mendes (OAB: 188120/SP) - Odair Eduardo Ivasco (OAB: 312072/SP) - Oswaldo Callero (OAB: 117319/SP) Rafael de Paula Eduardo Faber (OAB: 335170/SP) (Defensor Público) - - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 2109073-43.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Auto
Suture do Brasil Ltda - Embargdo: MEDLINE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - Vistos. Trata-se de embargos
declaratórios contra decisão que indeferiu a tutela recursal pleiteada, diante do efeito suspensivo concedido aos embargos
à execução opostos, em deliberação interlocutória de primeira instância. A embargante aponta omissões na decisão desta
relatoria que não concedeu a tutela recursal, quais sejam: i) a decisão agravada é contra legem e silenciou-se acerca do perigo
de dano; e ii) não houve manifestação a respeito dos art. 784, § 1º, e 313. V, ‘a’, do CPC. Inocorreram as omissões apontadas,
que se referem ao mérito e com ele serão analisadas. Ante o exposto, rejeitos os embargos. - Magistrado(a) Fernando Sastre
Redondo - Advs: Andréa Pitthan Françolin (OAB: 226421/SP) - Renato José Cury (OAB: 154351/SP) - Candido Porto Mendes
(OAB: 123930/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 2127563-16.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Casa Branca - Agravante: Edgar
Sebastião Caetano Nico - Agravado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Ampla Embalagens Comercio e Importação de Sacolas
Ecológicas Ltda - Interessado: Edgar Sebastião Caetano Nico - Vistos. Voto nº 12.223 Trata-se de recurso à r. decisão que
indeferiu o pedido de desbloqueio de valores penhorados em conta bancária. Dada a relevância da matéria arguida na
minuta e sopesadas as considerações nela expendidas e em atendimento ao art. 11 do CPC/15, atribui-se ao recurso o efeito
suspensivo, uma vez que, em análise perfunctória do processado nos autos subjacentes, foi determinada a penhora de quantia
correspondente a proventos de aposentadoria. Comunique-se ao MM. Juízo “a quo”. Sem prejuízo, à resposta. São Paulo, 28 de
junho de 2018. - Magistrado(a) Achile Alesina - Advs: Camilo Francisco Paes de Barros e Penati (OAB: 206403/SP) - Eduardo
Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º