TJSP 28/06/2018 -Pág. 940 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2605
940
Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelado:
helio faustino dos santos; Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro
(OAB: 71602/SP); Apelado: jose carlos corodato; Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP); Advogado:
Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelado: jair bento dias; Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP);
Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelado: luiz antonio pilon; Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe
(OAB: 105019/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelado: luiz gonzaga port; Advogado: Jose Lazaro
Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelado: eufrozino zeferino terribille;
Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelado:
wilson sebastiao pelaes; Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB:
71602/SP); Apelado: jose david filho; Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP); Advogado: Manuel Donizeti
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelado: claudio cotoni; Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP); Advogado:
Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelado: joao carlos rosa; Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/
SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelado: carmo aparecido de oliveira; Advogado: Jose Lazaro
Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelado: eduardo pedro filho;
Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Apelado:
natal zanzarini; Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/
SP); Apelado: joao batista rosa; Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro
(OAB: 71602/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0031596-69.2013.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro de São José
do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; 0031596-69.2013.8.26.0576; Atos Administrativos; Apelante: Ana Claudia Ribeiro de
Almeida Goulart (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago de Jesus Menezes Navarro (OAB: 224802/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0044488-95.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0044488-95.2011.8.26.0053; Anulação de Débito Fiscal; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Apelado: Cetenco Engenharia
S.a.; Advogado: João Roberto Polo Filho (OAB: 248513/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0047062-62.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 0047062-62.2009.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Bar e
Lanches Bradock Ltda Me; Advogado: Alexandre Dias de Andrade Furtado (OAB: 203853/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0050021-98.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; 0050021-98.2012.8.26.0053; Anulação de Débito Fiscal;
Apelante: Plash Comércio de Eletrodomésticos Artigos Eletrônicos e Pneumáticos Ltda; Advogada: Maria Helena Leite Ribeiro
(OAB: 63457/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0406192-56.1999.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 040619256.1999.8.26.0053; Licença-Prêmio; Apelante: Maria de Lourdes; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelante: Jose Miranda de Santana; Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelante: Eka Haraguti;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/
SP); Apelante: Mercedes Maria Conceicao Vieira; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelante: Zenaide Monteiro de Oliveira; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelante: Maria Izabel Pereira
de Oliveira; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB:
77001/SP); Apelante: Shigueo Matoba; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias
Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelante: Antonio de Ciesco Neto; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelante: Ivanise da Silva Laguarda; Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelante: Reynaldo
Cassio Coelho da Silva; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Salviana Rossi dos Santos; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada:
Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelante: Helena Aparecida da Veiga Santos; Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelante: Alcebiades
Garcia Dias; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB:
77001/SP); Apelante: Terezinha Cardoso; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida
Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelante: Liliana Cristofani Lepore; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelante: Silas Marques; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelante: Maria Aparecida
Gomes; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/
SP); Apelante: Vilma Gomes do Santos; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida
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