TJSP 19/06/2018 -Pág. 1719 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2598
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do feito. Expeça-se o necessário. P.Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: PAMELA ROBERTA DOS SANTOS ANDRADE
(OAB 359555/SP), ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB 381884/SP), EDSON PFUTZENREITER MENDES (OAB 409044/SP)
Processo 1003594-32.2018.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.C.A.O. - Vistos. Fls. 69/70: Defiro, efetuando-se
mediante o convênio Bacenjud, após o recolhimento da taxa judiciária. P.Int. - ADV: ARLETE GIANNINI KOCH (OAB 70798/SP)
Processo 1003648-95.2018.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - Hilda Rodrigues Falconi - Luciane Rodrigues
Falconi - - Lucilene Rodrigues Falconi - Vistos. Recebo como aditamento, anotando-se. Nomeio Hilda Rodrigues Falconi para
o cargo de inventariante. No mais, certifique a serventia quanto ao documentos faltantes. Após, tornem conclusos. P.Int. - ADV:
CRISTINA MARIA MENESES MENDES (OAB 152502/SP)
Processo 1003718-15.2018.8.26.0565 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F.C. - Vistos. Fls.43 : Defiro, oficiando-se.
P.Int. - ADV: SAMUEL RODRIGUES EPITACIO (OAB 286763/SP)
Processo 1003719-97.2018.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.L. - Em cinco (05) dias, manifestese quanto ao Aviso de Recebimento de fls. 30, o qual retornou negativo. - ADV: ERONIDES ERON ALVES DE ALMEIDA (OAB
58019/SP)
Processo 1003785-14.2017.8.26.0565 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.F.F. - G.F. - Vistos. Em cinco(05) dias,
manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento P.Int. - ADV: FERNANDO FLORIANO (OAB 305022/SP), GILMARA
LEOCÁDIO DA ROCHA (OAB 186171/SP), SOLANGE GARCIA GOMES SOARES (OAB 279058/SP), RUTE DE MENEZES
FERESIN (OAB 228773/SP)
Processo 1004012-67.2018.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - Arthur Carmona Mikolajunas - - Marcos Carmona
Mikolajunas e outro - Vistos. Nomeio Arthur Carmona Mikolajunas para o cargo de inventariante. No mais, Indefiro a concessão
dos benefícios da gratuidade processual aos requerentes, porquanto a impossibilidade financeira destes é apenas temporária,
de modo que apenas cabe o diferimento no pagamento das custas e das despesas processuais, postergando-se isso, para
o final da lide, depois de efetivada a partilha de bens. Certifique a serventia quanto ao documentos faltantes. - ADV: ALLINE
PELAES DALMASO (OAB 352962/SP), ELIZABETH MOREIRA ANDREATTA MORO (OAB 243786/SP), RODRIGO MARTELO
(OAB 351310/SP)
Processo 1004277-69.2018.8.26.0565 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Clarisse Chagas de Brito - Vistos. Fls.
17: Providencie a Inventariante a juntada dos documentos faltantes. P.Int. - ADV: ANTONIO MARCOS DE JESUS DARCIE (OAB
180679/SP)
Processo 1004376-39.2018.8.26.0565 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - A.S. - Vistos. Concedo
ao(a) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. No mais, concedo vista ao representante do Ministério Público.
P.Int. - ADV: VIVIANE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 397830/SP)
Processo 1004393-75.2018.8.26.0565 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.R.B. - - C.A.B. - - M.F.B. - Regularize
a inicial nos seguintes aspectos: (x) custas iniciais a serem recolhidas em guia DARE, código 230-6, no prazo de 15 dias, sob
pena de cancelamento da distribuição (art.290, CPC); (x) taxa previdenciária, de responsabilidade do advogado constituído,
por instrumento de mandato juntado, correspondente a 2% do menor salário mínimo estadual vigente, a ser recolhida em guia
DARE, código 304-9. - ADV: MARCIA MARIA ALVES VIEIRA WEBER (OAB 185309/SP)
Processo 1004400-67.2018.8.26.0565 - Procedimento Comum - Exoneração - M.M.M. - Vistos. Em cinco(05) dias, providencie
o(a) autor(a) cópias das duas(02) últimas declarações de Imposto de Renda prestadas à Receita Federal, para apreciação do
pedido de justiça gratuita. Após, anote-se o sigilo as declarações. P.Int. - ADV: LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS (OAB
279337/SP)
Processo 1004421-14.2016.8.26.0565 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.P.G.S. R.A.S. - Vistos. Aguarde-se o retorno da carta precatória P.Int. - ADV: MAURICIO TALAIA ROSSANESE (OAB 160710/SP),
JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO (OAB 260010/SP)
Processo 1005215-69.2015.8.26.0565 (apensado ao processo 4002963-13.2013.8.26.0565) - Regulamentação de Visitas
- DIREITO CIVIL - F.E.H.S. - P.C. - Vistos. Fls. 614/615: Manifestem-se as partes. Após, abra-se vista dos autos ao MP. P.Int. ADV: EVELYN GIL GARCIA (OAB 243901/SP), MARCIA PUNTEL DE ALMEIDA BARACHO (OAB 166429/SP)
Processo 1005332-26.2016.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Alves Pallas - MARCIA PALLAS
LOUREIRO DA SILVA - - RICARDO ALVES PALLAS e outros - Vistos. Fls. 405: Manifeste-se a inventariante. P.Int. - ADV: FÁBIO
ABDO MIGUEL (OAB 173861/SP)
Processo 1005585-14.2016.8.26.0565 - Procedimento Comum - Guarda - I.A.M. - D.S.V. - Vistos. Fls. 211/212: Defiro,
oficiando-se. P.Int. - ADV: DANILO SANTOS ROCHA (OAB 27225/BA), DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO (OAB 27234/
BA), EDUARDO CARVALHO DA SILVA (OAB 339039/SP), BRUNA CIBELE CASTILHO AUGUSTO (OAB 286924/SP), ROSANA
MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP)
Processo 1005742-84.2016.8.26.0565 - Tutela e Curatela - Nomeação - DIREITO CIVIL - M.A.B.C.L. - Vistos. Fls. 115:
Atenda a autora. P.Int. - ADV: MONICA CAETANO DE MELLO ALEIXOS (OAB 109023/SP)
Processo 1006653-96.2016.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A.P.T. - I.T. - Ciência quanto ao ofício de fls.
789/790. - ADV: MICHEL GERMANO DE BRITO (OAB 291987/SP), MARIANA SLUPKO DE OLIVEIRA (OAB 373046/SP), LUÍS
FERNANDO IZIDORO SPAMPINATO (OAB 334618/SP), DANIELA ITICE FERREIRA (OAB 197049/SP)
Processo 1006653-96.2016.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A.P.T. - I.T. - Vistos. Fls. 774/779, itens “a” e
“b”: Defiro, expedindo-se. Fls. 774/779, item “c”: Indefiro o pedido de pesquisa nas contas bancárias e eventuais aplicações
financeiras das pessoas indicadas, posto que não integram a lide. P.Int. - ADV: MARIANA SLUPKO DE OLIVEIRA (OAB 373046/
SP), LUÍS FERNANDO IZIDORO SPAMPINATO (OAB 334618/SP), MICHEL GERMANO DE BRITO (OAB 291987/SP), DANIELA
ITICE FERREIRA (OAB 197049/SP)
Processo 1006653-96.2016.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A.P.T. - I.T. - Providencie o requerido o recolhimento
da respectiva taxa para pesquisa Bacenjud. - ADV: LUÍS FERNANDO IZIDORO SPAMPINATO (OAB 334618/SP), MICHEL
GERMANO DE BRITO (OAB 291987/SP), MARIANA SLUPKO DE OLIVEIRA (OAB 373046/SP), DANIELA ITICE FERREIRA
(OAB 197049/SP)
Processo 1006653-96.2016.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A.P.T. - I.T. - Oficios expedidos, disponível para
impressão e encaminhamento, comprovando sua distribuição nos autos em 5 dias. - ADV: DANIELA ITICE FERREIRA (OAB
197049/SP), LUÍS FERNANDO IZIDORO SPAMPINATO (OAB 334618/SP), MARIANA SLUPKO DE OLIVEIRA (OAB 373046/
SP), MICHEL GERMANO DE BRITO (OAB 291987/SP)
Processo 1006653-96.2016.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A.P.T. - I.T. - Requerente para a pesquisa
BACENJUD solicitada recolher as custas no valor de R$ 15,00 para cada pesquisa individual por CPF/CNPJ - ADV: MICHEL
GERMANO DE BRITO (OAB 291987/SP), MARIANA SLUPKO DE OLIVEIRA (OAB 373046/SP), LUÍS FERNANDO IZIDORO
SPAMPINATO (OAB 334618/SP), DANIELA ITICE FERREIRA (OAB 197049/SP)
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