TJSP 15/06/2018 -Pág. 2765 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2596
2765
Oportunamente, se necessário, será designada audiência de instrução, debates e julgamento. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP), MARCUS VINICIUS VENTURINI (OAB 206861/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/
SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1000369-51.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luiz Carlos de Souza
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 96/108: manifeste-se o(a) requerente, em quinze dias. Int. - ADV: ROBERTO
TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), MARCUS VINICIUS VENTURINI (OAB 206861/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR
(OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1000370-36.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Gilda Aparecida Vicente Silverio Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 42/99: Manifeste-se o(a) requerente, em quinze dias.Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/
SP), GLAUCO DONIZETTI TEIXEIRA VASCONCELLOS (OAB 279275/SP)
Processo 1000387-72.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Paula Zanardi dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 35/51: Manifeste-se o(a) requerente, em quinze dias.Int. - ADV:
ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO
JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 1000388-91.2017.8.26.0614 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Aparecido
Donizeti Castilho - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Solicite-se informações.Int. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR
(OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP), CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1000389-42.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sergio Duarte da Silva Insituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 44/181: manifeste-se o(a) requerente, em quinze dias.Int. - ADV: ROBERTO
TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI
(OAB 172175/SP), ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP)
Processo 1000400-71.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Antonio da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 50/64: manifeste-se o(a) requerente, em quinze dias.Int. - ADV: ROBERTO TARO
SUMITOMO (OAB 209811/SP), GLAUCO DONIZETTI TEIXEIRA VASCONCELLOS (OAB 279275/SP), CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1000408-48.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Kelli dos Reis Francisco
- Instituto Nacional da Seguridade Social - Fls. 41/54: Manifeste-se o(a) requerente, em quinze dias.Int. - ADV: CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), MARCUS VINICIUS VENTURINI (OAB 206861/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO
(OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1000416-59.2017.8.26.0614 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Augusto Ferreira
de Farias - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Chamo os autos à ordem.Considerando a natureza da ação,
verifica-se equívoco na nomeação do Perito para funcionar nos autos. Assim, anote-se a destituição do Sr. Perito e requisite-se
perícia junto ao IMESC.Intime-se. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), CARLOS CESAR VENTURINI (OAB
353973/SP), MARCUS VINICIUS VENTURINI (OAB 206861/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1000441-38.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Lourdes Cândido da Silva
- Instituto Nacional da Seguridade Social - Fls. 23/52: Manifeste-se o(a) requerente, em quinze dias.Int. - ADV: ROBERTO
TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), MARCUS VINICIUS VENTURINI (OAB 206861/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR
(OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1000464-81.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Cecilia Crispim - Instituto
Nacional de Seguro Social - 1) Considerando que o direito em litígio não comporta transação e as circunstâncias da causa
evidenciam a impossibilidade de sua obtenção, nos termos do artigo 357, V, do Novo Código de Processo Civil, deixo de
designar audiência conciliatória, passando a sanear o processo. 2) Assim, partes legítimas e adequadamente representadas.
3) Presentes os pressupostos processuais e demais condições da ação abstratamente considerados, dou o feito por saneado.
4) Como ponto controvertido, fixo a comprovação por parte do(a) autor(a), dos fatos descritos na inicial. 5) Para tanto, defiro a
produção das provas documental e oral requeridas, designando audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 30 de
AGOSTO de 2018, às 13:30 horas. 6) Providencie o(a) I. advogado(a) o comparecimento do(a) autor(a) na audiência designada,
independentemente de intimação pessoal. 7) Fica o I. Advogado intimado a providenciar a intimação ou o comparecimento de
suas testemunhas, nos termos do art. 455 e parágrafos do NCPC. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP),
MARCIO ANTONIO VERNASCHI (OAB 53238/SP), FERNANDO TADEU MARTINS (OAB 107238/SP), CARLOS HENRIQUE
MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1000526-24.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marco Antonio Vizzoto Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Defiro a gratuidade à parte autora. Anote-se.Indefiro o pedido de tutela
antecipada ante a irreversibilidade do provimento antecipado, em caso de improcedência do pedido inicial (CPC 300, § 3º).
De qualquer forma, após o estabelecimento do contraditório, a questão poderá ser reanalisada, sopesando-se os valores
envolvidos. Cite-se para apresentação de resposta, no prazo legal. Deixo de designar audiência para tentativa de conciliação
diante da impossibilidade de composição ante a necessidade de ampla instrução, nos termos do determinado em atenção ao
Of. Circular de nº 01/2016, da Advocacia Geral de União.Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP),
ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ALEXANDRE ZUMSTEIN
(OAB 116509/SP)
Processo 1000557-44.2018.8.26.0614 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Rubens Aparecido Pereira Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Defiro a gratuidade. Cite-se para apresentação de resposta, no prazo legal.
Deixo de designar audiência para tentativa de conciliação diante da impossibilidade de composição ante a necessidade de ampla
instrução, conforme Ofício Circular de nº 01/2016, da Advocacia Geral de União Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ZUMSTEIN
(OAB 116509/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP),
ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 1000732-72.2017.8.26.0614 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jorge
Antonio Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 230: dê-se ciência às partes da perícia designada para o
dia 30/08/2018, às 15:30 hrs.Providencie(m)-se a serventia como requerido, se o caso.Int. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO
JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/
SP), PATRICIA IBRAIM CECILIO (OAB 265453/SP)
Processo 1000881-68.2017.8.26.0614 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Maria Gomes Cândido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º