TJSP 29/05/2018 -Pág. 3284 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2585
3284
Processo 1009972-28.2015.8.26.0009 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Carlos Eduardo Manzatto de Rossi - Vistos.Oficie-se, com urgência, à 2ª Vara Cível da Comarca de São
Caetano do Sul solicitando cópia da sentença exarada nos autos da ação de retificação de registro civil de nº 100/96 prolatada
em 05/11/1996, objeto de registro junto aos livros daquela Serventia. Intime-se. - ADV: DOROTI MILANI AGUIAR (OAB 55910/
SP)
Processo 1010024-53.2017.8.26.0009 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Antonio Gilson Mendes de
Souza - Suelen Cristina Rocha - - Cleiton Bispo do Santos - Antonio Gilson Mendes de Souza - Uma vez não ofertada a caução,
REVOGO A LIMINAR ORIGINALMENTE DEFERIDA às fls. 32.Cite-se os réus tal qual determinado na parte final da decisão de
igual fls. Intime-se. Cumpra-se, expedindo-se. - ADV: ANTONIO GILSON MENDES DE SOUZA (OAB 94965/SP)
Processo 1010024-53.2017.8.26.0009 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Antonio Gilson Mendes de
Souza - Suelen Cristina Rocha - - Cleiton Bispo do Santos - Antonio Gilson Mendes de Souza - Providencie a parte autora o
recolhimento do valor das custas para citação por AR digital (R$ 21,20, cada uma), ressalvadas as exceções previstas nos
incisos I a IV, do art. 247, do CPC, nos termos do Comunicado CG nº 1817/2016, no prazo de 10 dias. No silêncio, à conclusão
para extinção do feito, reconhecendo-se a desistência do feito. - ADV: ANTONIO GILSON MENDES DE SOUZA (OAB 94965/
SP)
Processo 1010024-58.2014.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Celia Valente de Carvalho - José Roberto
Giampaoli - - Rosana Pinto de Castilho Giampaoli - Certidão de honorários expedida à disposição do interessado. - ADV:
ISABEL APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 295400/SP), CLÁUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 179927/SP), SILVANEA
GAMA E SOUSA (OAB 243129/SP)
Processo 1010024-87.2016.8.26.0009 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Erasmo
Palacio Leite - - Antonia Meurivone Palácio - Vistos.Caso regulares as custas DEFIRO o aditamento do mandado para
cumprimento na (s) sede (s) indicada (s) pela parte.Adite-se. Expeça-se. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1010052-89.2015.8.26.0009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Vilson Fantacusi - Maria José Alves
Delgado - Certidão de honorários expedida à disposição do interessado. - ADV: ROBERTO GUIMARÃES CHADID (OAB 279005/
SP), ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP), FABIO AUGUSTUS BRITTO BORTOLLOTTE (OAB 195742/SP)
Processo 1010358-92.2014.8.26.0009 - Protesto - Medida Cautelar - Casa Fasano Eventos Ltda - Edmilson Gomes dos
Santos - Intime-se a parte autora, pessoalmente, por carta, para que dê andamento ao feito, no prazo de 5 dias úteis, sob pena
de extinção do processo, nos termos do artigo 485, inciso III, cc seu § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: PAULO SERGIO
GAGLIARDI PALERMO (OAB 99826/SP)
Processo 1010433-34.2014.8.26.0009/01">1010433-34.2014.8.26.0009/01 (apensado ao processo 1010433-34.2014.8.26.0009) - Cumprimento de sentença
- Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Conjunto Residencial Boulevard de France - Cristiane Soldera - Vistos.Tendo
em vista que as partes celebraram acordo, HOMOLOGO a minuta noticiada para que produza os seus jurídicos e legais efeitos
e como tal julgo EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 924, ii DO CPC.Honorários, custas e despesas
processuais tal qual definido pelos litigantes nesta última sede.Assevera ainda este Juízo que a exclusão de qualquer gravame/
restritivo ou cadastro negativo, CUJA ORDEM DE IMPOSIÇÃO TENHA SIDO EMANADA DESTES AUTOS, poderá ser baixada
desde que MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE SUA EFETIVA VIGÊNCIA perante os órgãos responsáveis pela sua manutenção.
Arquivem-se após o trânsito em julgado e o recolhimento de eventuais custas remanescentes na forma do Capítulo II, artigo 4º,
inciso III, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/03.Oportunamente à baixa definitiva.P.I.C. - ADV: EDUARDO APARECIDO
MENEGON (OAB 161736/SP), VITOR HUGO DE FRANÇA (OAB 309944/SP), CLAUDIO LUCIO DUNDES (OAB 169274/SP)
Processo 1010450-65.2017.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Belvedere
Park - Rui Sérgio Barbosa - Vistos.Providencie a parte autora o recolhimento da taxa de postagem, em 15 dias (AUSENTE
COMPROVANTE DE PAGAMENTO E PREENCHIDA EM VALOR INFERIOR AO DEVIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 63/64 E 70/71),
sob pena de extinção, reconhecendo-se, inclusive, a desistência da ação.No silêncio, tornem para indeferimento da petição
inicial.Intime-se. - ADV: MAGNA MARIA LIMA DA SILVA (OAB 173971/SP)
Processo 1010852-83.2016.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Kin Importadora e Exportadora Ltda - - Luciana Sekitani Ito - - Anderson Ito - Fls. 71: Defiro. Adite-se e
desentranhe-se o mandado para fins de seu regular cumprimento no endereço acostado à fls. 46. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO
(OAB 142155/SP)
Processo 1010853-34.2017.8.26.0009 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S.A. - Pierplast Industria e Comercio Ltda. -m.e - Fls. 67: Às custas em 15 dias, sob pena de
EXTINÇÃO.Intime-se. - ADV: ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB
146105/SP)
Processo 1010944-61.2016.8.26.0009 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Jackson Nicolau de Holanda
Brandão - Banco Itaucard S.A. - Fls. 130/131: Cadastre-se, excluindo-se o anterior. homologo, por sentença, para que surta
seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência retro manifestada pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o
processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Custas pela parte autora. Condena-se ainda
a parte requerente ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte requerida, os quais arbitra-se em R$ 1.000,00
(um mil reais), a teor do disposto no artigo 90, “caput”, CPC.P.R.I.C. Anotando-se e arquivando-se. - ADV: ANDREA HERTEL
MALUCELLI (OAB 31408/PR), ANA PAULA LUIZ (OAB 389834/SP)
Processo 1011056-98.2014.8.26.0009 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - PREVEXFIRE SERVIÇOS
E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda - - FAST SHOP S/A - Vistos.Fls. 157: Expeça-se
tal qual requerido e conforme já determinado ao final de fls. 155.Após desentranhado, ao arquivo definitivo.Cumpra-se. Intimese. - ADV: ROMEU GALLUCCI MARÇAL (OAB 195627/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), DANIELA
GALLUCCI MARÇAL (OAB 250587/SP)
Processo 1011231-87.2017.8.26.0009 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Aguinaldo Firmino Manoel
- Banco Pan S/A - Sabedor da gratuidade, DEFIRO. Adite-se e proceda-se NOVA TENTATIVA DE CITAÇÃO TAL QUAL
REQUERIDO.Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO (OAB 185780/SP)
Processo 1011281-50.2016.8.26.0009 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Kelvin Paulo da Silva Pereira
- - Gabrielle Vilermon Ferreira Lopes da Silva - VRL Linhas Aéreas S.A. - - GOL Linhas Aéreas S.A. - Vistos.Fls. 285/288:
Aguarde-se o retorno dos autos da Segunda Instância. Intime-se. - ADV: ELISABETE CRISTINA DEVAI TONINATO (OAB
121492/SP), DUARTE ALBERTO LOJAS ANES (OAB 282803/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1011281-50.2016.8.26.0009 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Kelvin Paulo da Silva Pereira
- - Gabrielle Vilermon Ferreira Lopes da Silva - VRL Linhas Aéreas S.A. - - GOL Linhas Aéreas S.A. - Fls. 274/283:Cumpra-se o
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